Listas anuais de atividades externas

A partir de 2017, o Tribunal de Justiça publica anualmente uma lista das atividades externas dos seus Membros.

Estas atividades foram aprovadas pela Assembleia Geral do Tribunal a que o Membro pertence.

Cada lista anual está dividida em duas partes:

  • Atividades em que o Membro represente oficialmente o Tribunal de Justiça num evento ou cerimónia.
  • Atividades em que o Membro promova o interesse europeu. Pode tratar-se de:
    • participação numa conferência, em seminários ou em quaisquer atividades que promovam o direito da União ou o diálogo judicial;
    • ensino;
    • participação numa reunião a convite de uma figura pública ou que conte com a presença da mesma; ou
    • receção de um título, uma homenagem ou uma condecoração.

A partir de 2021, sempre que aplicável, a lista inclui também as despesas suportadas pelo Tribunal de Justiça relacionadas com a atividade autorizada.

As listas de todos os anos estão disponíveis para consulta abaixo.

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