O Tribunal de Justiça da União Europeia prossegue desde há vários anos uma política ambiental ambiciosa, que pretende satisfazer as normas mais exigentes em matéria de desenvolvimento sustentável e de preservação do ambiente.

Como todos os anos, a instituição informa sobre a evolução dos indicadores mais recentes de que dispõe, a saber, os de 2019. O ano de 2020 será, por sua vez, um ano particular atendendo à incidência do trabalho no domicílio generalizado no impacto ambiental da Instituição. Tal será relatado no Panorama de 2021.

A condução dos projetos imobiliários da instituição assim como a gestão quotidiana dos meios e dos instrumentos postos à sua disposição pautam-se também pela preocupação constante do respeito pelo meio ambiente, de que é prova a obtenção do registo EMAS (Eco‑Management and Audit Scheme), desde 2016.

O registro EMAS criado por um regulamento europeu e conferido às organizações que cumpram condições estritas na sua política ambiental e nos seus esforços pela preservação do ambiente e pelo desenvolvimento sustentável, constitui assim um importante reconhecimento do compromisso ecológico do Tribunal de Justiça e dos seus elevados desempenhos ambientais.

Na sua Declaração ambiental anual, o Tribunal de Justiça elabora um balanço detalhado do desempenho ambiental e dos projetos ecológicos atuais e futuros no seio da instituição.

Através de um módulo de formação em linha, o Tribunal de Justiça dirige-se a todos os recém‑chegados para os informar dos aspetos ambientais do seu trabalho diário, sugerindo hábitos corretos do ponto de vista da informática e da automatização, da utilização da energia, da água e do tratamento dos resíduos, bem como das suas deslocações.

De entre as ações concretas, o Tribunal de Justiça fixou a si próprio o objetivo de eliminar completamente as garrafas de plástico de utilização única das salas de audiências, de deliberações e de reuniões ao longo do ano: a partir de novembro de 2020, suspendeu as respetivas encomendas.

A aplicação «e‑Curia» para a troca de documentos judiciais entre os representantes das partes e as jurisdições da União tem um impacto ambiental positivo. A título de exemplo, se todas as páginas dos atos processuais transmitidos ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Geral por e‑Curia em 2020 (mais de 1 300 000 páginas) tivessem sido apresentadas em formato papel com os seus conjuntos de cópias, isso teria gerado a produção de documentos, correspondentes a várias toneladas de papel, que, além disso, deveriam ter sido fisicamente transportados até ao Luxemburgo.

  • Collection of soft plastic bottle tops
  • Reduction in the use of single-use plastic
  • Increase in the number of bicycle racks
  • Participation in European Mobility Week: ‘Lunchtime conference’ on ‘Sustainable Mobility’ (via videoconference)
  • Collection of organic waste for the production of biogas
  • Reduction in office and catering waste: -8.6% /FTE (in 2019). Full Time Equivalent (FTE) is a unit of measurement of occupational activity independent of the disparities in the number of hours worked each week by staff members resulting from their different working arrangements.
  • Reduction in water consumption: -5.5% / m3/FTE (en 2019)
  • Reduction in paper consumption: -17.6% kg/FTE (in 2019)
  • Reduction in electricity consumption: -10.6% kWh/FTE (in 2019)
  • 2 958 m2 of solar panels, producing around 356 761 kWh (in 2019), equivalent to the annual electricity needs of 65 families
  • Reduction in carbon emissions

O equivalente a tempo integral (ETI) é uma unidade que permite medir a atividade profissional independente das disparidades em número de horas de trabalho por semana de cada agente, devido a diferentes fórmulas de trabalho. Os indicadores ambientais para a água, os resíduos, o papel e a eletricidade correspondem aos do ano de 2019. As variações são quantificadas em relação a 2015, o ano de referência.