Torre Montesquieu
A Torre Montesquieu do Tribunal de Justiça da União Europeia deve o seu nome a Charles-Louis de Secondat de la Brède, barão de Montesquieu, cuja obra lançou as bases do princípio da separação de poderes e da independência do poder judicial. Sede de vários serviços do Tribunal de Justiça, incluindo a Secretaria do Tribunal de Justiça, a sua fachada em malha de alumínio anodizada dourado confere-lhe uma cor dourada caraterística.
Quem foi Montesquieu?
Charles-Louis de Secondat de la Brède, barão de Montesquieu (1689-1755), foi advogado, juiz e escritor. A sua fama está associada à sua obra De l’esprit des lois («O espírito das leis»), publicada em 1748, após vários anos em viagem pela Europa, durante os quais estudou os sistemas políticos, a economia, o clima, a história e os costumes dos países por onde passou. Considerado por isso um dos primeiros estudiosos do direito comparado, mas também um precursor da sociologia moderna, Montesquieu pugnou por uma nova repartição dos poderes do Estado, nos termos da qual os poderes do Estado são separados e interdependentes, garantindo o seu equilíbrio. Assim, lançou as bases do princípio da separação de poderes, considerado, ainda hoje, o alicerce de qualquer democracia.
A Torre Montesquieu e o seu papel no Tribunal de Justiça
Ao dar à torre o nome de Montesquieu, cujas ideias contribuíram para forjar o princípio da independência judicial, o Tribunal de Justiça da União Europeia recorda os valores, partilhados por todos os Estados‑Membros, que definem a própria identidade da União enquanto ordem jurídica autónoma.
A Torre Montesquieu faz parte da quarta extensão do Palais.
A sua cor dourada provém da malha de alumínio anodizada, que funciona como uma proteção solar. Esta mesma malha é também utilizada nos outros edifícios do Tribunal de Justiça, criando um conjunto arquitetónico harmonioso. Esta intrincada malha metálica confere à torre a sua identidade distintiva através do padrão da sua estrutura, do brilho da sua textura e do relevo das suas pregas.
Os 26 andares da Torre Montesquieu têm uma altura de 103 metros. No momento da sua inauguração em dezembro de 2008 – juntamente com a sua torre gémea, a Torre Comenius – a Torre Montesquieu era o edifício mais alto do país. Esta altura foi entretanto ultrapassada pela Torre Rocca.
Atualmente, a Torre Montesquieu alberga numerosos serviços administrativos do Tribunal de Justiça, nomeadamente a Secretaria do Tribunal de Justiça e a Direção da Biblioteca.
