Direção dos Edifícios e da Segurança
A Direção dos Edifícios e da Segurança gere o conjunto dos edifícios onde funcionam as jurisdições e os serviços administrativos do Tribunal de Justiça. No desempenho dessa missão, acompanha a construção dos edifícios e assegura a gestão e a manutenção de todo o património.
Assegura igualmente a proteção da Instituição no que respeita à prevenção contra incêndios e à segurança e saúde no trabalho.
No âmbito da política EMAS (expressão formal do compromisso da Instituição para com a proteção do ambiente ao mais alto nível), zela pela elaboração, pela implementação, execução e atualização dos objetivos e metas ambientais do Tribunal de Justiça.
A Direção dos Edifícios e da Segurança é além disso responsável por pôr à disposição dos Membros, do Pessoal, das partes processuais, dos visitantes e dos serviços da Instituição um ambiente logístico profissional propício ao regular exercício da atividade judiciária e, em geral, ao bom funcionamento da Instituição: serviço de audiências por oficiais de justiça, balizagem dos registos áudio das audiências, elaboração das transcrições das audiências, encaminhamento de documentos dentro da Instituição e para as embaixadas, envio e receção de correio registado, disponibilização de mobiliário, togas, material de escritório e material técnico, gestão dos restaurantes e cafetarias, elaboração do inventário, gestão da frota automóvel, etc.
A Direção é constituída por cinco Unidades responsáveis pelas novas obras, pela gestão dos edifícios, pela segurança, pelas compras e inventário bem como pelos serviços gerais e pela frota automóvel.
