O Tribunal de Justiça prossegue há vários anos uma política ambiental ambiciosa que pretende satisfazer as normas mais exigentes em matéria de desenvolvimento sustentável e de preservação do ambiente.
Como todos os anos, a instituição informa sobre a evolução dos indicadores mais recentes de que dispõe, a saber, os de 2020.
A gestão do complexo imobiliário da instituição e a gestão quotidiana dos recursos e dos instrumentos postos à sua disposição pautam-se pela preocupação constante com o respeito pelo ambiente, de que é prova a obtenção do registo EMAS. (Eco-Management and Audit Scheme) desde 2016. O registo EMAS, criado por um regulamento europeu e conferido às organizações que cumprem condições estritas na sua política ambiental e nos seus esforços pela preservação do ambiente e pelo desenvolvimento sustentável, constitui um importante reconhecimento do compromisso ecológico do Tribunal de Justiça e dos seus elevados desempenhos ambientais.
Na sua Declaração ambiental anual, o Tribunal de Justiça elabora um balanço detalhado do desempenho ambiental e dos projetos ecológicos atuais e futuros dentro da instituição. Por exemplo, o Tribunal de Justiça desenvolveu um módulo de formação em linha através do qual se dirige a todos os recém-chegados para os informar dos aspetos ambientais do seu trabalho quotidiano, encorajando a adoção de hábitos corretos do ponto de vista da informática e da burótica, da utilização da energia, da água e do tratamento dos resíduos, bem como das suas deslocações.
Entre as ações concretas recentes, o Tribunal de Justiça deixou totalmente de oferecer garrafas plásticas de utilização única nas salas de audiência, de deliberação e de reuniões desde novembro de 2020.
A aplicação «e-Curia», generalizada para a troca de documentos judiciais entre os representantes das partes e as jurisdições da União, também tem um impacto ambiental positivo. A título de exemplo, se todas as páginas dos atos processuais transmitidos ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Geral por e-Curia em 2021 (mais de 1 milhão de páginas) tivessem sido apresentadas em formato papel com os seus conjuntos de cópias, isso teria gerado a produção de documentos correspondentes a várias toneladas de papel, que, além disso, deveriam ter sido fisicamente transportadas até ao Luxemburgo.
- Fase de teste de recolha de material de escritório usado para reciclagem
- Participação no sistema de bicicletas em livre serviço Veloh’ e apoio às deslocações em bicicleta
- Redução do consumo de água -37,5 % m3/ETI em 2020
- Redução dos resíduos (escritórios e restauração) -67,3 % kg/ETI em 2020
- Continuação da substituição das lâmpadas de iluminação em benefício da utilização da tecnologia LED
- Redução do consumo de papel -63,7 % kg/ETI em 2020
- Redução do consumo de eletricidade -20,8 % kWh/ETI em 2020
- 2 958 m² de células fotovoltaicas para uma produção de 381 586 kWh em 2020 equivalente às necessidades anuais de 65 famílias
- Redução das emissões de carbono
O equivalente a tempo integral (ETI) é uma unidade que permite medir a atividade profissional independente das disparidades em termos de número de horas de trabalho por semana de cada agente, devido a diferentes fórmulas de trabalho.
Os indicadores ambientais para a água, os resíduos, o papel e a eletricidade correspondem aos do ano de 2020. As variações são quantificadas em relação a 2015, o ano de referência.
As fortes diminuições dos resíduos e do consumo de recursos explicam-se pelo caráter excecional do ano de 2020 devido à crise sanitária.