Maria José Costeira é eleita Vice-Presidente do Tribunal Geral da União Europeia

Na sequência da eleição de Savvas Papasavvas como Presidente do Tribunal Geral da União Europeia, Maria José Costeira foi eleita, pelos seus pares, Vice-Presidente do Tribunal Geral para o período compreendido entre 23 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2028.

Curriculum vitae de Maria José Costeira

Nascida em 1967 no Porto (Portugal), Maria José Costeira licenciou‑se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em 1991 e frequentou, em 2001, estudos pós‑universitários em Direito da Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

Advogada‑Estagiária em Coimbra de 1991 a 1992, foi admitida no Centro de Estudos Judiciários na qualidade de auditora de justiça em 1992. Nomeada juíza em 1995, foi colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Cascais (Portugal), no Tribunal Judicial da Comarca de Ferreira do Zêzere (Portugal) e no Tribunal da Pequena Instância Criminal de Lisboa de 1995 a 1997, no Tribunal do Comércio da Comarca de Lisboa de 1999 a 2016, bem como no Tribunal da Relação de Coimbra em 2016. A sua atividade na Magistratura não se limitou à atividade judicial, tendo igualmente ficado marcada pela sua participação na representação do corpo da Magistratura, na qualidade de Secretária‑Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses entre 2012 e 2015, associação de que foi em seguida Presidente até 2016.

Desde 2003 que Maria José Costeira dá aulas, como professora convidada, de Direito da Propriedade Industrial, de Direito da Concorrência e de Direito Comercial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, na Escola de Direito da Universidade do Minho e no Centro de Estudos Judiciários.

Maria José Costeira foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016 e exerceu as funções de Presidente de Secção entre 30 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025. Maria José Costeira foi hoje eleita Vice‑Presidente do Tribunal Geral da União Europeia.