Direção da Biblioteca
A Biblioteca do Tribunal de Justiça é especializada em direito da União e dispõe de uma rica coleção de obras nesta matéria. Dispõe também de vastas coleções de direito internacional, direito dos Estados‑Membros da União Europeia e direito de alguns países terceiros. A Direção da Biblioteca é composta por duas unidades que asseguram a gestão da utilização desta coleção e da sua acessibilidade pelos utilizadores.
O catálogo da Biblioteca está disponível online. Consulte os termos e condições dos sítios externos quando descarregar, copiar e, de um modo geral, utilizar qualquer conteúdo desses sítios para os quais o catálogo remete. O Tribunal de Justiça não é responsável pela utilização indevida destes conteúdos.
A Biblioteca também apoia a atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça. Mediante pedido, presta assistência aos Membros e funcionários do Tribunal de Justiça nas suas atividades jurídicas, efetuando pesquisas em artigos de revistas científicas. Além disso, acompanha as publicações em revistas científicas para manter os utilizadores informados sobre os desenvolvimentos recentes da doutrina jurídica pertinente para as atividades do Tribunal de Justiça.
A Biblioteca é também responsável pela publicação da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, nomeadamente na base de dados de Jurisprudência deste sítio e no EUR-Lex, a base de dados interinstitucional que reúne todo o direito da União.
A Biblioteca está principalmente ao serviço dos Membros e dos funcionários do Tribunal de Justiça. No entanto, os visitantes externos podem aceder aos recursos da Biblioteca mediante autorização prévia. Para obter mais informações sobre a política de admissão à Biblioteca, pode consultar a nossa página sobre visitar a Biblioteca.
Para saber mais sobre os desafios que as bibliotecas jurídicas modernas enfrentam, pode consultar a Publicação da Direção da Biblioteca sobre este tema. Está disponível em francês.
A Direção da Biblioteca é também responsável pelos arquivos históricos do Tribunal de Justiça e pelo tratamento dos pedidos de acesso aos documentos administrativos.
