A | Um ano em imagens
Janeiro
Compromisso solene da Comissão Europeia
Nas audiências solenes organizadas em janeiro, fevereiro, março e maio, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os Membros da Comissão assumem o compromisso solene previsto nos Tratados, no âmbito da nomeação da nova Comissão Europeia.
Fevereiro
Compromisso solene da Provedora de Justiça Europeia
Teresa Anjinho, eleita pelo Parlamento Europeu para as funções de Provedora de Justiça Europeia, assume o compromisso solene perante o Tribunal de Justiça.
Março
Visita dos Serviços do Tribunal de Justiça ao TEDH
Uma delegação do Tribunal de Justiça da União Europeia, composta pelo Secretário e por responsáveis de diferentes Serviços do Tribunal de Justiça, desloca-se a Estrasburgo para uma visita oficial ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A delegação participa em diferentes mesas redondas dedicadas aos desafios comuns e às oportunidades de cooperação entre as duas jurisdições.
Março
Audiência solene de elogio fúnebre
É prestada uma homenagem solene à memória de Uno Lõhmus, primeiro juiz estónio no Tribunal de Justiça (2004‑2013), que morreu em agosto de 2024, e a Ena Cremona, primeira juíza maltesa no Tribunal Geral (2004‑2012), que morreu em maio de 2024.
Março
30 anos da Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia
Realiza-se no Tribunal de Justiça uma cerimónia pelo 30.º Aniversário da Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia. Depois de uma introdução feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Koen Lenaerts, personalidades destes Estados-Membros, apresentadas por Membros do Tribunal de Justiça, discursaram.
© European Law Moot Court
Abril
Final do concurso «European Law Moot Court»
Concurso universitário de apresentação de alegações organizado pela primeira vez em 1988, em 2025 o primeiro prémio deste concurso foi atribuído à Universidade de Friburgo (Suíça).
Abril
Parlamento Europeu e Tribunal de Justiça reunidos no seu diálogo anual
O Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça organizam no Luxemburgo a segunda edição do seu diálogo anual sobre o funcionamento do sistema jurisdicional da União. Este diálogo foi implementado no âmbito da reforma do Estatuto do Tribunal de Justiça relativa à transferência parcial da competência prejudicial do Tribunal de Justiça para o Tribunal Geral em determinadas áreas específicas.
Maio
Tribunal de Justiça no Dia da Europa
O Tribunal de Justiça participa no Village européen, organizado por ocasião do Dia da Europa pela Representação da Comissão Europeia no Luxemburgo, em cooperação com o Serviço de Contacto do Parlamento Europeu no Luxemburgo. Este ano, o evento decorre em Echternach, cidade situada no este do Luxemburgo.
Maio
Chegam ao Tribunal de Justiça três novas obras de arte a título de empréstimo
Em maio, as obras de arte da artista polaca Magdalena Abakanowicz, Figury z cyklu Mędrcy (Figuras da série «Sábio»), são oficialmente entregues ao Tribunal de Justiça, emprestadas pelo Museu Nacional de Wrocław, sob a égide do Instituto Adam Mickiewicz.
Em outubro, o quadro Silêncio, da artista eslovaca Tamara Klimová, é oficialmente entregue ao Tribunal de Justiça pelo Museu da Cidade de Bratislava.
A escultura em mármore O busto de Licurgo, é entregue ao Tribunal de Justiça – também em outubro – pelo Museu Arqueológico Nacional de Nápoles (MANN). A obra representa o legislador mítico de Esparta.
Maio
Transmissão em direto da prolação de um acórdão do Tribunal Geral
A prolação de um acórdão do Tribunal Geral é transmitida em direto pela primeira vez. Esta abordagem inscreve-se no âmbito da evolução dos meios e dos canais de comunicação da Instituição e reflete a sua vontade de tornar a justiça europeia mais acessível aos cidadãos da União.
Junho
Primeira cápsula explicativa audiovisual dedicada a um acórdão do Tribunal de Justiça
A Instituição inaugura um novo formato de comunicação: trata-se de uma breve cápsula explicativa audiovisual apresentada por um Membro do Tribunal de Justiça dedicada à apresentação de um acórdão. Desta forma, o Tribunal de Justiça torna as suas decisões importantes mais visíveis e acessíveis ao grande público e aos meios de comunicação social.
Junho
Prestação de juramento de novos Membros
No âmbito de uma audiência solene, Marko Bošnjak presta juramento por ocasião da sua entrada em funções na qualidade de juiz no Tribunal de Justiça. Danutė Jočienė e Jörgen Hettne prestam juramento na sua qualidade de juízes no Tribunal Geral.
Julho
«EU Legal Summer School»
No âmbito da promoção do Luxemburgo como local de afetação do pessoal das Instituições Europeias, o Tribunal de Justiça coordena a primeira «EU Legal Summer School», em cujo âmbito são acolhidos mais de trinta estudantes e jovens profissionais de 24 nacionalidades Europeias.
Setembro
3.ª edição da Conferência «EUnited in Diversity»
O Tribunal Constitucional da Bulgária acolhe a 3.ª Edição da Conferência «EUnited in Diversity», organizada em colaboração com o Tribunal de Justiça. Este ano, a Conferência, que reúne os Tribunais Constitucionais do Estados-Membros, é dedicada ao papel da justiça constitucional no ordenamento jurídico comum da União Europeia.
Setembro
Entrada em funções de novos Membros no Tribunal de Justiça e renovação parcial do Tribunal Geral
Realiza-se no Tribunal de Justiça uma audiência solene para marcar a partida de alguns Membros e a prestação de juramento de novos membros. Alexander Kornezov passa a juiz no Tribunal de Justiça. No Tribunal Geral, assumem funções como novos juízes Francesco Bestagno, Raffaella Pezzuto e Tanja Pavelin.
Setembro
Reeleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Geral
Na sequência da renovação parcial dos Membros do Tribunal Geral da União Europeia, Marc van der Woude é reeleito Presidente do Tribunal Geral para o período 2025‑2028. Savvas Papasavvas é reeleito Vice-Presidente para o mesmo período.
Setembro
Visita do Tribunal de Justiça ao Tribunal Constitucional de Bélgica
Uma delegação do Tribunal de Justiça desloca-se ao Tribunal Constitucional belga. São debatidos o papel do Tribunal Constitucional como juiz europeu, o Direito dos Estrangeiros, a igualdade de género e o equilíbrio entre segurança e vida privada num ambiente digital.
Setembro
Visita do Tribunal de Justiça ao Tribunal Constitucional italiano
Uma delegação do Tribunal de Justiça desloca-se ao Tribunal Constitucional italiano. São debatidos o papel do Tribunal Constitucional como juiz europeu, o Estado de Direito, a segurança e a vida privada, bem como o asilo e a imigração.
Outubro
Final do concurso dos jovens advogados europeus
O Tribunal de Justiça acolhe a final do concurso dos jovens advogados europeus, organizado pela Academia de Direito Europeu (ERA). Equipas vindas de toda a Europa põem em prática o Direito da União relativo ao Direito Digital, à proteção de dados, à inteligência artificial e à justiça transfronteiriça. Litigam perante um júri composto por juízes do Tribunal Geral e profissionais do Direito.
Outubro
Dia «Portas Abertas» do Tribunal de Justiça
À semelhança do que sucede anualmente, o Tribunal de Justiça abre as suas portas ao grande público e dá a conhecer o seu funcionamento, a sua história e os seus edifícios. A edição de 2025 acolhe cerca de 2 600 visitantes que exploram os bastidores e os processos, conhecendo alguma das pessoas que trabalham no Tribunal de Justiça, ao mesmo tempo que descobrem o papel central que o Tribunal de Justiça tem na missão da União Europeia.
Novembro
Visita do Tribunal de Justiça a Chipre
Uma delegação do Tribunal de Justiça desloca-se a Chipre no âmbito de uma visita de trabalho com o Tribunal Constitucional e com o Supremo Tribunal dedicada à igualdade, à proteção de dados e ao processo de asilo. A delegação encontra-se também com o Presidente Nikos Christodoulides, com a Presidente da Câmara dos Representantes Annita Demetriou, com o Ministro da Justiça Marios Hartsiotis e com o Procurador-Geral George Savvides.
Novembro
Visita do Tribunal de Justiça ao Supremo Tribunal de Espanha
Uma delegação do Tribunal de Justiça desloca-se ao Supremo Tribunal de Espanha, em Madrid, onde é acolhida pela sua Presidente Isabel Perelló Doménech. No âmbito da visita decorrem várias discussões dedicadas ao Direito da União, à proteção dos direitos fundamentais e aos desafios relacionados com o Estado de Direito e a independência judiciária.
Novembro
Visita do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ao Tribunal de Justiça
Uma delegação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem realiza uma visita oficial ao Tribunal de Justiça. São organizadas várias mesas redondas dedicadas a desafios comuns, como o superior interesse da criança, a liberdade de expressão na era digital e o acesso aos processos de asilo.
© Gabinete do Presidente, Supremo Tribunal de Justiça
Novembro
Reunião da Rede Judiciária da União Europeia
Realiza-se em Lisboa a 7.ª edição da Reunião Anual de Correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia, que reúne representantes de 47 jurisdições membros da Rede. A Reunião é dedicada ao diálogo judiciário europeu, com uma tónica especial no que diz respeito à obrigação de reenvio que impende sobre os órgãos jurisdicionais que se pronunciam em última instância.
Dezembro
Fórum dos Magistrados
O Tribunal de Justiça acolhe cerca de 150 juízes oriundos dos Estados-Membros da União Europeia. Este Fórum constitui uma ocasião para os juízes nacionais conversarem diretamente com Membros do Tribunal de Justiça sobre assuntos de interesse comum, reforçando desta forma a cooperação estreita que vincula o Tribunal de Justiça aos órgãos jurisdicionais nacionais.
Dezembro
Dia dedicado à sensibilização para a deficiência
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência, o Tribunal de Justiça organiza dois dias de sensibilização. Numerosas atividades constituem uma ocasião para descobrir, através da arte, da cultura e da comunicação, os valores defendidos pela pessoas portadoras de deficiência: a criatividade, a resiliência face aos obstáculos, a autenticidade e a capacidade para serem fonte de inspiração para todos.
Dezembro
Final do concurso Thémis 2025
O Tribunal de Justiça acolhe a grande final do concurso, aberto aos futuros magistrados da União que estejam a completar a sua formação inicial. Este concurso é uma das iniciativas principais organizadas pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ). Oito equipas, oriundas de seis Estados‑Membros, apresentam os seus trabalhos, sendo a vitória atribuída à equipa da Roménia.
Dezembro
Visita do Conseil des barreaux européens
Uma delegação do CCBE, que representa as Ordens dos Advogados de 46 países, presidida pelo seu Presidente Thierry Wickers realiza uma visita oficial ao Tribunal de Justiça. São organizadas mesas redondas dedicadas aos processos jurisdicionais, à independência dos advogados e às evoluções tecnológicas, entre as quais a inteligência artificial e a transmissão das audiências.
B | Um ano em números
A Instituição em 2025
O ano judicial (Tribunal de Justiça e Tribunal Geral)
Serviços linguísticos
Instituição jurisdicional multilingue, o Tribunal de Justiça tem de poder tratar um processo independentemente da língua oficial da União em que este tenha sido apresentado. O Tribunal de Justiça assegura em seguida a difusão da sua jurisprudência em todas as línguas oficiais da União.
Multilinguismo no Tribunal de Justiça da União Europeia – Garantir um acesso igual à Justiça