Política Ambiental
O Tribunal de Justiça da União Europeia está empenhado na proteção do ambiente.
Participa ativamente no Sistema de Ecogestão e Auditoria, conhecido como EMAS. Este sistema voluntário foi criado por um Regulamento da União Europeia para ajudar as organizações a avaliar e melhorar o seu desempenho ambiental.
O EMAS e o Tribunal de Justiça
Em 15 de dezembro de 2016, o Ministro do Ambiente do Luxemburgo confirmou o registo do Tribunal de Justiça no EMAS. Este facto constituiu um passo significativo na trajetória ambiental do Tribunal de Justiça. Contribui para melhorar o desempenho ambiental do Tribunal de Justiça e demonstra o seu alinhamento com os objetivos mais amplos da União Europeia em matéria de sustentabilidade.
Os principais documentos relativos aos esforços do Tribunal de Justiça no âmbito do EMAS podem ser consultados abaixo. Estão disponíveis em francês.
- Política ambiental: Este documento define os princípios e objetivos gerais do Tribunal de Justiça em matéria ambiental. Serve de orientação estratégica para as atividades ecológicas do Tribunal de Justiça.
- Declaração ambiental: Este documento destaca as atividades do Tribunal de Justiça e o seu impacto ambiental, bem como os compromissos e esforços do Tribunal de Justiça para melhorar o seu desempenho ambiental. É atualizado anualmente.
- Relatório sobre a pegada de carbono: Este documento apresenta um relatório de diagnóstico das emissões de gases com efeito de estufa do Tribunal de Justiça. Foi publicado pela primeira vez em 2010 e tem sido atualizado regularmente desde então.
Passaporte Energético do Luxemburgo
O Luxemburgo aplica regras rigorosas em matéria de desempenho energético dos edifícios, com o objetivo de contribuir para a redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa no setor da construção.
Ao abrigo destas regras, o Tribunal de Justiça obteve um certificado de desempenho energético, conhecido como «passaporte energético». Este certificado é emitido por um perito independente e funciona como um selo de qualidade do desempenho energético dos edifícios.
