Edifício Thémis

O edifício Thémis do Tribunal de Justiça da União Europeia tem o nome de Thémis, a deusa grega da Justiça, que simboliza a lei, o equilíbrio e a autoridade judiciária, e que inspira o logótipo do Tribunal de Justiça desde 1952. Originalmente conhecido como Anexo C, este edifício foi inaugurado em 1994 e alberga atualmente os juízes do Tribunal Geral e os seus gabinetes, bem como a Grande Sala de Audiências do Tribunal Geral.

Quem era Thémis?

Filha de Urano e Gaia, que representam, respetivamente, o Céu e a Terra, Thémis é considerada na mitologia grega a deusa da Justiça. Esposa e conselheira de Zeus, senta-se à sua direita e contribui para a manutenção da ordem estabelecida. Alegoria da justiça omnipresente, Thémis é geralmente representada com os seus símbolos – a balança e a espada – e, por vezes, com uma venda nos olhos em sinal de imparcialidade. A balança, que simboliza a ordem social, o equilíbrio e a harmonia, é o contrapeso da espada, que representa a sentença judicial e a autoridade judiciária e que confere, devido à lâmina de dois gumes que pode punir cada uma das partes, força executória às suas decisões. Thémis tornou-se assim a imagem universal da Justiça.

O edifício Thémis e o seu papel no Tribunal de Justiça

O nome «Thémis» faz referência à decisão dos primeiros Membros do Tribunal de Justiça da União Europeia aquando da criação do selo do Tribunal. Inspirando-se nas suas tradições culturais comuns, esses Membros incorporaram a balança e a espada de Thémis no logótipo do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1952.

O edifício, a terceira e última extensão da primeira série de extensões do Palais, foi inaugurado em 1994. Ao contrário das extensões anteriores, não tinha inicialmente nome e passou mais de 25 anos com a modesta denominação de Anexo C, até ser batizado de «Thémis» em 2022.

Com a sua forma cúbica, o edifício completa a linha de construções edificadas abaixo do Palais. A sua fachada sul apresenta uma rotunda semicircular que alberga a sala de deliberações, situada atrás da Grande Sala de Audiências do Tribunal Geral. Como os edifícios Erasmus e Thomas More, a fachada do Thémis é feita de granito e alumínio envidraçado, com uma colunata de granito rosa.

Além da Grande Sala de Audiências do Tribunal Geral, o Thémis alberga também os Juízes do Tribunal Geral e os seus gabinetes.

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