Olhando para o futuro

«Unida na diversidade», a divisa da União Europeia declina se em valores comuns e tradições diversas. Em 2023, o Tribunal de Justiça celebrará o multilinguismo, valor essencial do projeto europeu e elemento constitutivo do funcionamento das jurisdições da União.

O multilinguismo concretiza o princípio fundamental da igualdade dos cidadãos europeus e é um pilar da construção europeia. O acesso ao direito da União é garantido em cada língua oficial: qualquer cidadão da União pode dele tomar conhecimento na sua língua e invocar, igualmente na sua língua, os direitos que lhe são conferidos pelos Tratados europeus. O multilinguismo permite a igualdade de tratamento no acesso à justiça e à jurisprudência. Para o implementar, o Tribunal de Justiça apoia se nos seus juristas linguistas e intérpretes, que trabalham diariamente nas 24 línguas oficiais (552 combinações linguísticas possíveis).

Assim, 2023 verá a concretização de muitos projetos ligados a este valor, entre os quais, a inauguração de um Jardim do Multilinguismo. Em cooperação com as autoridades luxemburguesas, o Tribunal de Justiça participa na criação de um novo espaço verde, destinado a homenagear a riqueza e a diversidade linguística da União. Aberto ao público e contíguo aos edifícios do Tribunal de Justiça, contribuirá para familiarizar os cidadãos com o multilinguismo, valor que o Tribunal defende acerrimamente desde a sua criação.

Além disso, será lançado um sítio Internet consagrado ao multilinguismo e publicada uma obra em três volumes sobre o multilinguismo jurídico. Esta última descreve o funcionamento, nas 24 línguas oficiais, das jurisdições da União e reúne contribuições de personalidades eminentes dos Estados Membros que se exprimem sobre o multilinguismo jurídico e administrativo. Os textos estarão acessíveis no sítio Internet acima referido em todas as línguas oficiais.

Adicionalmente, com o objetivo de se aproximar do grande público e dos profissionais do direito, um novo canal de comunicação juntar se á em breve aos meios de comunicação já existentes, designadamente o sítio Internet e as redes sociais: o Curia Web TV, um canal televisivo em linha. Será difundido através do sítio CVRIA e proporcionará uma transparência acrescida em benefício dos cidadãos europeus, incluindo dos mais jovens, propondo lhes conteúdos audiovisuais e informando os sobre a atividade institucional e judicial do Tribunal de Justiça.

No âmbito do plano global a favor da inclusão, em 2023, o Tribunal de Justiça continuará a trabalhar para melhorar e favorecer ainda mais a integração das pessoas com deficiência e facilitar o apoio e acompanhamento dos cuidadores.

Finalmente, serão consagrados esforços significativos à mobilização do potencial das tecnologias emergentes, a fim de prosseguir a transformação digital e a inovação em 2023. As investigações e experiências conduzidas no laboratório de inovação serão efetuadas em estreita colaboração com os serviços, baseando-se em necessidades 114 Relatório anual 2022 - Panorama do ano/Olhando para o futuro«Unida na diversidade», a divisa da União Europeia declina-se em valores comuns e tradições diversas. Em 2023, o Tribunal de Justiça celebrará o multilinguismo, valor essencial do projeto europeu e elemento constitutivo do funcionamento das jurisdições da União.concretas diretamente ligadas à implementação de ferramentas destinadas à realização da missão judicial. Mais especificamente, prosseguirão os trabalhos nos domínios da análise automática de texto, da deteção de referências, da transcrição automatizada, da acessibilidade e da automatização robotizada de processos.