Visita do Supremo Tribunal da Letónia
Nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, liderada pelo Senador Normunds Salenieks, Presidente do Departamento de Processos Cíveis, visitou o Tribunal de Justiça da União Europeia.
A delegação foi recebida por Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça, juntamente com os Membros da Instituição originários da Letónia: Ineta Ziemele, Juíza no Tribunal de Justiça, Laila Medina, Advogada-Geral no Tribunal de Justiça, Inga Reine, Juíza no Tribunal Geral, e Pēteris Zilgalvis, Juiz no tribunal Geral.
A visita realizou‑se no contexto das relações estreitas e de longa data que o Tribunal de Justiça mantém com os tribunais nacionais dos Estados‑Membros e proporcionou uma oportunidade para reforçar ainda mais o diálogo judicial.
Na segunda‑feira 19 de outubro, os Membros tanto da delegação como das jurisdições da União Europeia participaram numa série de sessões de trabalho que abordaram
- as medidas restritivas na jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, incluindo o seu impacto na liberdade de expressão e no direito de se fazer representar por um advogado;
- os princípios do Direito da Concorrência da União e a sua relevância para os processos de concorrência nacionais.
Estas sessões proporcionaram aos participantes a oportunidade de participar em debates, trocar pontos de vista e partilhar as suas respetivas experiências sobre questões de interesse comum.
Do programa fizeram ainda parte apresentações sobre a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial e sobre o trabalho da Direção da Investigação e Documentação.
Na terça‑feira, 20 de outubro, a delegação assistiu à audiência da Grande Secção do Tribunal de Justiça no processo C-506/25 Raukar-Gamulin e o.
No final da visita, foi realizada uma visita guiada às instalações do Tribunal de Justiça.
