Reunião Anual dos Correspondentes da RJUE de 2026
Na sexta-feira 13 de novembro de 2026, uma Delegação do Tribunal de Justiça da União Europeia participou na Reunião Anual de Correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia, organizada pelo Raad van State em Haia, nos Países Baixos.
Criada em 2017, a RJUE reúne o Tribunal de Justiça da União Europeia, os Tribunais Constitucionais e os Tribunais Supremos dos Estados-Membros da União Europeia, bem como de determinados países terceiros e Tribunais com estatuto de observador, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A Rede proporciona uma ocasião para levar a cabo um diálogo informal permanente entre os tribunais superiores da Europa, promover a compreensão e o respeito mútuos e melhorar a qualidade das decisões judiciais, tanto a nível nacional como europeu. Também funciona como canal de comunicação e cooperação para apoiar a interpretação e a aplicação coerentes do Direito da União.
Após o discurso de boas-vindas proferido por Rosa Uylenburg, Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Raad van State neerlandês, e as observações iniciais realizadas por Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, a primeira parte da reunião debruçou-se sobre o futuro da colaboração no âmbito da Rede. Incluiu apresentações sobre
- uma visão geral da RJUE e das suas perspetivas futuras
- as atividades da RJUE em 2025-2026
- as atividades do Grupo sobre o papel dos correspondentes
- a colaboração com a Rede Europeia de Formação Judiciária
A segunda parte da reunião centrou-se na utilização de jurisprudência de outros Estados‑Membros por parte dos Tribunais Constitucionais e pelos Tribunais Supremos. Depois de realizada a introdução, os participantes assistiram a apresentações sobre as experiências de diferentes sistemas jurídicos nacionais na utilização de acórdãos de outros países, tendo em seguida sido realizado um debate geral sobre o tema.
O programa terminou com uma visita guiada ao Raad van State.
