Apresentação dos membros

Marc van der Woude
Marc van der Woude
Presidente
Biografia e carreira

Nascido em 1960 em Gorredijk (Países Baixos), Marc van der Woude concluiu os seus primeiros anos de estudos na Rijksuniversiteit Groningen (Universidade de Groningen, Países Baixos), onde se licenciou em Direito em 1983. Prosseguiu os seus estudos no Collège d’Europe (Bélgica) até 1984.

Desde o final dos seus estudos, dedicou-se ativamente ao ensino e à investigação no Collège d’Europe, onde foi assistente até 1986. Foi em seguida professor associado na Universiteit Leiden (Universidade de Leiden, Países Baixos) de 1986 a 1987. Ao longo de toda a sua carreira, continuou a dedicar‑se ao ensino e, em 2000, foi‑lhe confiada uma cátedra de professor de Direito na Erasmus Universiteit Rotterdam (Universidade Erasmo de Roterdão, Países Baixos). Autor de numerosas publicações, Marc van der Woude contribuiu para o desenvolvimento de trabalhos no domínio do Direito da Concorrência, de que várias obras de referência na matéria dão conta.

Paralelamente aos seus compromissos universitários, Marc van der Woude desenvolveu uma carreira na prática profissional do direito. Entre 1987 e 1989, trabalhou para a Comissão das Comunidades Europeias, na qual assegurou as funções de relator na Direção‑Geral da Concorrência. Em seguida, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias onde colaborou, na qualidade de referendário, com os juízes Thymen Koopmans e Paul Joan George Kapteyn de 1989 a 1992. A Comissão Europeia nomeou‑o então administrador na Unidade de Coordenação na Direção‑Geral da Concorrência, funções que exerceu de 1992 a 1993 antes de se tornar membro do seu Serviço Jurídico, entre 1993 e 1995. A partir desta data, foi advogado no barreau de Bruxelles (Ordem dos Advogados de Bruxelas, Bélgica), concentrando‑se a sua prática de contencioso no Direito da Concorrência.

Marc van der Woude foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 13 de setembro de 2010. Os seus pares elegeram‑no presidente de secção em 18 de setembro de 2013 e vice-presidente em 20 de setembro de 2016. Em 27 de setembro de 2019, Marc van der Woude foi eleito presidente desta jurisdição e nesta qualidade aí permanece desde então.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Conselho Consultivo da Europäische Rechtsakademie (ERA) Trier (Academia de Direito Europeu de Trier, Alemanha)
  • Membro do «Advisory board of the Toulouse School of Economics executive education program in antitrust» (Escola de Ciências Económicas de Toulouse, França)
  • Membro do Curatorium do Europa Instituut de Leiden
  • Membro do Comité de Redação da Sociaal Economische Wetgeving
  • Membro do Comité Científico da revista Concurrences
Savvas S. Papasavvas
Savvas S. Papasavvas
Vice‑Presidente
Biografia e carreira

Nascido em 1969 em Nicósia (Chipre), Savvas S. Papasavvas estudou na Ethnikó kai Kapodistriakó Panepistímio Athinón (Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, Grécia), tendo obtido o equivalente a uma licenciatura em Direito (Ptychion) em 1991. Realizou estudos de terceiro ciclo na Université de Paris II (Universidade de Pais II, França), que lhe atribuiu, em 1992, um Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Público. Em 1995, ao terminar os seus estudos de doutoramento, a Université d’Aix-Marseille III (Universidade de Aix‑Marselha III, França), conferiu‑lhe o título de doutor em direito.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Chipre, na Secção de Nicósia, desde 1993, Savvas S. Papasavvas foi advogado até ser nomeado juiz no Tribunal Geral em 2004.

Savvas S. Papasavvas dedicou‑se igualmente ao ensino na Panepistímio Kýprou (Universidade de Chipre) na qualidade de professor de 1997 a 2002, antes de ser eleito professor titular de Direito Constitucional de 2002 a 2004.

Savvas S. Papasavvas foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 12 de maio de 2004, assegurando as funções de presidente de secção em dois mandatos consecutivos, de 15 de setembro de 2010 a 25 setembro de 2016. Os seus pares elegeram‑no vice-presidente do Tribunal Geral em 27 de setembro de 2019, funções que ocupa desde então.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro fundador do European Law Institute
  • Membro da European Public Law Organization (EPLO)
  • Membro da Societas Iuris Publici Europaei (SIPE)
  • Membro fundados da Kypriakó Somateío Dikaíou Enérgeias
  • Membro do Comité Científico da revista Dikaiómata tou Anthrópou
  • Membro do Honorary Committee da associação Hellenic Culture in Luxembourg
Dean Spielmann
Dean Spielmann
Presidente da Primeira Secção
Biografia e carreira

Nascido em 1962 no Luxemburgo (Grão‑Ducado do Luxemburgo), Dean Spielmann obteve um diploma em Direito em 1988 na Université catholique de Louvain (Universidade Católica de Lovaina, Bélgica) antes de prosseguir os seus estudos no Fitzwilliam College da University of Cambridge (Universidade de Cambridge, Reino Unido), onde obteve o título de Master of Laws em 1990.

Exerceu a profissão de advogado no Luxemburgo de 1989 a 2004 e prosseguiu, além disso, uma carreira universitária dando aulas, entre outras matérias, de Direito Penal, Direitos do Homem e Direito Processual aplicável no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Entre 1991 e 1997, foi assistente de investigação na Université catholique de Louvain, tendo sido professor associado na Université du Luxembourg de 1996 a 2006. Deu igualmente aulas, entre 1997 e 2009, na Université Nancy II (Universidade de Nancy II, França) e, em 2017 e 2018, no Institut d'études politiques de Paris (Instituto de Estudos Políticos de Paris, França).

Por outro lado, é autor de numerosas obras e de numerosos artigos e membro de comités científicos e de redação de várias revistas jurídicas.

Em 2000, foi designado membro da commission consultative des droits de l'homme au Luxembourg (Comissão Consultiva dos Direitos do Homem do Luxemburgo), da qual fez parte até 2004. Entre 2002 e 2004, foi também membro dos Comités dos Direitos do Homem e de Direito Penal do Conseil des barreaux européens (Conselho das Ordens dos Advogados Europeias, CCBE), bem como da Rede da União Europeia de Peritos Independentes em Matéria de Direitos Fundamentais.

Nomeado juiz no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo (França) em 2004, foi sucessivamente Presidente de Secção em 2011, Vice-Presidente em 2012 e Presidente entre 2012 e 2015.

Dean Spielmann foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 13 de abril de 2016, onde exerce funções de presidente de secção desde 30 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité da Secção Luxemburguesa da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (Associação Henri Capitant dos Amigos da Cultura Jurídica Francesa)
  • Membro do Comité de Honra da Fondation René Cassin - Institut international des droits de l’homme (Fundação René Cassin – Instituto Internacional dos Direitos do Homem)
  • Membro do Conseil d’administration de l’Observatoire luxembourgeois de droit européen (Conselho de Administração do Observatório Luxemburguês de Direito Europeu, OLDE)
  • Cofundador e codiretor de publicação dos Annales du droit luxembourgeois
  • Membro do Comité de Redação da Revue de droit pénal et de criminologie
  • Membro do Comité Consultivo da European Review of Private Law
  • Membro do Comité de Redação da revista Droit des affaires – Het Ondernemingsrecht (DAOR)
  • Membro do Comité Científico do Annuaire international des droits de l’homme
  • Membro do Comité Científico da Revue trimestrielle des droits de l’homme
  • Membro do Curatorium Consultivo da Coleção em alemão dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (N.P. Engel Verlag)
  • Membro do Comité Editorial da Kritische Vierteljahresschrift für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft
  • Membro do Comité Consultivo da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
  • Membro do Comité Consultivo da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Membro do Comité Científico do Journal européen des droits de l’homme
  • Membro do Comité Consultivo da revista «The ECHR Law Review», University of Liverpool
  • Membro do Institut Grand-Ducal, section des Sciences morales et politiques (Instituto Grão Ducal Ducal, Departamento das Ciências Morais e Políticas, Luxemburgo)
  • Membro da Cambridge Society of Luxembourg
  • Membro do Oxford and Cambridge Club (Londres)
  • Membre da Herbert Howells Society
  • Membro do Royal College of Organists
Títulos e distinções honoríficas
  • Doutor honoris causa, Yerevani Petakan Hamalsaran (2013)
  • Professor honorário, University College London (University of London) (2013)
  • Honorary Bencher da Gray’s Inn, Londres (2013)
  • Honorary Fellow do Fitzwilliam College, University of Cambridge (2013)
  • Grã-Cruz da Ordem Equestre de Santa Ágata (São Marino) (2014)
  • Comendador da Légion d’honneur, França (2015)
  • Comendador da Ordem do Mérito, Luxemburgo (2015)
  • Doutor honoris causa, Universitatea din București (Universidade de Bucareste) (2015)
  • Doutor honoris causa, Universitatea Babeș-Bolyai (Universidade Babeș-Bolyai, Cluj-Napoca, Roménia) (2015)
  • Doutor honoris causa (Hon. LL.D.), University College London (University of London) (2016)
Anna Marcoulli
Anna Marcoulli
Presidente da Segunda Secção
Biografia e carreira

Nascida em 1974 em Nicósia (Chipre), Anna Marcoulli obteve um diploma em Direito  na University of East Anglia (Universidade de East Anglia, Reino Unido) em 1995 e, em 1996, um Master em Direito na University of Bristol (Universidade de Bristol, Reino Unido).

Inscrita como advogada em Chipre em 1997, integrou o Serviço Jurídico da República de Chipre na qualidade de membro do Departamento do Direito da União Europeia, de 1998 a 2008.

Em 2005, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias como perita nacional destacada na Direção da Investigação e Documentação, exercendo estas funções até 2007. Em seguida, trabalhou no Serviço Jurídico da Comissão Europeia de 2008 a 2016. Em 2012, participou na gestão dos trabalhos da Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia e, neste âmbito, assumiu as funções de conselheira jurídica.

Anna Marcoulli foi nomeada juíza no Tribunal Geral da União Europeia em 13 de abril de 2016. Foi eleita presidente de secção em 30 de setembro de 2019 e exerce estas funções desde então.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro fundador da Kypriakó Somateío Dikaíou Enérgeias
Fredrik Schalin
Fredrik Schalin
Presidente da Terceira Secção
Biografia e carreira

Nascido em 1964 em Estocolmo (Suécia), Fredrik Schalin obteve, em 1991, um diploma em Direito na Stockholms Universitet (Universidade de Estocolmo, Suécia), e, em 1990, um mestrado em Direito. Obteve, em 1994, um Diploma de Estudos Aprofundados de Direito Comunitário e de Direito Europeu na Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, França).

Iniciou a sua carreira profissional como referendário no Södertälje tingsrätt (Tribunal de Primeira Instância de Södertälje, Suécia) entre 1991 a 1993, e em seguida no Svea hovrätt (Tribunal de Recurso, lugar de audiência em Estocolmo, Suécia) de 1994 a 1995. Foi juiz no Gotlands tingsrätt (Tribunal de Primeira Instância de Gotland, Suécia), e no Norrtälje tingsrätt (Tribunal de Primeira Instância de Norrtälje, Suécia) de 1995 a 1996, e no Svea hovrätt de 1996 a 1997.

Em 1997, exerceu as funções de secretário‑adjunto da Comissão Parlamentar do Ministério das Finanças sueco, antes de ser designado conselheiro jurídico para os Assuntos Europeus no Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco em 1999.

Entrou ao serviço do Tribunal de Justiça como referendário do juiz Hans Ragnemalm em 1998, tendo novamente exercido estas funções de 1999 a 2006 com o juiz Stig von Bahr.

Regressado ao seu país natal, Fredrik Schalin trabalhou como jurista de 2006 a 2008 e, após a sua admissão à Ordem dos Advogados de Estocolmo em 2008, como advogado. Em 2009, reintegrou o corpo da Magistratura na qualidade de juiz, tendo em seguida sido presidente de secção no Södertörns tingsrätt (Tribunal de Primeira Instância de Södertörn, Suécia), tendo desempenhado funções neste órgão jurisdicional até 2016.

Dedicou‑se, por outro lado, ao ensino, tendo sido professor na Stockholms Universitet de 2006 a 2008, e em seguida na Domstolsakademin (Academia dos Órgãos Jurisdicionais suecos) a partir de 2011.

Fredrik Schalin foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 8 de junho de 2016, e aí é presidente de secção desde 19 de setembro de 2022.

Ricardo da Silva Passos
Ricardo da Silva Passos
Presidente da Quarta Secção
Biografia e carreira

Nascido em 1953 em Lisboa (Portugal), Ricardo da Silva Passos licenciou‑se em 1975 em Direito na Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), tendo obtido em 1978 um diplôme d’études approfondies (Diploma de Estudos Avançados) na université de Strasbourg (Universidade de Estrasburgo, França). Completou posteriormente os seus estudos na Harvard University (Universidade de Harvard, Estados Unidos), onde obteve um Master of Laws em 1984.

A partir de 1975, exerceu durante um ano as funções de subdelegado do procurador da República no Tribunal Judicial da Comarca de Cascais (Portugal), antes de integrar, como jurista, o secretariado da Comissão Europeia dos Direitos do Homem (Conselho da Europa – Estrasburgo, França), entre 1978 e 1986. Em 1986, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça como referendário do juiz José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida.

Entre 1988 e 1999, foi chefe de divisão no Secretariado da Comissão Jurídica e dos Direitos dos Cidadãos do Parlamento Europeu, do qual passou a ser chefe de unidade do serviço jurídico entre 1999 e 2010. Assumiu em seguida, de 2010 a 2016, no mesmo serviço, a Direção dos Assuntos Institucionais e Parlamentares. Em 2002, foi designado membro do Secretariado da Convenção sobre o Futuro da Europa.

Ricardo da Silva Passos foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016 e foi eleito pelos seus pares para as funções de presidente de secção em 30 de setembro de 2019.

Jesper Svenningsen
Jesper Svenningsen
Presidente da Quinta Secção
Biografia e carreira

Nascido em 1966 em Aalborg (Dinamarca), Jesper Svenningsen realizou estudos de Direito na Aarhus Universitet (Universidade de Aarhus, Dinamarca), no termo dos quais lhe foi atribuído em 1989 o título de juridisk kandidateksamen.

Terminados os estudos universitários, iniciou a sua carreira profissional como advogado‑estagiário na Kammeradvokaten (sociedade de advogados baseada em Copenhaga que atua como conselheira jurídica do Governo Dinamarquês), tendo mais tarde, de 1991 a 1993, sido referendário do advogado‑geral Claus Gulmann no Tribunal de Justiça. Voltou a colaborar com a Kammeradvokaten entre 1993 e 1995, período durante o qual se inscreveu como advogado na Dinamarca, habilitado a litigar perante o Landsret (Tribunal de Recurso, Dinamarca). Nessa mesma época, deu igualmente aulas na Københavns Universitet (Universidade de Copenhaga, Dinamarca), como professor de Direito da União.

Entre 1995 e 1999, foi professor e em seguida diretor interino no Instituto Europeu de Administração Pública (IEAP) no Luxemburgo, com exceção do ano de 1997, durante o qual interrompeu o exercício destas funções para trabalhar em Bruxelas para uma sociedade de advogados dinamarquesa. Em 1999, integrou o Serviço Jurídico do Órgão de Fiscalização da  Associação Europeia do Comércio Livre (AELE) tendo, em 2000, integrado os serviços do Tribunal de Justiça da União Europeia como jurista‑linguista. Em paralelo com estas últimas funções, foi novamente chamado, em 2003, a trabalhar como referendário de Claus Gulmann, entretanto nomeado juiz no Tribunal de Justiça. Entre 2006 e 2013, foi referendário do juiz Lars Bay Larsen no Tribunal de Justiça.

Jesper Svenningsen foi nomeado juiz no Tribunal da Função Pública em 7 de outubro de 2013, tendo exercido funções até à dissolução desta jurisdição em 1 de setembro de 2016. Foi nomeado juiz no Tribunal Geral da União Europeia em 19 de setembro de 2016, tendo sido eleito presidente de secção pelos seus partes em 30 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Dansk Forening for Europaret
Maria José Costeira
Maria José Costeira
Presidente da Sexta Secção
Biografia e carreira

Nascida em 1967 no Porto (Portugal), Maria José Costeira licenciou‑se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em 1991 e frequentou, em 2001, estudos pós‑universitários em Direito da Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

Advogada‑estagiária em Coimbra de 1991 a 1992, foi admitida no Centro de Estudos Judiciários na qualidade de auditora de justiça em 1992. Nomeada juíza em 1995, foi colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Cascais (Portugal), no Tribunal Judicial da Comarca de Ferreira do Zêzere (Portugal) e no Tribunal da Pequena Instância Criminal de Lisboa de 1995 a 1997, no Tribunal do Comércio da Comarca de Lisboa de 1999 a 2016, bem como no Tribunal da Relação de Coimbra em 2016. A sua atividade na Magistratura não se limitou à atividade judicial, tendo igualmente ficado marcada pela sua participação na representação do corpo da magistratura, na qualidade de secretária‑geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses entre 2012 e 2015, associação de que foi em seguida presidente até 2016.

Maria José Costeira dá aulas desde 2003, como professora convidada, de Direito da Propriedade Industrial, de Direito da Concorrência e de Direito Comercial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Portugal), na Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) e no Centro de Estudos Judiciários.

Maria José Costeira foi nomeada juíza no Tribunal Geral da União Europeia em 19 de setembro de 2016 e foi eleita pelos seus pares para as funções de presidente de secção em 30 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité de Redação da Revista de Propriedade Intelectual
  • Membro do Comité de Redação de uma newsletter jurídica publicada pelo Centro de Estudos Judiciários
Krystyna Kowalik-Bańczyk
Krystyna Kowalik-Bańczyk
Presidente da Sétima Secção
Biografia e carreira

Nascida em 1976 em Gdańsk (Polónia), Krystyna Kowalik-Bańczyk obteve um diploma em Direito na Uniwersytet Gdański (Universidade de Gdańsk, Polónia) em 1999 e um Diploma de Estudos Aprofundados na Université des sciences sociales de Toulouse (Universidade de Ciências Sociais de Toulouse, França) em 2000. Prosseguiu em seguida os seus estudos no Collège d’Europe (Colégio da Europa, Bruges, Bélgica) e obteve um Master of Laws em Direito Europeu em 2002. Defendeu a sua tese de doutoramento na Academia das Ciências da Polónia, que lhe conferiu o título de doutor em Direito em 2004.

Entre 2002 e 2010, deu aulas em Varsóvia (Polónia) no Centro Europeu da Uniwersytet Warszawski (Universidade de Varsóvia) e na Wyższa Szkoła Prawa i Administracji (Universidade de Direito e de Administração). De 2006 a 2014, em paralelo com a sua atividade na área do ensino, dedicou‑se a trabalhos de pesquisa como professora (2006) e em seguida como professora associada (2014) no Instituto de Estudos Jurídicos da Academia das Ciências na Polónia. Deu igualmente aulas de Direito Internacional e de Direito da União Europeia entre 2010 e 2016 como professora na Politechnika Gdańska (Universidade Técnica de Gdańsk, Polónia) e como professora convidada na Université Panthéon-Assas (Universidade Panthéon-Assas, Paris, França) e na Université Sophia Antipolis (Universidade Sophia Antipolis, Nice, França), bem como na Université du Luxembourg (Universidade do Luxemburgo).

É autora de numerosas publicações no domínio do Direito Europeu e participa na redação de várias obras jurídicas, nomeadamente na qualidade de coeditora.

Krystyna Kowalik-Bańczyk foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016, e aí é presidente de secção desde 19 de setembro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Coeditora ou membro do Conselho Científico das revistas jurídicas «Europejski Przegląd Sądowy», «Yearbok of Antitrust and Regulatory Studies», «Media Laws» e «iKAR»
  • Membro do Comité Consultivo da nova revisão do «Balkan Yearbook of International and European Law»
  • Membro do «steering committee» do Master in European Law (first year) na université du Luxembourg
  • Membro da Secção Polaca da Federação Internacional para o Direito Europeu (FIDE), da Associação Internacional do Direito da Concorrência (ASCOLA) e da «International Law Association» (ILA)
Alexander Kornezov
Alexander Kornezov
Presidente da Oitava Secção
Biografia e carreira

Nascido em 1978 em Yambol (Bulgária), Alexander Kornezov obteve um diploma em Direito na Sofiyski universitet Sveti Kliment Ohridski (Universidade de Sófia «São Clemente de Ohrid», Bulgária,) em 2002 e um Master of Laws em Direito Europeu no Collège d’Europe (Colégio da Europa, Bruges, Bélgica) em 2004. Realizou em seguida estudos de doutoramento em Direito na Balgarska Akademia na naukite (Academia das Ciências Búlgara), perante a qual defendeu a sua tese em 2008.

Entre 2004 e 2006, foi advogado num escritório de advogados em Bruxelas (Bélgica). Em 2007, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça e aí exerceu, até 2016, as funções de referendário do juiz Alexander Arabadjiev.

Alexander Kornezov dedicou‑se igualmente ao ensino, como professor de Direito Processual da União na Universitet za natzionalno i svetovno stopanstvo (Universidade de Economia Nacional e Mundial, Bulgária) de 2008 a 2012, e na Sofiyski universitet Sveti Kliment Ohridski de 2010 a 2013. Entre 2014 e 2016, foi professor associado em Direito da União e em Direito Internacional Privado na Balgarska Akademia na naukite. Desde 2020, dá aulas de Direito da União dos Contratos Públicos na Université du Luxembourg (Universidade do Luxemburgo. Luxemburgo). Os seus numerosos trabalhos em Direito da União também o levaram a dar conferências em várias universidades em diferentes Estados‑Membros. É autor de numerosas publicações e obras de Direito da União.

Alexander Kornezov foi juiz no Tribunal da Função Pública entre 13 de abril de 2016 e 31 de agosto de 2016. Foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016, e é presidente de Secção desde 30 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Fundador e membro do Comité Diretor da Balgarska asotsiatsia za evopeysko pravo
  • Redator Chefe da revista de Direito Europeu «Evropeiski praven pregled»
Laurent Truchot
Laurent Truchot
Presidente da Nona Secção
Biografia e carreira

Nascido em 1962 em Paris (França), Laurent Truchot estudou no Institut d’études politiques (Instituto de Estudos Políticos – IEP, Paris, França), tendo obtido o seu diploma em 1984. Integrou em seguida a École nationale de la magistrature (Escola Nacional de Magistratura, Bordéus, França) de 1986 a 1988.

A sua carreira profissional iniciou‑se no tribunal de grande instance de Marseille (Tribunal de Primeira Instância de Marselha, França), no qual exerceu as funções de juiz de 1988 a 1990. Entrou em seguida, na qualidade de magistrado, ao serviço da direction des affaires civiles et du sceau du ministère de la Justice (Direção dos Assuntos Civis e da Justiça do Ministério da Justiça francês) de 1990 a 1992. Entre 1992 e 1994, exerceu as funções de adjunto do chefe de serviço, e em seguida de chefe de serviço, na direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes du ministère de l’Économie, des Finances et de l’Industrie (Direção‑Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria francês). Em 1994, foi nomeado conselheiro técnico do Ministério da Justiça francês, funções que exerceu até 1995, antes de ser nomeado juiz no tribunal de grande instance de Nîmes (Tribunal de Primeira Instância de Nîmes, França) de 1995 a 1996.

Laurent Truchot entrou ao serviço do Tribunal de Justiça como referendário do advogado‑geral Philippe Léger, de 1996 a 2001. Trabalhou em seguida na Cour de cassation (Tribunal de Cassação, França) na qualidade de conseiller référendaire entre 2001 e 2007.

Foi juiz no Tribunal Geral de 2007 a 2013, onde foi igualmente presidente de secção de 2010 a 2013.

Regressado a França, foi nomeado, em 2013, conselheiro na Cour de cassation, funções que exerceu até 2019.

Laurent Truchot foi nomeado pela segunda vez juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019, e aí é presidente de secção desde 19 de setembro de 2022.

Ornella Porchia
Ornella Porchia
Presidente da Décima Secção
Biografia e carreira

Nascida em 1966 em Chivasso (Itália), Ornella Porchia obteve um diploma em Direito na Università degli Studi di Torino (Universidade de Turim, Itália) em 1991 e o título de doutor em Investigação em Direito em 1996 na Università Commerciale Luigi Bocconi (Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão, Itália).

Iniciou a sua carreira profissional em 1994 como advogada em Turim e integrou em seguida a Università degli Studi di Torino como professora assistente de 1997 a 2002. Foi professora associada em Direito Internacional nesta universidade de 2002 a 2007 e professora titular em Direito da União desde 2007.

Entre 2010 e 2014, trabalhou no Serviço de Estudos da Corte costituzionale (Tribunal Constitucional, Itália). De 2014 a 2019, ocupou o lugar de conselheira jurídica na Representação Permanente de Itália junto da União Europeia. Os seus trabalhos de investigação em Direito da União e em Direito Internacional foram objeto de numerosas publicações.

Ornella Porchia foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019, e aí é presidente de secção desde 19 de setembro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité Científico das revistas «Il diritto dell'economia» e «Studi sull’integrazione europea»
  • Membro do European Law Institute (Membre do Comité Consultivo do projeto «Common Constitutional Traditions in Europe»)
  • Membro da Associazione Italiana degli Studiosi di diritto dell’Unione europea (AISDUE)
  • Membro da Società italiana di diritto internazionale (SIDI)
  • Membro (sócia correspondente) da Accademia delle Scienze di Torino
Marc Jaeger
Marc Jaeger
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1954 no Luxemburgo (Grão‑Ducado do Luxemburgo), Marc Jaeger obteve um diploma de Direito na Université Robert Schuman em Estrasburgo (Universidade Robert Schuman, França) em 1979 e prosseguiu os seus estudos no Collège d’Europe em Bruges (Bélgica), que lhe conferiu um Diploma de Estudos Europeus Aprofundados em 1980.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Luxemburgo em 1981, Marc Jaeger exerceu a profissão de advogado até 1983. Foi em seguida designado attaché de justice délégué (auditor de justiça delegado) junto do Procurador-Geral do Luxemburgo e exerceu estas funções durante um ano, antes de ser nomeado juiz no tribunal d’arrondissement de Luxembourg (Tribunal de Primeira Instância do Luxemburgo), de 1984 a 1986.

Entrou ao serviço do Tribunal de Justiça como referendário do advogado‑geral Jean Mischo, com o qual colaborou de 1986 a 1988, tendo posteriormente trabalhado no gabinete do juiz G. Federico Mancini de 1988 a 1996.

Além de ter desempenhado funções judiciais, Marc Jaeger dá aulas na université du Luxembourg (Universidade do Luxemburgo, Luxemburgo) desde 2003 e, desde 2015, na Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (Universidade Livre Internacional de Estudos Sociais Guido Carli, Itália). Entre 2001 e 2018, foi presidente do Institut universitaire international Luxembourg (Instituto Universitário Internacional do Luxemburgo, IUIL) e, de 2011 a 2016, do Conseil de gouvernance de l’université du Luxembourg (Conselho de Governação da Universidade do Luxemburgo).

Marc Jaeger foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 11 de julho de 1996, tendo exercido as funções de presidente de secção de 10 de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2007. Eleito pelos seus pares para as funções de presidente do Tribunal Geral, exerceu nesta qualidade quatro mandatos sucessivos, de 17 de setembro de 2007 a 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro fundador e presidente do Observatoire Luxembourgeois de droit européen (Observatório Luxemburguês de Direito Europeu, OLDE)
  • Membro da Societas Iuris Publici Europaei e.V. (SIPE)
  • Membro do Comité de Redação da Revue européenne de droit de la consommation (REDC)
  • Membro do Comité de Direção do Diritto e Politiche dell’Unione Europea (DPUE)
  • Membro do Comité Científico dos Studi sull’Integrazione Europea (SIE)
  • Membro do Comité Editorial da Revue critique trimestrielle de jurisprudence et de législation (KritV - CritQ - RCrit)
  • Membro do Conselho Científico da Revista Română de Drept European (RRDE)
  • Membro do Conselho de Administração da Fondation Kräizbierg (Luxemburgo)
  • Presidente da Fundação ADIPH (Luxemburgo)
  • Membre do Conseil des Sages da Luxemburgo School of Religion & Society (LSRS)
Títulos e distinções honoríficas
  • Chevalier de l’ordre grand-ducal de la Couronne de chêne (Cavaleiro da Ordem de Mérito Grã Ducal da Coroa de Carvalho) (2004) (1999)
  • Officier de l’ordre de Mérite du Grand-Duché de Luxembourg (Oficial da Ordem do Mérito do Luxemburgo) (2004)
  • Cavaliere di Gran Croce ordine al Merito della Repubblica italiana (Cavaleiro de Grã Cruz Ordem do Mérito da República Italiana) (2009)
  • Chevalier de la Légion d’honneur (Cavaleiro da Légion d’honneur) (França) (2010)
  • Dottore in Giurisprudenza Honoris Causa, Università degli Studi del Sannio (Benevento, Itália) (2013)
  • Honorary Bencher, Middle Temple (Londres, Reino Unido) (2016)
Heikki Kanninen
Heikki Kanninen
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1952 em Helsínquia (Finlândia), Heikki Kanninen obteve um diploma em Ciências Económicas na Helsingin kauppakorkeakoulu (Escola de Estudos de Comércio Aprofundados de Helsínquia, Finlândia) em 1976 e um Master em Direito na Faculdade de Direito da Helsingin yliopisto (Universidade de Helsínquia, Finlândia) em 1978. Foi nesta universidade que em 1988 concluiu os seus estudos, com a obtenção de um Diploma de Estudos Aprofundados em Direito.

Heikki Kanninen iniciou a sua carreira profissional em 1978 como referendário no Korkein hallinto‑oikeus (Supremo Tribunal de Justiça, Finlândia), e foi em seguida, de 1979 a 1981, secretário‑geral do Hallinnon oikeusturvakomitea (Comité sobre a Reforma da Proteção Jurídica na Administração Pública, Finlândia), criado pelo Governo finlandês.

Chamado a exercer novamente funções no Korkein hallinto-oikeus em 1981, foi administrador principal até 1984, antes de ser designado secretário‑geral do Hallintolainkäyttökomitea (Comité sobre a Reforma do Contencioso Administrativo, Finlândia) de 1984 a 1985. Entre 1986 e 1993, foi conselheiro na Direção da Legislação no Ministério da Justiça finlandês. De 1991 a 1993, foi também membro da Turvapaikkalautakunta (Comissão de Recurso dos Refugiados, Finlândia). Em 1993, foi investigador no Helsingin yliopiston kansainvälisen talousoikeuden instituutti (Instituto de Direito Económico Internacional da Universidade de Helsínquia).

Ainda em 1993, foi nomeado secretário judicial adjunto no Tribunal de Justiça da Associação Europeia do Comércio Livre (AECL) (Genebra, Suíça), tendo exercido estas funções até 1995. Integrou posteriormente os quadros do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na qualidade de referendário do juiz Leif Sevón, de 1995 a 1998.

Regressado à Finlândia, exerceu as funções de juiz no Korkein hallinto-oikeus de 1998 a 2005, tendo, em paralelo, desempenhado funções no Comité sobre o Desenvolvimento das Instituições Judiciais Finlandesas, de que foi presidente entre 2001 e 2003.

Heikki Kanninen foi juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia de 6 de outubro de 2005 a 6 de outubro de 2009, tendo exercido as funções de presidente de secção de 1 de outubro de 2008 a 6 de outubro de 2009. Em 7 de outubro de 2009, foi nomeado juiz no Tribunal Geral. Foi presidente de secção de 23 de novembro de 2011 a 16 de setembro de 2013. Os seus pares confiaram‑lhe as funções de vice‑presidente do Tribunal Geral de 17 de setembro de 2013 a 19 de setembro de 2016. Em paralelo, foi presidente de uma secção do Tribunal Geral. Os seus pares elegeram‑no novamente presidente de secção desta jurisdição em 21 de setembro de 2016 e em 30 de setembro de 2019, tendo exercido estas funções até 19 de setembro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité Consultivo do Congresso 2027 da Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE) (FIDE)
  • Membro da Academia Internacional de Direito Comparado
  • Membro da Sociedade de Legislação Comparada
Títulos e distinções honoríficas
  • Suomen Valkoisen Ruusun ritarikunnan komentajamerkki (Cruz de Comendador da Ordem da Rosa Branca da Finlândia) (2007)
  • Suomen Valkoisen Ruusun I luokan komentajamerkki (Cruz de Comendador de Primeira Classe da Ordem da Rosa Branca da Finlândia) (2022)
Juraj Schwarcz
Juraj Schwarcz
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1952 em Košice (Eslováquia), Juraj Schwarcz obteve um Master em Direito em 1975 e o título de doutor em Direito na Univerzita Komenského v Bratislave (Universidade Comenius de Bratislava, Eslováquia) em 1979.

Iniciou a sua carreira profissional como jurista-conselheiro de empresas, tendo exercido estas funções de 1975 a 1990. Em 1991, acedeu à Magistratura do seu país natal na qualidade de secretário judicial responsável pelo Registo Comercial no Mestský súd v Košiciach (Tribunal Municipal de Košice, Eslováquia). No ano seguinte, foi nomeado juiz neste órgão jurisdicional. Entre 1992 e 2009, exerceu igualmente como juiz no Krajský súd v Košiciach (Tribunal Regional de Košice, Eslováquia) e aí assumiu, de 1994 a 2009, as funções de presidente de secção. Entre 2005 e 2009, foi designado presidente do Colégio de Direito Comercial. Em 2004, integrou durante um ano, na qualidade de juiz destacado, a Secção de Direito Comercial do Najvyšší súd Slovenskej republiky (Supremo Tribunal da República Eslovaca).

De 1997 a 2009, foi membro externo do Departamento de Direito Comercial e Económico da Univerzita Pavla Jozefa Šafárika v Košiciach (Universidade Pavol-Jozef-Šafárik em Košice, Eslováquia), tendo sido membro do corpo docente da Justičná akadémia Slovenskej republiky (Academia Judiciária da República Eslovaca) de 2005 a 2009.

Juraj Schwarcz foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 7 de outubro de 2009.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Societas Iuris Publici Europaei e. V. (SIPE)
Mariyana Kancheva
Mariyana Kancheva
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1958 em Tryavna (Bulgária), Mariyana Kancheva obteve em 1984 um diploma em Direito da Sofiyski universitet «Sveti Kliment Ohridski» (Universidade de Sófia «São Clemente de Ácrida», Bulgária), bem como em 2009 um Master complementar em Direito Europeu do Institut d’études européennes auprès de l’Université libre de Bruxelles (Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica).

Iniciou a sua carreira profissional como juíza estagiária de 1985 a 1986 no Sofiyski Okrazhen Sad (Tribunal de Primeira Instância de Sófia, Bulgária). Conselheira jurídica de 1986 a 1988, dedicou‑se em seguida à profissão de advogada em Sófia (Bulgária) até 2011, bem como em Bruxelas (Bélgica) de 2007 a 2011. Entre 1992 e 1994, Mariyana Kancheva foi diretora‑geral do Departamento dos Serviços para o Corpo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros búlgaro. Ao longo da sua carreira, também se especializou em vários domínios, nomeadamente em Direito da Propriedade Intelectual [inscrita no Registo dos Representantes em Propriedade Industrial do Patentno Vedomstvo na Republika Bulgaria (Instituto de Patentes da República da Bulgária)] e em Direito Económico (inscrita no Registo dos Administradores de Insolvências e de Recuperações Judiciais do Ministério da Justiça búlgaro).

Exerceu além disso as funções de árbitro no âmbito da resolução de litígios comerciais na Bulgária. Na qualidade de conselheira jurídica no Parlamento búlgaro, participou na redação de diversos textos legislativos. É autora de várias publicações em matéria de Direito Europeu. Além disso, Mariyana Kancheva foi oradora em numerosos seminários, fóruns e conferências a nível nacional e internacional.

Mariyana Kancheva foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2011.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Associação Europeia de Mulheres Juristas (EWLA)
  • Membro da Associação Mulheres da Europa
  • Membro de honra da Asoziaziya na zhenite advokati
  • Membro da Academia de Direito Europeu (ERA)
Títulos e distinções honoríficas
  • «Placa de Prata», título honorífico que constitui a mais alta distinção das Ordens dos Advogados da República da Bulgária, atribuído pela Ordem dos Advogados de Sófia (2014)
  • Prémio Nacional da Justiça «Thémis», distinção honorífica atribuída na categoria «Justiça sem Fronteiras» (2017)
  • Medalha do Jubileu de 15 anos da Fondatsia « Tsentar za obuchenie na advokati Krastyu Tsontchev » (Fundação «Centro de Formação dos Advogados Krastyu Tsontchev»), a título de reconhecimento «da admirável contribuição como Professora para a melhoria das qualificações dos advogados búlgaros» (2020)
  • Prémio Nacional da Justiça «Thémis», distinção especial honorífica atribuída na categoria «Euro-Integração e Cooperação» (2020)
Eugène Buttigieg
Eugène Buttigieg
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1961 em Sliema (Malta), Eugène Buttigieg realizou estudos de Direito na Università ta' Malta (Universidade de Malta), na qual se doutorou em Direito (LL.D) em 1986. Em 1991, obteve um Master em Direito Europeu na University of Exeter (Universidade de Exeter, Reino Unido) e, em 2004, um doutoramento em Direito na University of London (Universidade de Londres, Reino Unido).

Inscrito na Ordem dos Advogados de Malta desde 1987, iniciou a sua carreira profissional no Ministério da Justiça maltês, no qual foi jurista de 1987 a 1990. Trabalhou em seguida, na qualidade de jurista principal, no Ministério dos Negócios Estrangeiros maltês entre 1990 e 1994.

A partir de 1994, Eugène Buttigieg dedicou‑se principalmente ao ensino: foi assistente de 1994 a 2001, professor de 2001 a 2006, e professor associado a partir de 2007 na Università ta' Malta. Em 2009, foi‑lhe atribuída uma cátedra Jean Monnet em Direito Europeu e, em 2019, foi promovido a professor. É também professor de Direito da Concorrência convidado na Queen Mary University of London (Universidade Queen Mary de Londres, Reino Unido), onde dá aulas de Direito da Concorrência desde 2016. Eugène Buttigieg é autor de numerosas publicações nos domínios do Direito da União e do Direito da Concorrência.

Entre 1994 e 2005, foi membro do Copyright Board (Comissão dos Direitos de Autor, Malta) e exerceu, entre 1994 e 2012, as funções de conselheiro jurídico em matéria de Direito da União, Direito da Concorrência, Direito da Propriedade Intelectual e Direito do Consumo no setor privado. Foi também nesta qualidade que exerceu funções, de 2000 a 2012, no Ministério da Economia maltês e na Malta Competition and Consumer Affairs Authority (Autoridade Maltesa da Concorrência e do Consumo). Entre 2001 e 2009, é membro da Malta Resources Authority (Autoridade de Gestão dos Recursos de Malta).

Eugène Buttigieg foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 8 de outubro de 2012.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Cofundador e Vice-Presidente da Maltese Association for European Law (Associação Maltesa de Direito Europeu)
Vesna Tomljenović
Vesna Tomljenović
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1956 em Rijeka (Croácia), Vesna Tomljenović obteve, em 1979, um diploma em Direito na Sveučilište u Rijeci (Universidade de Rijeka), em 1984, um Master em Direito e, em 1996, um doutoramento em Direito na Sveučilište u Zagrebu (Universidade de Zagreb, Croácia). Foi admitida ao exercício da profissão de advogada na Croácia em 1982.

Entre 2005 e 2013, foi coordenadora do Programa Especializado de Estudos Superiores «Direito da Integração Europeia» na Sveučilište u Rijeci (Universidade de Rijeka). Entre 2005 e 2013, foi titular da Cátedra de Direito Internacional e de Direito Privado Europeu nesta última universidade. Em 2003, foi professora convidada na Escola de Direito da Tulane University (Universidade Tulane, Estados Unidos) no âmbito do Programa Fulbright. Está inscrita na lista de árbitros do Stalno arbitražno sudište Hrvatske gospodarske komore (Tribunal Permanente de Arbitragem da Câmara de Comércio, Croácia).

De 2005 a 2013, foi chefe do grupo de trabalho da equipa de negociação da República da Croácia, tendo sido responsável pelo capítulo 28 do acervo comunitário (Proteção dos Consumidores e da Saúde). É presidente, desde 2006, da Hrvatska udruga za poredbeno pravo (Associação Croata de Direito Comparado).

Vesna Tomljenović foi nomeada juíza no Tribunal Geral da União Europeia em 4 de julho de 2013. Eleita presidente de secção pelos seus pares em 21 de setembro de 2016 e em seguida em 30 de setembro de 2019, exerce estas funções até 19 de setembro de 2022.

Stéphane Gervasoni
Stéphane Gervasoni
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1967 em Voiron (França), Stéphane Gervasoni obteve diplomas do Institut d’études politiques de Grenoble (IEP) (Instituto de Estudos Políticos, Grenoble, França) em 1988 e da École nationale d’administration (ENA) (Escola Nacional de Administração, França) em 1993 (Promotion Léon Gambetta).

Foi no Conseil d’État (Conselho de Estado, Paris, França) que iniciou, em 1993, a sua carreira profissional como auditor, e posteriormente, a partir de 1996, as funções de maître des requêtes (grau de que deteve até 2008, ano em que foi nomeado para o grau de conseiller d’État). Nessas qualidades, exerceu as funções de juiz relator na Secção do Contencioso até 1997, tendo em simultâneo exercido funções na Secção Social (de 1996 a 1997). Em paralelo, foram‑lhe atribuídas, entre 1994 e 1996, as funções de commissaire du gouvernement junto da commission spéciale de cassation des pensions (Comissão Especial de Cassação das Pensões), à época temporariamente integrada no Conseil d’État, e, de 1995 as 1997, de conselheiro jurídico no Ministère de la Fonction Publique (Ministério da Função Pública francês) e da Ville de Paris (Município de Paris).

Em 1997, Stéphane Gervasoni integrou a préfecture du département de l’Yonne (prefeitura do departamento da Yonne, França) como secretário‑geral, tendo igualmente exercido as funções de sous‑préfet de l’arrondissement d’Auxerre (sub‑prefeito da divisão administrativa de Auxerre), funções que exerceu até 1999. Posteriormente, de 1999 a 2001, assumiu na préfecture du département de la Savoie (prefeitura do Departamento da Sabóia, França) as funções de secretário‑geral e de sous-préfet de l’arrondissement de Chambéry (sub‑prefeito da divisão administrativa de Chambéry, França).

As funções que Stéphane Gervasoni exerceu no Conseil d’État e na administração pública conduziram‑no ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, onde foi referendário do juiz Jean-Pierre Puissochet, de 2001 a 2005. Foi nomeado juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia em 5 de outubro de 2006, dia da instalação desta jurisdição acabada de ser criada. Aí exerceu as suas funções até 6 de outubro de 2011, tendo sido presidente de secção entre 6 de outubro de 2008 e 6 de outubro de 2011.

Chamado a exercer novamente funções no Conseil d’État, S. Gervasoni foi, de 2011 a 2013, adjunto do presidente do Oitavo Juízo da Secção do Contencioso.

Dedicou‑se, por outro lado, a atividades de ensino na qualidade de professor, entre 1993 e 1995, no Institut d’études politiques (IEP) de Paris, e desde 2016 na Université de Luxembourg (Universidade do Luxemburgo, Luxemburgo). Além disso, foi também membro titular Comissão dos Recursos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de 2001 a 2005, e membro da Comissão dos Recursos da Agência Espacial Europeia (ESA) de 2011 a 2013.

Stéphane Gervasoni foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 16 de setembro de 2013. Tendo por duas vezes sido eleito pelos seus pares presidente de secção, exerce estas funções de 21 de setembro de 2016 a 19 de setembro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da association des élèves de l’Institut d’études politiques (IEP) de Grenoble [Associação dos Alunos do Instituto de Estudos Políticos (IEP) de Greboble]
  • Membro da association des élèves et anciens élèves de l’École nationale d’administration (ENA) [Associação dos Alunos e dos Antigos Alunos da Escola Nacional de Administração (ENA)]
  • Membro da association des membres du Conseil d’État (Associação dos Membros do Conseil d’État francês)
  • Membro da Société de Législation Comparée
  • Membro do Comité Científico da Revue universelle des droits de l’Homme
Títulos e distinções honoríficas
  • Chevalier de la Légion d’honneur (Cavaleiro da Légion d’honneur, nomeado por Decreto do Presidente da República Francesa) (2012)
Lauri Madise
Lauri Madise
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1974 em Tartu (Estónia), Lauri Madise obteve um diploma em Direito na Tartu Ülikool (Universidade de Tartu, Estónia) em 1998 e na Université de Poitiers (Universidade de Poitiers, França) em 1995.

Iniciou a sua carreira profissional na qualidade de conselheiro no Ministério da Justiça estónio, onde trabalhou de 1995 a 1999, antes de ser nomeado chefe do Secretariado da Comissão Constitucional do Parlamento estónio, entre 1999 e 2002.

Em 2002, Lauri Madise entrou para a Magistratura do seu país natal na qualidade de juiz no Tallinna Ringkonnakohus (Tribunal de Recurso de Taline, Estónia). Em 2005, foi igualmente designado membro da Comissão dos Exames da Magistratura e participou em trabalhos legislativos nos domínios do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.

Lauri Madise foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 23 de outubro de 2013.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Associação dos Juízes da Estónia
Nina Półtorak
Nina Półtorak
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1971 na Polónia, Nina Półtorak obteve um diploma em Direito em 1995 e defendeu, em 2001, uma tese de doutoramento em Direito na Uniwersytet Jagielloński (Universidade Jaguelónica de Cracóvia, Polónia). Em 2011, foi‑lhe conferido o título de doutor habilitado em Ciências Jurídicas.

Inscrita na Ordem dos Conselheiros Jurídicos da Polónia em 2000, exerceu estas funções de 2000 a 2012 em vários escritórios de advogados, contribuindo com os seus conhecimentos profundos na área do Direito Polaco e do Direito Europeu e representando clientes perante as mais altas jurisdições. Em 2012, integrou o corpo da Magistratura polaca na qualidade de juíza no Wojewódzki Sąd Administracyjny w Krakowie (Tribunal Administrativo do Voidovato de Cracóvia) e, em 2014, foi destacada para o Naczelny Sąd Administracyjny (Supremo Tribunal Administrativo, Polónia). Entre 2013 e 2016, foi nomeada diretora do Departamento de Direito Europeu do Naczelny Sąd Administracyjny.

Nina Półtorak prosseguiu igualmente uma carreira no ensino universitário como professora de 1995 a 2003, antes de se tornar, de 2003 a 2013, professora associada da cátedra de Direito da União Europeia na Uniwersytet Jagielloński. Nesta última realizou investigação universitária, deu aulas, entre outros, de Direito Constitucional e Administrativo da União Europeia e orientou teses de mestrado e de doutoramento. Por outro lado, dirigiu programas de estudos pós‑universitários em Direito da União na Uniwersytet Jagielloński de 2006 a 2016. Dedicou‑se igualmente à investigação jurídica e integrou, na qualidade de «Visiting Scholar», a Oxford University (Universidade de Oxford, Reino Unido) em 1998 e o Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália) em 2005. É autora de numerosas publicações em Direito Europeu e dá aulas na Uniwersytet Jagielloński desde 2013, na qualidade de professora da cátedra de Direito da União Europeia.

Nina Półtorak foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 13 de abril de 2016.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Polskie Stowarzyszenie Prawa Europejskiego
  • Membro da Research Network on EU Administrative Law «ReNEUAL»
  • Membro do Comité de Redação da revista jurídica «Europejski Przegląd Sądowy»
  • Membro do Comité de Redação da revista jurídica «Państwo i Prawo»
  • Membro do Conselho do Programa da revista jurídica «The Polish Review of International and European Law»
Títulos e distinções honoríficas
  • Prémio do Primeiro Ministro polaco para uma tese de doutoramento excecional (2002)
  • Distinção no Concurso Nacional da revista jurídica «Państwo i Prawo» para a melhor tese de doutoramento (2002)
  • Prémio da Fundacja Promocji Prawa Europejskiego para o livro «Odpowiedzialność odszkodowawcza państwa w prawie Wspólnot Europejskich» (2003)
  • Prémio do concurso do jornal jurídico «Dziennik Gazeta Prawna» que recompensa os melhores conselheiros em litígios fiscais (2009)
  • Prémio do Chanceler da Uniwersytet Jagielloński para um trabalho académico excecional (2011)
  • Prémio do Ministro da Ciência e do Ensino Superior (Polónia) (2012)
  • Prémio do Concurso Nacional da revista jurídica «Państwo i Prawo» para a melhor tese de habilitação (2013)
Inga Reine
Inga Reine
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1975 em Riga (Letónia), Inga Reine obteve um diploma em Direito na Latvijas Universitātē (Universidade da Letónia) em 1996 e um Master na European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation) (Centro Universitário Europeu para os Direitos Humanos e para a Democratização – EIUC, Itália) em 1998.

Iniciou a sua carreira profissional como jurista no Instituto Letão dos Direitos Humanos, onde trabalhou entre 1995 e 1999, antes de integrar a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) como conselheira no âmbito da Missão no Kosovo de 1999 a 2002 e da Missão no Montenegro de 2002 a 2003.

Entre 2003 e 2012, prosseguiu a sua carreira como jurista no Ministério dos Negócios Estrangeiros letão e representou o Governo letão nas organizações internacionais especializadas em Direitos Humanos. Durante esse período, foi por outro lado designada membro do Comité Diretor para os Direitos Humanos (CDDH) do Conselho da Europa.

Em 2012, Inga Reine foi nomeada chefe de divisão da Representação Permanente da Letónia junto da União Europeia em Bruxelas, tendo exercido estas funções até 2015. Foi além disso conselheira jurídica entre 2012 e 2016.

Inga Reine foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 8 de junho de 2016.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Árbitra no Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE
Títulos e distinções honoríficas
  • Atzinības krusts (IV. šķira) (Ordem da Cruz do Reconhecimento, classe IV) (2011)
Paul Nihoul
Paul Nihoul
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1963 em Bruxelas (Bélgica), Paul Nihoul obteve um diploma em Direito na Université catholique de Louvain (Universidade Católica de Lovaina, Bélgica) em 1988 e um Master of Laws na Harvard University (Universidade de Harvard, Estados Unidos) em 1989. Prosseguiu os seus estudos de doutoramento em Direito na Université catholique de Louvain, onde defendeu a sua tese em 1998. Foi também nesta Universidade que obteve, em 1984, um diploma em Filologia e em Filosofia.

Admitido na Ordem dos Advogados de Nova Iorque (Estados Unidos) em 1990, aí trabalhou como Attorney and Counselor at Law. Regressado à Europa, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, de 1991 a 1995, na qualidade de referendário do juiz René Joliet e em seguida do juiz John Murray.

Entre 1995 e 1999, prosseguiu uma carreira universitária como investigador na Université catholique de Louvain antes de ser nomeado professor e, em seguida, professor titular na Rijksuniversiteit Groningen (Universidade de Groningen, Países Baixos) de 1999 a 2010, e na Université catholique de Louvain desde 2001. Nesta última Universidade, foi diretor do Centro de Direito do Consumo entre 2001 e 2016. Em paralelo, foi eleito, nesta mesma Universidade, presidente do Corpo Académico entre 2004 e 2006 e presidente do Instituto de Estudos Jurídicos de 2012 a 2015. Paul Nihoul foi titular, de 1999 a 2009, de uma cátedra Jean Monnet atribuída ad personam pelo Conselho Europeu de Investigação. Deu aulas na Université Paris-Dauphine (Universidade Paris-Dauphine, Paris, França), na qualidade de professor convidado de 2013 a 2016. De 2010 a 2011, integrou, como Fulbright scholar, a American University (Universidade Americana, Washington DC, Estados Unidos). Foi presidente da Academic Society for Competition Law (Sociedade Académica de Direito da Concorrência, Ascola) de 2013 a 2016.

Paul Nihoul foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Academia Europeae
  • Membro do Comité Diretor da Academic Society for Competition Law (Ascola)
  • Redator Chefe e, desde a sua nomeação no Tribunal Geral, membro do Comité de Redação de várias revistas jurídicas: Journal of European Competition Law and Practice, Journal de droit européen, European Journal of Consumer Law
  • Membro do Comité de Redação das seguintes revistas jurídicas: Les Cahiers du juriste, Market and Competition Law Review
  • Diretor da coleção «Europe», publicada pela Editora Larcier
Títulos e distinções honoríficas
  • Prémio de Excelência, Wallonie-Bruxelles International (2010-2011)
  • Prémio da Communauté française, Bruxelas, 1984, melhor dissertação apresentada em filologia
Ulf Öberg
Ulf Öberg
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1966 em Estocolmo (Suécia), Ulf Öberg obteve um diploma em Direito na Stockholms universitet (Universidade de Estocolmo, Suécia) em 1991. Estudou em seguida na Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne, Paris, França), onde obteve um Diploma de Estudos Superiores Especializados em Direito do Mercado Comum em 1992. Em 1993, obteve um diploma de Relações Internacionais no Institut d’études politiques (Instituto de Estudos Políticos IEP) de Paris.

Iniciou a sua carreira profissional como investigador na Agência de Investigação da Defesa Nacional sueca em 1992 e em 1994 e participou, de 1993 a 1994, no Programa de Formação dos Funcionários Públicos suecos.

De 1994 a 1995, foi conselheiro jurídico para os Assuntos Europeus no Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco, integrando em seguida o Tribunal de Justiça como referendário do juiz Hans Ragnemalm, de 1995 a 2000.

Regressado à Suécia, Ulf Öberg iniciou uma carreira universitária como investigador e professor na Stockholms universitet. Fundou o seu próprio escritório de advogados e exerceu a profissão de advogado na Sveriges advokatsamfund (Associação dos Advogados sueca) de 2006 a 2016.

Ulf Öberg foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro du júri e professor de Direito Constitucional na Sveriges advokatsamfund no âmbito da formação na Ordem dos Advogados para exercer a profissão de «advokat»
  • Membro do Centre d’étude et de prospective stratégique (Centro de Estudos e de Perspetiva Estratégica, CEPS) (Paris, França)
  • Participante nos trabalhos do Forum for EU-US Legal-Economic Affaires du Mentor Group (Boston, Estados Unidos)
Colm Mac Eochaidh
Colm Mac Eochaidh
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1963 em Dublim (Irlanda), Colm Mac Eochaidh obteve um diploma de Direito no University College Dublin, National University of Ireland (Colégio Universitário de Dublim, Universidade Nacional da Irlanda) em 1984.

Admitido a exercer as funções de Barrister na Irlanda e membro da Honorable Society of King’s Inns Dublin desde 1987, iniciou a sua carreira profissional como jurista em Assuntos Europeus, de 1988 a 1990, na Law Society of England and Wales (Ordem dos Advogados de Inglaterra e do País de Gales). Representou esta última, bem como a Law Society of Scotland (Ordem dos Advogados da Escócia), junto das Instituições das Comunidades Europeias em Bruxelas, de 1990 a 1993.

Entre 1993 e 2009, exerceu a profissão de advogado na Irlanda como Barrister, antes de ser admitido como Senior Counsel em 2009.

Dedicou‑se além disso à atividade de professor em Direito da Concorrência na Honorable Society of King’s Inns Dublin de 1993 a 1999, antes de ser professor na China‑EU School of Law da Zhōngguó Zhèngfǎ Dàxué (Universidade Chinesa de Ciências Políticas e de Direito, China).

Em 2012, foi nomeado juiz na High Court of Ireland (Supremo Tribunal, Irlanda), tendo sido, entre 2014 e 2017, presidente da Secção Responsável pelas questões de Imigração e de Asilo.

Colm Mac Eochaidh foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 8 de junho de 2017.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Vice Presidente do Irish Centre for European law
  • Bencher da Honorable Society of King’s Inns
Geert De Baere
Geert De Baere
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1979 em Antuérpia (Bélgica), Geert De Baere obteve um diploma em Direito na Universiteit Antwerpen (Universidade de Antuérpia, Bélgica) em 2002 e um Master of Laws no King’s College da University of Cambridge (Universidade de Cambridge, Reino Unido) em 2003. Completou os seus estudos com um doutoramento em Direito no King’s College da University of Cambridge, na qual defendeu a sua tese em 2007. No âmbito do seu doutoramento, foi investigador convidado na Columbia Law School da Columbia University (Faculdade de Direito da Universidade Columbia, Estados Unidos) em 2005.

Depois de concluir o seu doutoramento, integrou, como investigador pós‑doutoramento associado, a Universiteit Antwerpen, à qual esteve vinculado de 2007 a 2009.

Em seguida, na qualidade de professor convidado, integrou em 2009 a Katholieke Universiteit Leuven (KUL, Universidade Católica de Lovaina, Bélgica) para dar aulas de Direito da União e de Direito Internacional, cursos que assegurou em seguida na qualidade de professor de 2010 a 2014 e como professor principal a partir de 2015.

Entre 2007 e 2009, Geert De Baere exerceu no Tribunal de Justiça as funções de referendário da advogada‑geral Eleanor Sharpston, e em seguida, de 2016 a 2017, da advogada‑geral Alexandra (Sacha) Prechal.

Geert De Baere foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 4 de outubro de 2017 e aí foi presidente de secção de 8 de outubro de 2021 a 19 de setembro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do International Advisory Board da Jean Monnet Network «EU-China Legal and Judicial Cooperation (EUPLANT)» da Queen Mary University of London
  • Membro do Comité de Redação da Europe and the World: A Law Review
  • Responsável pela direção das anotações de jurisprudência do Columbia Journal of European Law
  • Membro do Academic review Board do Cambridge International Law Journal
  • Membro do Comité de Redação dos Oxford Reports on International Law in EU Courts
Ramona Frendo
Ramona Frendo
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1971 em Malta e originária de Zejtun (Malta), Ramona Frendo obteve um diploma em Direito na Università ta' Malta (Universidade de Malta) em 1993, tendo‑se doutorado em Direito nesta mesma Universidade em 1995. Prosseguiu os seus estudos na University of Cambridge (Universidade de Cambridge, Reino Unido) onde concluiu, em 1996, um Master em criminologia. Em 2018, completou o seu percurso universitário com a obtenção de um diploma de terceiro ciclo em Direito Europeu no King’s College London (Londres, Reino Unido).

Ramona Frendo iniciou a sua carreira como advogada em Malta, profissão que exerceu entre 1996 e 2019. Os seus conhecimentos pluridisciplinares levaram‑na a desempenhar, de 1997 a 1998, as funções de conselheira jurídica no Ministério da Proteção Social maltês e de perita jurídica dos tribunais de Valeta (Malta) entre 1997 e 2019, bem como de várias companhias de seguros, de 2006 a 2019.

Entre 2006 e 2019, foi membro do painel de árbitros nacionais de Malta e, de 2009 a 2019, da Comissão do Emprego de Malta. Foi nomeada membro da Comissão Nacional da Família (Malta) de 2012 a 2013, período em que também fez parte da Comissão para a Reforma Global da Justiça (Malta), tendo em seguida, entre 2014 e 2016, feito parte da Comissão para a Reforma do Direito (Malta). Depois de ter sido nomeada em 2016 pelo Governo maltês conselheira especial do Grupo de Trabalho «Vistos» do Conselho da União Europeia, presidiu a este grupo de trabalho no âmbito da Presidência maltesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2017.

Ramona Frendo foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 20 de março de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro dos «Amigos» da Academia de Direito Europeu (ERA)
  • Membro da Cambridge Society of Luxembourg
  • Membro da Association of European Data Protection Judges
Tuula Riitta Pynnä
Tuula Riitta Pynnä
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1958 em Turku (Finlândia), Tuula Riitta Pynnä obteve um Master em Direito na Turun yliopisto (Universidade de Turku, Finlândia) em 1981 bem como um Master em Direito na Universität Trier (Universidade de Trier, Alemanha) em 1993. O Instituto Europeu de Administração Pública conferiu‑lhe um diploma de Master em Estudos Jurídicos Europeus em 1994, em parceria com a université Nancy 2 (Universidade Nancy 2, França) e a Aristotélio Panepistímio Thessaloníkis (Universidade Aristóteles de Tessalónica, Grécia).

Em 1981, iniciou a sua carreira profissional como professora na Turun yliopisto, funções que desempenhou até 1982. Integrou em seguida o corpo da magistratura finlandesa na qualidade de juíza temporária no Porin raastuvanoikeus (Tribunal de Primeira Instância de Pori, Finlândia) de 1982 a 1983. Durante dois anos, esteve nomeada como chefe de serviço no Porin poliisilaitos, väestökirjatoimiston johtaja (Instituto da População, Finlândia), antes de ser chamada a exercer novamente as funções de juíza. Em 1984, exerceu durante um ano as funções de referendária e de juíza temporária no Ulvilan Kihlakunnanoikeus (Tribunal de Primeira Instância de Ulvila, Finlândia). De 1985 a 1995, foi inicialmente juíza temporária e em seguida juíza no Tampereen raastuvanoikeus (Tribunal de Tampere, Finlândia), bem como no Pirkanmaan käräjäoikeus (Tribunal de Primeira Instância de Pirkanmaa, Finlândia).

Entre 1996 e 2005, Tuula Riitta Pynnä integrou o Ministério dos Negócios Estrangeiros finlandês como chefe da Unidade do Contencioso da União Europeia e conselheira jurídica, o que a levou a representar a Finlândia em processos perante o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Designada chefe da Delegação Finlandesa do grupo de trabalho «Tribunal de Justiça» do Conselho das Comunidades Europeias, fez igualmente parte do Grupo dos «Amigos da Presidência» para a Reforma do Sistema Jurisdicional Comunitário no Tratado de Nice.

Tuula Riitta Pynnä foi nomeada juíza nos dois tribunais supremos da Finlândia. Em 2005, foi nomeada juíza temporária e, em 2006, juíza no Korkein hallinto-oikeus (Supremo Tribunal Administrativo, Finlândia). Integrou em seguida o Korkein oikeus (Supremo Tribunal, Finlândia) de 2012 a 2019. Por outro lado, foi membro do Comité Disciplinar da Bolsa de Nasdaq OMX de Helsínquia (Finlândia) entre 2015 e 2019, e, de 2011 a 2019, do Comité de Exame do Suomen Asianajajaliitto (Associação da ordem dos Advogados da Finlândia), de que foi presidente entre 2013 e 2019.

Tuula Riitta Pynnä foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité Consultivo da Faculdade de Direito da Turun yliopisto
  • Membro do Comité Consultivo do Congresso 2026 da Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE), que decorrerá em Helsínquia
Títulos e distinções honoríficas
  • Medalha do Mérito por trinta anos ao serviço do Estado (2015)
  • Cruz de Comendador da Ordem da Rosa Branca da Finlândia (2019)
Johannes Christoph Laitenberger
Johannes Christoph Laitenberger
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1964 em Hamburgo (Alemanha), Johannes Christoph Laitenberger estudou Direito na Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (Universidade da Renânia Frederico‑Guilherme de Bona, Alemanha). Em 1990, foi aprovado no primeiro Exame de Estado em Direito na Alemanha.

Em seguida, em 1991, trabalhou no Bundestag (Parlamento alemão), como colaborador jurídico nos serviços da Administração.

Exerceu as funções de Rechtsreferendar no Oberlandesgericht Köln (Tribunal Regional Superior de Colónia, Alemanha) entre 1991 e 1994. Em 1994, foi aprovado no segundo Exame de Estado em Direito na Alemanha.

Entre 1991 e 1995, foi igualmente professor e investigador a tempo parcial na Rheinische Friedrich‑Wilhelms-Universität Bonn.

Em 1995, colaborou, também a tempo parcial, com um escritório de advogados.

Habilitado a exercer a profissão de advogado na Alemanha, foi conselheiro jurídico de uma federação de empresas em 1996, antes de entrar ao serviço das Instituições da União Europeia.

Integrou a equipa dos consellheiros da Direção da Administração e do Protocolo do Secretariado‑Geral do Conselho da União Europeia entre 1996 e 1999, data em que foi designado relator na Direção‑Geral da Concorrência da Comissão Europeia.

Exerceu em seguida diversas funções em colaboração direta com os Membros da Comissão. Entre 1999 e 2003, Viviane Reding, Comissária Europeia, nomeou‑o membro do seu gabinete, que dirigiu entre 2003 e 2004. De 2004 a 2005, integrou, na qualidade de membro, o gabinete de José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia. Entre 2005 e 2009, foi nomeado porta‑voz da Comissão e chefe do Serviço do Porta‑Voz da Comissão. De 2009 a 2014, exerceu novamente funções junto do Presidente da Comissão Europeia, na qualidade de chefe de gabinete.

Em 2014, foi nomeado diretor‑geral adjunto do Serviço Jurídico da Comissão e exerceu em seguida, entre 2015 e 2019, as funções de diretor‑geral da Direção‑Geral da Concorrência da Comissão.

Johannes Christoph Laitenberger prestou juramento como juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité Editorial da Europäische Zeitschrift für Wirtschaftsrecht
  • Membro do Comité Científico da Revista Concurrences
  • Membro do Comité Editorial da Neue Zeitschrift für Kartellrecht (NZK)
Títulos e distinções honoríficas
  • Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (condecoração atribuída pelo Presidente da República Portuguesa) (2014)
Roberto Mastroianni
Roberto Mastroianni
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1964 em Cosenza (Itália), Roberto Mastroianni obteve um diploma em Direito na Università degli Studi di Firenze (Universidade de Florença, Itália) em 1987 e um Master em Direito na Penn State University Dickinson School of Law (Dickinson School of Law da Universidade do Estado da Pensilvânia, Estados Unidos) em 1990. Efetuou em seguida estudos de doutoramento em Direito na Università di Bologna (Universidade de Bolonha, Itália), onde defendeu a sua tese em 1992. Realizou posteriormente estudos de pós‑doutoramento na université de Genève (Universidade de Genebra, Suíça) de 1992 a 1993, bem como na Universiteit van Amsterdam (Universidade de Amesterdão, Países Baixos) e na New York Law School (Faculdade de Direito de Nova Iorque, Estados Unidos) em 1993 e em 1994.

Roberto Mastroianni iniciou a sua carreira profissional como investigador em Direito Internacional na Università degli Studi di Firenze de 1992 a 1997, antes de entrar ao serviço do Tribunal de Justiça, como referendário dos advogados‑gerais Giuseppe Tesauro e Antonio Saggio entre 1997 e 2000.

Dedicou‑se em seguida, na qualidade de professor, ao ensino do Direito da União na Università degli Studi di Napoli Federico II (Universidade de Nápoles – Frederico II, Itália) de 2000 a 2019, período durante o qual publicou numerosos trabalhos. Além disso, deu aulas de Direito da União e de Direito do Contencioso Europeu na Université Paris 2 – Panthéon-Assas (Universidade Paris 2 – Panthéon-Assas, França) de 2011 a 2013, como professor convidado. Deu igualmente aulas de Direito da União na Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (Universidade Livre Internacional dos Estudos Sociais «Guido Carli», Itália) de 2013 a 2017. Em 2015, foi nomeado professor de Direito Comparado da Concorrência no Sturm College of Law da University of Denver (Sturm College of Law da Universidade de Denver, Estados Unidos), onde deu aulas até 2019.

Entre 1993 e 2019, Roberto Mastroianni foi advogado em Itália, habilitado a pleitear perante os tribunais superiores italianos. De 2013 a 2015, fez ainda parte do Comité de Direção da Società Italiana di Diritto Internazionale (SIDI) (Sociedade Italiana de Direito Internacional) e da Associazione Italiana Studiosi di Diritto dell'Unione Europea (AISDUE) (Associação Italiana para os Estudos de Direito da União Europeia) de 2018 a 2021. Foi também nomeado conselheiro para os assuntos legislativos do Departamento dos Assuntos Europeus do Governo italiano entre 2015 e 2018.

Roberto Mastroianni foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Associazione Italiana Studiosi di Diritto dell'Unione Europea (Associação Italiana dos Especialistas de Direito da União Europeia, AISDUE)
  • Membro da Società Italiana di Diritto Internazionale (Sociedade Italiana de Direito Internacional, SIDI)
  • Membro do European Law Institute (Instituto de Direito Europeu, ELI)
  • Membro do Comité de Redação ou do Comité Científico das revistas jurídicas «Il Diritto dell'Unione Europea», «Rivista italiana di diritto pubblico comunitario», «Studi dell’integrazione europea», «Diritto, mercato e tecnologia», «Federalismi», «The Journal of Media Law» e «Media Laws - Rivista di Diritto dei Media»
  • Membro da Comissão de Avaliação dos Candidatos para a Qualificação para as Funções de Professor Universitário em Direito da União Europeia em Itália (2019-2021)
José Martín y Pérez de Nanclares
José Martín y Pérez de Nanclares
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1965 em Vitoria-Gasteiz (Espanha), José Martín y Pérez de Nanclares obteve um diploma em Direito na Universidad de Salamanca (Universidade de Salamanca, Espanha) em 1988. De 1988 a 1989, estudou Direito Constitucional na Universität zu Köln (Universidade de Colónia, Alemanha) e obteve, em 1991, um Master em Direito Europeu na Universität Saarbrücken (Universidade de Saarbrücken, Alemanha). Em 1994, defendeu a sua tese de doutoramento na Universität Saarbrücken e na Universidad de Salamanca.

Dedicou‑se ao ensino do Direito Internacional iniciando a sua carreira profissional na Universidad de La Rioja (Universidade de La Rioja, Espanha) como conferencista de 1993 e 1996, e em seguida na qualidade de professor de 1996 a 2001. Em 1996, foi designado secretário‑geral da Universidad de La Rioja antes de ser nomeado vice-reitor da Investigação, de 1996 a 2000, e em seguida vice-reitor das Relações Internacionais de 2004 a 2008. Entre 2001 e 2009, foi na mesma universidade titular da cátedra de Direito Internacional Público, bem como da cátedra Jean Monnet em Direito da União. De 2009 a 2012, a Universidad de Salamanca nomeou‑o titular da cátedra de Direito Internacional Público, que lhe foi novamente atribuída em 2018.

De 2012 a 2018, foi designado diretor do gabinete de Assuntos Jurídicos Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação espanhol. Em 2018, ocupou durante um ano o lugar de diretor de gabinete da presidência do Consejo de Estado (Conselho de Estado, Espanha).

José Martín y Pérez de Nanclares foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia, Países Baixos)
  • Membro do Conselho Consultivo do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht
  • Membro do Conselho Executivo da Secção Espanhola da Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE)
  • Membro do Comité Científico da Revista de Derecho comunitario europeo
  • Membro do Conselho Consultivo do Institut Barcelona d’estudis internacionals
  • Membro do Conselho de Redação da revista Cuadernos Europeos de Deusto
  • Membro do Conselho Consultivo do Anuario de la facultad de derecho de la Universidad Autónoma de Madrid
Títulos e distinções honoríficas
  • Doutor honoris causa, Universidad de Piura (Peru) (2009)
  • Cruz da Ordem de San Raimundo de Peñafort (2016)
Gerhard Hesse
Gerhard Hesse
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1970 em Viena (Áustria), Gerhard Hesse obteve um diploma de Direito em 1993 e defendeu, em 2002, uma tese de doutoramento na Universität Wien (Universidade de Viena, Áustria).

A sua carreira profissional iniciou‑se em 1994 na Chancelaria Federal (Áustria), como membro do Departamento dos Assuntos Europeus. Exerceu estas funções durante um ano, tendo em seguida integrado o serviço dos Assuntos Jurídicos da Chancelaria Federal de 1995 a 2000, na qualidade de membro e em seguida como chefe de departamento. Entre 2000 e 2002, foi conselheiro jurídico na Arbeiterkammer (Câmara do Trabalho, Áustria), antes de regressar, de 2002 a 2007, às suas funções de membro e de chefe de departamento no Serviço Jurídico da Chancelaria Federal. De 2007 a 2010, foi nomeado conselheiro jurídico no gabinete do Chanceler Federal austríaco e assumiu as funções de diretor‑geral do Serviço Jurídico da Chancelaria Federal entre 2010 e 2017. De 2017 a 2019, foi diretor‑geral do Serviço Jurídico do Ministério dos Assuntos Constitucionais, das Reformas, da Desregulação e da Justiça austríaco.

Em 2010, foi nomeado membro da equipa de aconselhamento do Governo austríaco em matéria de proteção de dados pessoais, exercendo essas funções até 2019. Foi igualmente presidente do Conselho de Supervisão da Biblioteca Nacional austríaca de 2017 a 2019. A sua experiência na Administração Pública austríaca levou à publicação de numerosos trabalhos jurídicos.

Gerhard Hesse foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Österreichische Juristenkommission
  • Membro do Conselho de Gestão da Österreichischer Juristentag
Títulos e distinções honoríficas
  • Silbernes Ehrenzeichen für Verdienste um die Republik Österreich (Comenda de Honra em Prata pelos serviços prestados à República da Áustria)
  • Großes Silbernes Ehrenzeichen mit Stern für Verdienste um die Republik Österreich (Grande Comenda de Honra em Prata pelos serviços prestados à República da Áustria)
Miguel Sampol Pucurull
Miguel Sampol Pucurull
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1974 em Barcelona (Espanha), Miguel Sampol Pucurull obteve, em 1997, um diploma em Direito e, em 1998, um diploma em Gestão de Empresas na Universidad Pontificia Comillas – ICADE (Universidade Pontifical de Comillas, Espanha).

Iniciou a sua carreira como abogado del Estado: de 2002 a 2005, representou o Estado perante os órgãos jurisdicionais espanhóis, antes de integrar, entre 2005 e 2006, o Serviço Jurídico do Ministério da Cultura espanhol. De 2006 a 2007, exerceu funções no Serviço Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol responsável pelas questões relacionadas com o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Entre 2007 e 2014, Miguel Sampol Pucurull exerceu as funções de abogado del Estado-conselheiro jurídico na Representação Permanente de Espanha junto da União Europeia. Em 2014, entrou ao serviço do Ministério da Justiça espanhol como Subdiretor-geral para os Assuntos da União Europeia e Internacionais da Abogacía General del Estado (aconselhamento jurídico do Estado). Nesta qualidade, exerceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação espanhol as funções de abogado del Estado-Jefe do Serviço Jurídico do Estado responsável pelos processos no Tribunal de Justiça da União Europeia até 2019. Durante esse período, fez também parte do conselho de administração de várias empresas públicas e a sua prática do Direito alimentou a redação de numerosas publicações jurídicas.

Miguel Sampol Pucurull foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Asociación Española para el Estudio del Derecho Europeo
  • Membro da Asociación de Abogados del Estado
Títulos e distinções honoríficas
  • Cruz Distinguida de Primera Clase de San Raimundo de Peñafort del Ministerio de Justicia (Cruz de Distinção de Primeira Classe de San Raimundo de Peñafort do Ministério da Justiça) (2016)
  • Encomienda de la Orden del Mérito Civil del Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación (Comenda da Ordem do Mérito Civil do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) (2019)
Mirela Stancu
Mirela Stancu
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1974 em Călărași (Roménia), Mirela Stancu obteve na Universitatea din București (Universidade de Bucareste, Roménia) um diploma em Direito em 1998 e um doutoramento em Direito nesta mesma universidade em 2009.

Exerceu a profissão de advogada em Bucareste (Roménia) entre 1999 e 2002, antes de se dedicar ao ensino do Direito Processual na Universitatea din București, na qual foi professora de 2002 a 2018, tendo passado a regente a partir de 2018. Foi durante esse período autora de numerosas publicações jurídicas.

Mirela Stancu foi juíza no Judecătoria Sectorului 3 Bucureşti (Tribunal de Primeira Instância da 3.a Circunscrição de Bucareste, Roménia) de 2004 a 2009, e em seguida no Tribunalul București (Tribunal Regional de Bucareste, Roménia) de 2009 a 2019. Foi nomeada juíza em regime de destacamento no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2005 e, de 2007 a 2018, foi formadora no Institutul Național al Magistraturii (Instituto Nacional da Magistratura, Roménia).

Em 2011, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça, onde exerceu funções no gabinete da juíza Camelia Toader, e seguidamente de administradora‑jurista até 2014.

De regresso à Roménia, foi nomeada em 2015 diretora dos Assuntos Europeus, das Relações Internacionais e dos Programas do Consiliul Superior al Magistraturii (Conselho Superior da Magistratura, Roménia), funções que ocupou até 2018.

Mirela Stancu foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Petra Škvařilová-Pelzl
Petra Škvařilová-Pelzl
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1975 em Praga (República Checa), Petra Škvařilová-Pelzl estudou Direito na República Checa e na Alemanha, no termo dos quais obteve o título de Magister iuris (summa cum laude) da Univerzita Karlova (Universidade Carlos de Praga, República Checa). Iniciou o doutoramento em Direito na Universität Hamburg (Universidade de Hamburgo, Alemanha), defendendo a sua tese em 2004 (summa cum laude). Obteve igualmente em 1995 um diploma em interpretação em língua alemã na Státní jazyková škola (Escola de Estado das Línguas de Praga, República Checa).

Tendo iniciado a sua carreira profissional como colaboradora científica na cátedra de Direito Comercial, Direito Marítimo e Direito Económico da Universität Hamburg em 1999, foi aprovada num concurso organizado pelo Instituto Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) com vista ao recrutamento de juristas checos pelas Instituições Europeias, sendo admitida como funcionária na Direção‑Geral da Biblioteca e da Pesquisa e Documentação do Tribunal de Justiça da União Europeia, exercendo as funções de administradora‑jurista de 2004 a 2019. Entre 2010 e 2016, exerceu estas funções na qualidade de assessora (attachée) do diretor‑geral. De 2017 a 2018, assumiu as funções de referendária no gabinete da juíza Maria Berger no Tribunal de Justiça.

Autora de numerosas publicações, nomeadamente nos domínios do Direito da União e do Direito Comparado, Petra Škvařilová-Pelzl dedica‑se igualmente ao ensino como professora de Direito da União na Verwaltungsakademie des Bundes in Wien (Academia Federal de Viena para a Função Pública, Áustria) desde 2009. Por outro lado, Petra Škvařilová-Pelzl interveio em numerosos seminários e conferências, incluindo no âmbito do Festival Bienal Checo-Alemão de Direito.

Petra Škvařilová-Pelzl foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Societas Iuris Publici Europaei e.V. (SIPE)
  • Enquanto bolseira da bolsa «Copernicus» para a Universität Hamburg e bolseira da bolsa do Bundestag (Parlamento alemão) para efeitos da participação no Estágio Parlamentar Internacional (Berlim, 2004), membro alumni destes organismos
Iko Nõmm
Iko Nõmm
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1977 em Talin (Estónia), Iko Nõmm obteve na Tartu Ülikool (Universidade de Tartu, Estónia) um diploma de Direito em 2001 e um mestrado em Direito em 2007. Realizou estudos de doutoramento em Direito na Tartu Ülikool, no termo dos quais defendeu a sua tese em Direito em 2013.

Iniciou a sua carreira profissional como conselheiro no Tallinna Ringkonnakohus (Tribunal de Recurso de Taline, Estónia) de 2001 a 2002 e desempenhou no Harju Maakohtu (Tribunal de Primeira Instância de Harju, Estónia) as funções de auditor de justiça e de juiz de 2002 a 2007.  De 2007 a 2019, integrou o Tallinna Ringkonnakohus. Foi nomeado juiz estagiário no Riigikohus (Supremo Tribunal, Estónia) de 2015 a 2016, tendo sido destacado para o Tribunal de Justiça da União Europeia, na qualidade de magistrado nacional, de 2017 a 2018.

Iko Nõmm dedicou‑se igualmente ao ensino como professor na Tartu Ülikool de 2014 a 2019 e no Departamento de Formação do Riigikohus de 2015 a 2019. Por outro lado, exerceu missões de formação na Ordem dos Advogados da Estónia de 2015 a 2019 e fez parte da Comissão de Exames dos Juízes Estónios entre 2018 e 2019. Entre 2015 e 2019, foi membro do Comité de Avaliação da Aptidão Profissional da Ordem dos Advogados da Estónia.

Iko Nõmm foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Eesti Kohtunike Ühing
Gabriele Steinfatt
Gabriele Steinfatt
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1977 em Bad Harzburg (Alemanha), Gabriele Steinfatt realizou os seus estudos de Direito na Universität des Saarlandes (Universidade do Sarre) em Saarbrücken (Alemanha) e em Estrasburgo (França). Obteve um diploma em Direito Privado e um certificado de Direito Europeu na université Robert Schuman (Universidade Robert Schuman, Estrasburgo, França) em 2000. Em 2002, foi aprovada no Primeiro Exame de Estado em Direito em Saarbrücken. De 2002 a 2003, realizou estudos de terceiro ciclo de Direito no Europa-Institut da Universität des Saarlandes (Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre, Alemanha). Em 2005, terminou o seu estágio jurídico preparatório em Saarbrücken com a realização do Segundo Exame de Estado em Direito. Tendo redigido uma tese na Universität des Saarlandes, foi‑lhe atribuído o título de doutor em Direito em 2012.

Em 2005, Gabriele Steinfatt foi nomeada juíza no Verwaltungsgericht der Freien Hansestadt Bremen (Tribunal Administrativo de Bremen, Alemanha) onde exerceu funções até 2017. Entre 2017 e 2019, foi juíza no Oberverwaltungsgericht der Freien Hansestadt Bremen (Tribunal Administrativo Superior de Bremen, Alemanha). Durante esse período, foi igualmente designada membro do Dienstgerichtshof für Richter (Tribunal Disciplinar de Recurso para os Juízes) e membro suplente do Berufsgerichtshofs für Ingenieure (Tribunal Disciplinar de Recurso para os Engenheiros).

Autora de numerosas publicações, nomeadamente no domínio do Direito Europeu, Gabriele Steinfatt dedicou‑se igualmente ao ensino como professora na Universität des Saarlandes, bem como na Universität Bremen (Universidade de Bremen, Alemanha). Esteve envolvida na formação de jovens juristas no âmbito dos estágios jurídicos preparatórios e foi examinadora dos Primeiros Exames de Estado em Direito.

Gabriele Steinfatt foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro da Vereinigung der Bremischen Verwaltungsrichterinnen und Verwaltungsrichter
Rimvydas Norkus
Rimvydas Norkus
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1979 em Klaipėda (Lituânia), Rimvydas Norkus obteve um Master de Direito na Vilniaus universitetas (Univerdidade de Vilnius, Lituânia) em 2001. Iniciou em seguida estudos de doutoramento em Direito na Mykolo Romerio universitetas (Universidade Mykolas Romeris, Lituânia), defendendo a sua tese em 2005.

Iniciou a sua carreira profissional como assistente de justiça no Lietuvos apeliacinis teismas (Tribunal de Recurso da Lituânia) de 1999 a 2000, assumindo nesse órgão jurisdicional, de 2000 a 2003, as funções de conselheiro do presidente. Entre 2003 e 2009, foi nomeado diretor do Serviço da Prática Judiciária do Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas (Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia).

De 2009 a 2010, foi jurista‑linguista no Parlamento Europeu antes de regressar ao seu país natal para exercer as funções de diretor do Departamento da Investigação Jurídica do Lietuvos Aukščiausiasis Teismas (Supremo Tribunal da Lituânia) de 2010 a 2012. Foi nomeado juiz no Lietuvos apeliacinis teismas de 2012 a 2013 e exerceu funções durante um ano no Lietuvos Aukščiausiasis Teismas, órgão jurisdicional de que foi presidente de 2014 a 2019. Foi, por outro lado, presidente do Lietuvos Teisėjų taryba (Conselho da Magistratura da Lituânia) de 2016 a 2018.

De 2007 a 2008, Rimvydas Norkus dedicou‑se igualmente ao ensino como professor associado na Mykolo Romerio universitetas, em cujo Instituto de Direito Privado exerceu funções de professor entre 2012 e 2019. É também autor de numerosas publicações jurídicas.

Rimvydas Norkus foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité Consultivo do Europäische Rechtsakademie (ERA) (2020-2023)
  • Membro do Conselho Consultivo do jornal ERA Forum
  • Membro da Associação «The Conference on European Restructuring and Insolvency Law»
  • Membro da INSOL Europe Association
Títulos e distinções honoríficas
  • Condecorado com a cruz de oficial da Ordem do Grão Duque Gediminas pela sua contribuição significativa para o aperfeiçoamento do sistema jurisdicional nacional e para o desenvolvimento das Ciências Jurídicas (2018)
  • Membro honorário da Faculdade de Direito da Mykolo Romerio universitetas (2019)
Tamara Perišin
Tamara Perišin
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1979 em Zagreb (Croácia), Tamara Perišin obteve um diploma em Direito «cum laude» na Sveučilište u Zagrebu (Universidade de Zagreb, Croácia) em 2002 e, em 2003, um Master em Direito na University of Oxford (Universidade de Oxford, Reino Unido), como bolseira «Chevening». Iniciou em seguida estudos de doutoramento em Direito na Sveučilište u Zagrebu, onde defendeu a sua tese em 2007. Tamara Perišin foi aprovada no exame de acesso à Ordem dos Advogados Croatas em 2009.

Como investigadora, fez trabalhos de pesquisa no Asser Instituut (Instituto Asser, Países Baixos) em 2004, na Georgetown University (Universidade de Georgetown, Estados Unidos) e na University of Michigan (Universidade do Michigan, Estados Unidos) de 2005 a 2006, como bolseira «Fulbright», bem como no Max-Planck-Institut (Instituto Max Planck, Heidelberg, Alemanha) de 2007 a 2008 como bolseira para estudos de pós‑doutoramento. Por outro lado, efetuou uma formação em Ciências do Ensino e da Aprendizagem na Central European University (Universidade da Europa Central, Hungria) de 2007 a 2008. Em 2014, foi convidada para realizar pesquisas no âmbito de um pós‑doutoramento na Harvard Law School da Harvard University (Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, Estados Unidos).

Agregada à Sveučilište u Zagrebu desde 2002, Tamara Perišin foi nesta universidade professora e Vice‑Reitora para a Cooperação Internacional de 2009 a 2011, sendo titular da cátedra Jean Monnet desde 2015 e coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet desde 2018. Ministra cursos nomeadamente em matéria de Direito Público Europeu, Direito do Mercado Interno, Direito da Organização Mundial do Comércio, Efeitos Mundiais do Direito Europeu, Direito da Concorrência, Direito Europeu das Sociedades, Metodologia do Direito Europeu, Princípios Gerais do Direito na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Entre 2015 e 2016, foi professora convidada e «John Harvey Gregory Lecturer on World Organization» na Harvard University, onde ministrou cursos sobre os efeitos mundiais do Direito Europeu.

Autora de numerosas publicações jurídicas, Tamara Perišin foi redatora‑chefe de uma revista croata especializada em Direito da União (Croatian Yearbook of European Law and Policy) e faz atualmente parte do seu Comité Editorial.

De 2005 a 2011, Tamara Perišin foi membro do grupo de negociação para a adesão da Croácia à União Europeia. Em 2011, deu formações em Direito da União a funcionários públicos e diplomatas na Državna škola za javnu upravu (Escola Nacional de Administração Pública, Croácia) e na Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus croata. De 2012 a 2013, foi responsável por formações em Direito da União destinadas a membros do corpo judiciário na Pravosudna akademija (Academia Judiciária, Croácia) e no Općinski sud u Zagrebu (Tribunal Municipal de Zagreb, Croácia). Em 2015, deu aulas neste domínio na Hrvatska odvjetnička komora (Associação Croata dos Advogados). De 2017 a 2019, exerceu funções de conselheira especial no Ministério das Ciências e da Educação croata. Por outro lado, deu pareceres jurídicos sobre a aplicação correta do Direito Europeu a ministérios croatas e a advogados em processos pendentes nos tribunais nacionais.

Tamara Perišin foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 26 de setembro de 2019.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité Editorial do Croatian Yearbook of European Law and Policy
  • Membro da Hrvatske udruge za studij Europske unije
  • Membro da Hrvatske udruge za europsko pravo (CROSEL)
  • Membro da Chevening Alumni Association
  • Membro da Oxford University Society (OUS)
Títulos e distinções honoríficas
  • Jean Monnet Chair (Cátedra Jean Monnet) (2015)
David Petrlík
David Petrlík
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1978 em Plzeň (República Checa), David Petrlík licenciou‑se em Direito na Západočeská univerzita v Plzni (Universidade da Boémia Ocidental, República Checa) en 2002, depois de também ter seguido estudos na Universität Passau (Universidade de Passau, Alemanha) em 1999-2000. Obteve um Master em Direito da Université Paris I – Panthéon-Sorbonne (Universidade Paris I – Panthéon‑Sorbonne, França) em 2003. Doutorou‑se em Direito na Univerzita Karlova (Universidade Carlos de Praga, República Checa) em 2016.

Em 2004, iniciou a sua carreira profissional como conselheiro jurídico no Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa, e, após a adesão da República Checa à União Europeia, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça como referendário do juiz Jiří Malenovský, com o qual colaborou até 2015.

Em 2015, entrou ao serviço da Agência do GNSS europeu (atualmente Agência da União Europeia para o Programa Espacial), na qualidade de conselheiro jurídico e em seguida como chefe‑adjunto de secção no Departamento Jurídico e de Contratos Públicos. Foi chefe de secção deste departamento entre 2018 e 2021.

David Petrlík dedica‑se igualmente, desde 2011, ao ensino como professor de Direito da União e Direito da Propriedade Intelectual na Univerzita Karlova. É autor de numerosas publicações nestes domínios.

Davi Petrlík foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 1 de março de 2021.

Maja Brkan
Maja Brkan
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1979 em Maribor (Eslovénia), Maja Brkan obteve um diploma em Direito na Univerza v Ljubljani (Universidade de Ljubljana, Eslovénia) em 2003 e um Master em Direito na New York University (Universidade de Nova Iorque, Estados Unidos) em 2004. É igualmente titular de um diploma obtido na Academia de Direito Europeu do Instituto Universitário Europeu de Florença em 2004. Iniciou em seguida um doutoramento em Direito na Univerza v Ljubljani, onde defendeu a sua tese em 2007, sobre o tema da Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia.

Iniciou a sua carreira profissional como jurista‑linguista no Tribunal de Justiça da União Europeia em 2004, antes de integrar, enquanto estagiária, primeiro o gabinete do juiz Aindrias Ó Caoimh no Tribunal de Justiça em 2005, e em seguida o Višje sodišče v Ljubljani (Tribunal de recurso de Liubliana, Eslovénia) entre 2005 e 2006.

Em 2007, regressou novamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, trabalhando no gabinete da advogada‑geral Verica Trstenjak, primeiro como assistente jurídica de 2007 e 2008, e posteriormente, de 2008 a 2011, como referendária. Entre 2011 e 2013, exerceu as funções de referendária no gabinete do juiz Marko Ilešič.

Em seguida, Maja Brkan dedicou‑se ao ensino na Universiteit Maastricht (Universidade de Maastricht, Países Baixos) como conferencista em Direito da União Europeia de 2013 a 2018 e, entre 2018 e 2021, como professora associada em Direito da União Europeia. Deu igualmente aulas de Direito da União Europeia na Universiteit Hasselt (Universidade de Hasselt, Bélgica) em 2014 e em 2017. Na qualidade de professora convidada, interveio na Univerza na Primorskem (Universidade de Primorska, Eslovénia) em 2011, na Univerza v Ljubljani en 2014 e na Běijīng Shīfàn Dàxué (Universidade Normal de Pequim, China) em 2014. Além disso, realizou investigação no Instituto Universitário Europeu de Florença em 2016 e 2018, na University of California, Berkeley (Universidade da Califórnia, Berkeley, Estados Unidos) em 2019, na Universitat Autònoma de Barcelona (Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha) em 2019 e na Univerza v Ljubljani em 2020.

Em 2017, Maja Brkan foi nomeada diretora associada do Maastricht Centre for European Law (Centro de Direito Europeu da Universiteit Maastricht) e exerceu estas funções durante três anos, antes de ser nomeada, em 2021, coordenadora do Programa «Advanced Master in Privacy, Cybersecurity and Data Management» (Master especializado em Direito da Proteção da Vida Privada, da Cibersegurança e da Gestão de Dados) no European Centre on Privacy and Cybersecurity (Centro Europeu sobre a Vida Privada e a Cibersegurança da Universiteit Maastricht). De 2018 a 2020, foi membro da Comissão de Exame da mesma universidade.

Entre 2013 e 2019, foi membro do Conselho do European Law Institute (ELI). Entre 2015 e 2021, foi editora associada da European Data Protection Law Review e, a partir de 2021, tornou‑se membro do Comité de Redação. É também, desde 2020, membro do Comité de Redação da Plataforma de Informação EU Law Live.

Maja Brkan é autora de numerosas publicações em Direito da União Europeia. É regularmente convidada para dar conferências por universidades europeias e dos Estados Unidos.

Maja Brkan foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 6 de julho de 2021.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Distinguished Fellow, Maastricht Centre for European Law
  • Membro do Comité de Redação da Plataforma de Informação EU Law Live
  • Membro do Comité de Redação da European Data Protection Law Review
  • Membro do Pravniško društvo v Mariboru
  • Membro do Maastricht Law and Tech Lab
  • Membro do European Law Institute
  • Membro do European Centre on Privacy and Cybersecurity
  • Membro do «Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law»
  • Membro do Slovensko društvo za evropsko pravo
  • Membro da Svetovna mreža Univerze v Ljubljani
Títulos e distinções honoríficas
  • Prémio do «Jovem Jurista do ano de 2007», Zveza društev pravnikov Slovenije (2007)
  • Prémio «J.H.H. Weiler», atribuído ao melhor artigo de investigação no domínio do Direito da União Europeia, Pravna fakulteta Univerze v Ljubljani (2003)
  • Distinção pela conclusão de estudos de Direito com resultados excecionais, Faculdade de Direito da Univerza v Ljubljani (2003)
Pēteris Zilgalvis
Pēteris Zilgalvis
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1964 em Inglewood (Estados Unidos), Pēteris Zilgalvis estudou na University of California, Los Angeles – UCLA (Universidade da Califórnia, Los Angeles, Estados Unidos) onde obteve um diploma em Ciência Política em 1986. Realizou em seguida estudos na University of Southern California (Universidade da Califórnia do Sul, Estados Unidos), que lhe conferiu o título de doutor em direito em 1990.

Iniciou a sua carreira profissional no mesmo ano, como conselheiro principal no Serviço Jurídico no Latvijas Republikas Vides aizsardzības komiteja, Augstākā padome (Comité de Proteção do Ambiente da Letónia), funções que desempenhou até 1992. Entrou em seguida ao serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros letão, na qualidade de responsável pelas relações com o Parlamento Europeu, as Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por outro lado, foi admitido como advogado na Califórnia (Estados Unidos) em 1991.

Em 1993, Pēteris Zilgalvis ocupou no Banco Mundial o lugar de especialista do ambiente para a Região do Báltico e, em 1996, de conselheiro principal em Direito do Ambiente para o projeto «Federação da Rússia – Projeto de Gestão Ambiental».

Em 1997, foi nomeado chefe‑adjunto do Serviço de Bioética no Conselho da Europa, funções que exerceu até 2005. Integrou em seguida a Comissão Europeia na qualidade de chefe da Unidade Governação e Ética e, em seguida, em 2010, de chefe da Unidade Doenças Infecciosas e Saúde Pública. Entre 2010 e 2016, foi como chefe da Unidade de Saúde e Bem‑Estar que prosseguiu a sua carreira na Comissão Europeia. Em 2016, foi nesta Instituição nomeado chefe da Unidade Inovação Digital e Blockchain, tendo assumido essas funções até 2021. É igualmente autor de publicações em revistas jurídicas, relacionadas nomeadamente com os domínios da bioética, as tecnologias digitais, os Direitos do Homem e o Direito do Ambiente.

Pēteris Zilgalvis foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 27 de setembro de 2021.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité de Redação do Baltic Yearbook of International Law
  • Membro do World Economic Forum Digital Currency Governance Consortium
  • Membro do Conselho Consultivo de Peritos da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos sobre as Políticas em matéria de blockchain
Krisztián Kecsmár
Krisztián Kecsmár
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1975 em Budapeste (Hungria), Krisztián Kecsmár, fez os seus estudos de Direito na Faculté Jean Monnet da Université Paris-Sud (Faculdade Jean Monnet da Universidade Paris Sul, Paris XI, Paris, França), onde obteve um diploma em Direito em 1998, um diploma em Direito Internacional e Direito Europeu em 1999 e um Master em Empresas e Direito da União Europeia em 2000.

Krisztián Kecsmár iniciou a sua carreira profissional num escritório de advogados na Hungria, onde trabalhou de 2001 a 2005.

Em 2005, entrou ao serviço da Comissão Europeia como responsável por processos (chargé de dossier) na Direção‑Geral da Sociedade da Informação e dos Meios de Comunicação. Exerceu igualmente estas funções na Direção‑Geral da Concorrência de 2009 a 2015, em 2016, bem como de 2018 a 2021.

Entre maio de 2015 e abril de 2016, Krisztián Kecsmár esteve destacado pela Comissão Europeia no Ministério da Justiça húngaro como membro do gabinete ministerial responsável pelos Assuntos Europeus.

Entre 2016 e 2018, foi nomeado secretário de Estado responsável pela Cooperação Judiciária Internacional e Europeia no Ministério da Justiça húngaro.

Krisztián Kecsmár foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 27 de outubro de 2021.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Redator chefe da revista jurídica «Európai Tükör»
Títulos e distinções honoríficas
  • Prémio Vladár Gábor (2018)
Ion Gâlea
Ion Gâlea
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1978 em Iaşi (Roménia), Ion Gâlea obteve em 2000 um diploma em Direito na Universitatea din București (Universidade de Bucareste, Roménia) e um Master em Direito Europeu na Université Paris 1 Panthéon Sorbonne (Universidade Paris 1 Panthéon Sorbonne, Paris, França) no âmbito do programa do Collège juridique franco-roumain d’études européennes (Instituto Jurídico Franco‑Romeno de Estudos Europeus) organizado em cooperação com a Universitatea din București. Em 2002, obteve um Master em Relações Internacionais na Școala Națională de Studii Politice și Administrative (Escola Nacional de Estudos Políticos e Administrativos, Roménia). Prosseguiu os seus estudos na Karl-Franzens‑Universität Graz (Universidade de Graz, Áustria), onde obteve um Master de Estudos Europeus em 2006. Regressado à Roménia, começou a preparar o seu doutoramento em Direito na Universitatea din București, defendendo a sua tese em 2008.

Ion Gâlea iniciou a sua carreira profissional no Ministério dos Negócios Estrangeiros romeno, onde foi assessor (attaché) diplomático na Direção do Direito Internacional e dos Tratados entre 2000 e 2002, antes de assumir as funções de chefe do Serviço do Direito Comunitário entre 2002 e 2007. De 2007 a 2009, dedicou‑se a um serviço de interesse público na qualidade de notário.

Regressado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ion Gâlea foi nomeado perito na Direção do Direito da União, tendo sido diretor desta última entre 2009 e 2010. Foi em seguida designado diretor‑geral dos Assuntos Jurídicos, funções que desempenhou entre 2010 e 2016.

De 2016 a 2020, foi embaixador da Roménia na Bulgária e, em 2021, foi designado diretor‑geral do Departamento das Relações Bilaterais Europeias e da Cooperação Regional no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ion Gâlea dedicou‑se, por outro lado, ao ensino do Direito na Universitatea din București, como assistente universitário entre 2002 e 2012, regente de 2012 a 2016, e maître de conférences de 2016 a 2021. Em 2021, foi nomeado professor nesta Universidade.

Deu ainda aulas como professor convidado na Hayastani divanagitakan dprots’ (Academia Diplomática da Arménia) em 2010, bem como no Institutul Diplomatic Român (Instituto Diplomático Romeno) de 2009 a 2015 e na Universidade da Coruña (Universidade da Corunha, Espanha)em 2015.

É autor de numerosas publicações no domínio jurídico.

Ion Gâlea foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 27 de outubro 2021.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité de Redação da Revista română de drept internațional
  • Membro da Secção Romena da Associação de Direito Internacional
  • Membro da Societatea Română de Drept European
  • Membro do Réseau francophone de droit international
  • Diretor Adjunto do Centro de Investigação no Domínio do Direito Internacional e Transnacional da Universitatea din București
Títulos e distinções honoríficas
  • Medalha do Mérito Diplomático de Primeira Classe (Roménia, 2007)
  • Ordem Nacional do Mérito (Roménia, 2009)
  • Ordem Nacional do «Serviço Fiel» (Roménia, 2013)
  • Ordem «Madarski Konnik», Primeira Classe (Bulgária, 2021)
Ioannis Dimitrakopoulos
Ioannis Dimitrakopoulos
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1971 em Atenas (Grécia), Ioannis Dimitrakopoulos obteve um diploma de Direito na Ethniko kai Kapodistriako Panepistimio Athinon (Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, Grécia) em 1992 e completou os seus estudos com um Master em Direito atribuído pela Université Paris II Panthéon-Assas (Universidade Paris II Panthéon-Assas, França) em 1994.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Atenas em 1995, Ioannis Dimitrakopoulos exerceu em Atenas a profissão de advogado até 1997.

Em 1998, entrou ao serviço do Symvoulio tis Epikrateias (Conselho de Estado, Grécia) na qualidade de auditor e de juiz entre 2005 e 2022, tendo trabalhado nomeadamente em processos nas áreas do Direito Fiscal, do Direito da Concorrência e das Marcas, bem como do Direito da Contratação Pública. Em 2022 foi nomeado para o grau de conselheiro de Estado. Em paralelo a estas funções, foi membro do Comité «Planificação e Organização» do Symvoulio tis Epikrateias de 2009 a 2010. Em 2005, integrou durante três anos o gabinete do Provedor de Justiça Europeu (Estrasburgo, França), exercendo as funções de conselheiro jurídico principal antes de reintegrar o Symvoulio tis Epikrateias em 2008.

Entre 2010 e 2020, Ioannis Dimitrakopoulos desempenhou também as funções de presidente suplente da Câmara de Recurso da Agência Europeia dos Produtos Químicos (Helsínquia, Finlândia).

De 2014 a 2015, foi designado juiz auxiliar no Anotato Eidiko Dikastirio (Supremo Tribunal Especial, Grécia) e do Eidiko Dikastirio tou arthrou 88 par. 2 tou Syntagmatos [Tribunal Especial criado ao abrigo do artigo 88.°, n.° 2, da Constituição grega]. Exerceu, além disso, funções de vice‑presidente da Associação dos Juízes do Symvoulio tis Epikrateias entre 2014 e 2016.

Ioannis Dimitrakopoulos dedicou‑se, por outro lado, à investigação e ao ensino: de 2003 a 2004, foi Senior Visiting Fellow na University of California, Berkeley (Universidade da Califórnia, Berkeley, Estados Unidos) e, nesta qualidade, deu aulas de Direito Europeu do Ambiente e de Direito Comparado. É igualmente, desde 2010, professor na Ethniki Scholi Dikastikon Leitourgon (Escola Nacional de Magistratura, Grécia). É autor de numerosas publicações, relativas nomeadamente ao Direito Fiscal, ao Direito Europeu e aos Direitos Fundamentais.

Ioannis Dimitrakopoulos foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 13 de janeiro de 2022.

Damjan Kukovec
Damjan Kukovec
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1977 em Liubliana (Eslovénia), Damjan Kukovec obteve um diploma em Direito na Faculdade de Direito da Univerza v Ljubljani(Universidade de Liubliana, Eslovénia) em 2001 e um Master em Direito na Harvard Law School (Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, Estados Unidos) em 2002. Foi nesta Universidade que prosseguiu estudos de doutoramento, e na qual defendeu a sua tese em 2015.

Em 2002, iniciou a sua carreira profissional como auditor de justiça no Višje sodišče v Ljubljani(Tribunal de Recurso de Liubliana, Eslovénia) e exerceu estas funções até 2004. Durante o ano de 2004, trabalhou no Tribunal Especial para a Serra Leoa (Freetown, Serra Leoa) e no Ustavno sodišče (Tribunal Constitucional, Eslovénia).

Em 2005, Damjan Kukovec entrou ao serviço do Tribunal de Justiça da União Europeia como jurista, antes de ter integrado o Serviço Jurídico da Comissão Europeia de 2006 a 2018. Em 2006, foi por outro lado admitido na Ordem dos Advogados da Eslovénia.

Damjan Kukovec dedicou‑se em paralelo a uma carreira universitária, sobretudo no domínio do Direito Europeu. Entre 2011 e 2013, deu aulas de Direito Global na Harvard Law School e no seu Institute for Global Law and Policy (Instituto do Direito e da Política Globais). Deu em seguida aulas em várias Universidades um pouco por todo o mundo, entre as quais a FGV Direito Rio (Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil) em 2014, a University of Kent's Brussels School of International Studies (Brussels School of International Studies da Universidade do Kent, Bélgica) em 2016, no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI, Itália) em 2016 e 2017, ou ainda na Univerza v Ljubljani entre 2018 e 2020. Desde 2018, Damjan Kukovec é também maître de conférences e diretor associado do programa de doutoramento da Middlesex University em Londres (Universidade do Middlesex, Reino Unido).

Damjan Kukovec é autor de numerosas publicações em Direito da União Europeia. É regularmente convidado como conferencista por Universidades em todo o mundo.

Damjan Kukovec foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 13 de janeiro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do grupo RECONNECT
  • Membro da British International Studies Association
  • Membro da Society of Legal Scholars
  • Membro do Pravniško društvo Ljubljana
  • Membro da European Society of International Law
  • Membro do Klub alumnov Pravne fakultete Univerze v Ljubljani
  • Membro du Slovensko društvo za evropsko pravo
  • Membre da European Union Studies Association
Títulos e distinções honoríficas
  • Prémio da melhor tese em Direito da União, atribuído pelo Governo da República da Eslovénia (2001)
  • Medalha de Ouro do Desempenho Universitário, atribuído pela Univerza v Ljubljani (2001)
  • Prémio Landon Gammon, atribuído pela Harvard Law School (2001)
  • Prix du Rotary Club Ljubljana (2008)
  • Prémios académicos, entregues pela Harvard Law School (2009-2012)
  • Senior Fellow da Higher Education Academy (Reino Unido) (2020)
Suzanne Kingston
Suzanne Kingston
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1977 em Dublim (Irlanda), Suzanne Kingston obteve um diploma em Direito na University of Oxford (Universidade de Oxford, Reino Unido) em 1998 e um Master em Direito Universiteit Leiden (Universidade de Leiden, Países Baixos) em 2000. Iniciou em seguida estudos de doutoramento em Direito nesta Universidade, defendendo a sua tese em 2009.

Foi admitida a exercer as funções de Barrister na Honourable Society of Gray’s Inn, Londres (Reino Unido), em 1998. Em 2002, integrou um escritório de advogados internacional em Bruxelas na qualidade de advogada, dedicando‑se à prática do Direito até 2004.

Suzanne Kingston entrou em seguida ao serviço do Tribunal de Justiça da União Europeia como referendária do advogado‑geral Leendert Geelhoed, com o qual colaborou entre 2004 e 2006.

Suzanne Kingston foi admitida a exercer as funções de Barrister na Honourable Society of King’s Inns, Dublim (Irlanda) em 2007. Exerceu a profissão de advogada na Ordem dos Advogados da Irlanda desde 2007 na qualidade de Barrister, e em seguida de Senior Counsel.

Por outro lado, Suzanne Kingston deu aulas de Direito na University College Dublin (Colégio Universitário de Dublim, Irlanda) como maître de conférences de 2007 a 2015, e em seguida, a partir de 2015, na qualidade de professora. Ao longo da sua carreira universitária, deu também aulas noutras universidades, nomeadamente na Columbia University (Universdade Columbia, Estados Unidos), na Cambridge University (Universidade de Cambridge, Reino Unido), na Universiteit Leiden, bem como no Osgoode Hall Law School of York University in Toronto (Osgoode Hall Law School da Universidade York de Toronto, Canadá). É autora de numerosas publicações em Direito da União Europeia.

Suzanne Kingston foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 13 de janeiro de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Vice-Presidente do Irish Centre for European Law
  • Membro do Comité de Redação da revista Irish Jurist
Títulos e distinções honoríficas
  • Galardoada com o Prémio do Conselho Europeu da Investigação (2015)
  • Galardoada com o Prémio dos Campeões Irlandeses da Investigação Europeia, atribuído pelo Conselho Irlandês da Investigação (2017)
Tihamér Tóth
Tihamér Tóth
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1971 em Zalaegerszeg (Hungria), Tihamér Tóth realizou estudos de Direito na Szegedi Tudományegyetem (Universidade de Szeged, Hungria), na qual se licenciou em Direito em 1994. Foi nesta mesma Universidade que prosseguiu estudos de doutoramento e defendeu a sua tese em 2001.

Em 1994, iniciou a sua carreira profissional na Hungria na qualidade de jurista no Serviço dos Assuntos Europeus, sucessivamente integrado no Ministério das Relações Económicas Internacionais, no Ministério da Indústria e do Comércio e no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Entre 1997 e 2001, ocupou o lugar de administrador de contencioso no Serviço Internacional da Autoridade da Concorrência húngara. Entre 2001 a 2003 foi membro, e em seguida, de 2003 a 2009, presidente do Conselho da Concorrência (Hungria). Durante este último período, desempenhou igualmente as funções de vice-presidente da Autoridade da Concorrência húngara.

De 2009 a 2022, exerceu a profissão de advogado na Hungria, nomeadamente no âmbito do direito da concorrência.

Tihamér Tóth também se dedicou, a partir de 1999, a uma carreira universitária na Pázmány Péter Katolikus Egyetem (Universidade Católica Péter-Pázmány, Hungria). Nesta foi conferencista entre 1999 e 2010, tendo em seguida sido vice‑reitor responsável, entre 2010 e 2013, pela pesquisa e pelas relações internacionais, de 2013 a 2014, pelos assuntos académicos e, a partir de 2015, pelas relações internacionais. Tihamér Tóth foi nomeado professor desta Universidade em 2018. Entre 2019 e 2022, ocupou a cátedra Jean Monnet em Direito da Concorrência.

É autor de numerosas obras e publicações em matéria de Direito da Concorrência.

Tihamér Tóth foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 6 de julho de 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Membro do Comité de Redação da Versenytükör, revista profissional da Autoridade da Concorrência húngara
  • Membro da Liga Internacional do Direito da Concorrência (LIDC) e do seu Conselho Científico
  • Membro do Conselho de Administração da Magyar Versenyjogi Egyesület (Associação de Direito da Concorrência da Hungria)
  • Membro do Conselho Consultivo Internacional do Institute for Consumer Antitrust Studies da Loyola School of Law (Chicago, Estados Unidos)
  • Membro do Comité de Regulamentação da American Chamber of Commerce in Hungary
  • Conselheiro do Comité Decisório da Önszabályozó Reklám Testület
Títulos e distinções honoríficas
  • A Magyar Érdemrend Lovagkeresztje (polgári tagozat) (Ordem do Mérito, grau de Oficial) (2017)
Beatrix Ricziová
Beatrix Ricziová
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1981 em Bratislava (Eslováquia), Beatrix Ricziová obteve na Univerzita Komenského v Bratislave (Universidade Comenius de Bratislava, Eslováquia) um Master em Direito em 2005, antes de obter um doutoramento em Direito na mesma Universidade em 2012.

Iniciou a sua carreira profissional como assessora jurídica num escritório de advogados na Eslováquia, onde trabalhou entre 2002 e 2004. A partir de 2003, efetuou também durante vários anos missões de tradução e de interpretação no âmbito de eventos organizados pelo Município de Stupava (Eslováquia).

Entre 2005 e 2006, Beatrix Ricziová trabalhou como jurista no Instituto para a Aproximação das Leis do Governo da Eslováquia e em seguida, entre 2007 e 2008, no gabinete do agente principal responsável pela Representação da Eslováquia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, integrado no Ministério da Justiça eslovaco. Entre 2009 e 2022, Beatrix Ricziová desempenhou as funções de agente principal da Eslováquia perante as jurisdições da União.

Beatrix Ricziová foi, por outro lado, de 2007 a 2010, membro do Comité Permanente dos Direitos Civil e Comercial do Conselho Legislativo do Governo da Eslováquia e de 2012 a 2015, do Comité para a Recodificação do Direito Processual Civil na Eslováquia.

Beatrix Ricziová foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 6 de julho de 2022.

Elisabeth Tichy-Fisslberger
Elisabeth Tichy-Fisslberger
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1957 em Viena (Áustria), Elisabeth Tichy-Fisslberger obteve, em 1980, um diploma em Direito, que completou com estudos em Direito Internacional na Université catholique de Louvain (Universidade Católica de Lovaina, Bélgica) em 1981.

Elisabeth Tichy-Fisslberger iniciou a sua carreira profissional na Comissão Europeia em 1982, como intérprete de conferência, funções que exerceu até 1988. Em paralelo, prosseguiu os seus estudos linguísticos na Universität Wien (Universidade de Viena, Áustria), tendo obtido um diploma de estudos linguísticos em 1984.

Em 1988, foi recrutada para os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco, para a Direção‑Geral dos Assuntos Europeus e Económicos, na qualidade de conselheira, tendo exercido estas funções até 1993.

Em 1990, foi destacada para a Embaixada da Áustria em Dublim. De meados de 1991 a meados de 1992, foi diretora‑adjunta para a Política dos Transportes da União Europeia no Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco, em Viena. Em seguida, foi destacada para a Embaixada da Áustria em Londres.

De 1993 a 2000, foi ministra-conselheira na Representação Permanente da Áustria junto da União Europeia em Bruxelas.

De regresso ao Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco, Elisabeth Tichy-Fisslberger foi chamada a ocupar as funções de diretora dos Assuntos Gerais da União Europeia e das Instituições da União Europeia entre 2000 e 2003. Foi posteriormente nomeada diretora‑geral‑adjunta para os Assuntos Europeus e Económicos e, a partir de 2007, diretora‑geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares. Por outro lado, assegurou igualmente as funções de coordenadora nacional da luta contra o tráfego de seres humanos entre 2009 e 2017.

A partir de 2017, Elisabeth Tichy-Fisslberger foi embaixadora na Representação Permanente da Áustria junto do Gabinete das Nações Unidas e de outras organizações internacionais em Genebra. Em 2020, foi eleita presidente do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e, em 2021, presidente da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa.

Em paralelo, a partir de 2002, deu aulas de Direito na Diplomatische Akademie Wien (Academia Diplomática de Viena, Áustria). Entre 2006 e 2017, deu também aulas de Direito na Universität Wien.

Elisabeth Tichy-Fisslberger foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 15 de setembro 2022.

Filiação em fundações, organismos ou instituições nos domínios jurídico, cultural, artístico, social, desportivo ou caritativo
  • Chevalier de la Légion d’honneur (Cavaleiro da Légion d’Honneur, França) (2005)
  • Grã Cruz da Ordem do Mérito do Principado do Listenstaine (2021)
  • Estrela da Diplomacia Lituana (2021)
William Valasidis
William Valasidis
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1971 em Tessalónica (Grécia), William Valasidis obteve, em 1993, um diploma em Direito na Aristoteleio Panepistimio Thessalonikis (Universidade Aristóteles de Tessalónica, Grécia) e completou os seus estudos com um Master em Direito na Harvard Law School (Faculdade de Direito de Harvard, Estados Unidos) em 1996.

Entre 1993 e 1995, foi advogado estagiário no âmbito dos exames de acesso à profissão de advogado. Admitido ao exercício da advocacia pela Ordem dos Advogados de Tessalónica, exerceu a profissão de advogado em escritórios no México e nos Estados Unidos.

William Valasidis entrou pela primeira vez ao serviço do Tribunal de Justiça da União Europeia em 1998, na qualidade de referendário no gabinete do juiz Krateros Ioannou. Exerceu em seguida estas funções junto do juiz Vassilios Skouris, eleito presidente do Tribunal de Justiça em 2003 e com o qual colaborou durante quinze anos, de 1999 a 2014.

Em 2014, foi nomeado diretor da Direção do Protocolo e da Informação do Tribunal de Justiça, e em seguida, diretor da Direção da Comunicação, tendo exercido estas funções até 2022.

Autor de publicações jurídicas e de diferentes obras, William Valasidis atribui também uma grande importância ao ensino da prática do Direito da União, tendo‑se envolvido ativamente na organização e na realização da European Law Moot Court Competition, na qualidade de membro do júri de 2004 a 2005, e em seguida na qualidade de membro e de vice‑presidente da European Law Moot Court Society de 2006 a 2022. Além disso, participa regularmente em conferências nacionais e internacionais.

William Valasidis foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 15 de setembro de 2022.

Steven Verschuur
Steven Verschuur
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1977 em Arnhem (Países Baixos), Steven Verschuur efetuou estudos de Direito na Universiteit Utrecht (Universidade de Utrecht, Países Baixos) e nesta obteve um Master em Direito em 2001. Prosseguiu a sua formação universitária na Université de Liège (Universidade de Liège, Bélgica), onde obteve um Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Europeu em 2002. Em 2010, defendeu a sua tese de doutoramento em Direito na Universiteit Utrecht.

A partir de 2002, Steven Verschuur foi advogado em diversos escritórios nos Países Baixos e na Bélgica, tendo trabalhado em diversos domínios do Direito da União, como concorrência, auxílios de Estado, política comercial, contratação pública ou ainda medidas restritivas adotadas no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum da União.

Por outro lado, redigiu um número significativo de artigos dedicados a estas matérias, que foram publicados em revistas e em obras jurídicas.

Em paralelo, foi juiz suplente na Divisão de Direito Civil do rechtbank Zeeland‑West‑Brabant (Tribunal da Zelândia-Brabante Ocidental, Países-Baixos) de 2021 a 2022.

Steven Verschuur foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 15 de setembro de 2022.

Saulius Lukas Kalėda
Saulius Lukas Kalėda
Juiz
Biografia e carreira

Nascido em 1976 em Cracóvia (Polónia), Saulius Lukas Kalėda obteve um diploma em Direito na Vilniaus universitetas (Universidade de Vilnius, Lituânia) em 1999, tendo obtido posteriormente um Master no Zentrum für Europäische Integrationsforschung da Universität Bonn (Universidade de Bona, Alemanha) em 2000, bem como um doutoramento em Direito na Uniwersytet Jagielloński (Universidade Jaguelónica de Cracóvia, Polónia) em 2002.

Em 1998, Saulius Lukas Kalėda iniciou a sua carreira profissional como jurista no Serviço de Supervisão do Setor dos Seguros do Governo da República da Lituânia. Entre 2002 e 2003, durante as negociações de adesão à União Europeia, exerceu funções de perito principal no departamento de Direito Europeu do Governo da República da Lituânia. Integrou em seguida, na qualidade de jurista, a Direção-Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia, de 2003 a 2004.

Entre 2004 e 2013, Saulius Lukas Kalėda exerceu as funções de referendário no Tribunal Geral da União Europeia, no gabinete do juiz Vilenas Vadapalas e posteriormente do juiz Egidijus Bieliūnas. Em 2013, passou a trabalhar no Tribunal de Justiça na qualidade de referendário do advogado-geral Maciej Szpunar. Entre 2017 e 2023, exerceu funções de membro do Serviço Jurídico da Comissão Europeia. Na qualidade de agente, representou a Comissão num elevado número de processos nos órgãos jurisdicionais da União.

Saulius Lukas Kalėda dedicou‑se, por outro lado, a atividades universitárias, na qualidade de professor na Vilniaus universitetas, de 2002 a 2003, bem como em 2011. Desde 2013 que leciona cursos na Uniwersytet Jagielloński. É autor de numerosas publicações relativas ao Direito Institucional e Processual da União.

Saulius Lukas Kalėda foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 27 de setembro de 2023.

Louise Spangsberg Grønfeldt
Louise Spangsberg Grønfeldt
Juíza
Biografia e carreira

Nascida em 1980 em Ishøj (Dinamarca), Louise Spangsberg Grønfeldt obteve um diploma em Direito em 2004 e, posteriormente em 2007 um Master em Direito na Københavns Universitet (Universidade de Copenhaga, Dinamarca). Em 2007 obteve também um Master no Collège d’Europe (Colégio da Europa, Bélgica). Em 2012, foi admitida ao exercício da profissão de advogada na Dinamarca.

Louise Spangsberg Grønfeldt iniciou a sua carreira profissional em 2007 como advogada‑estagiária, tendo exercido estas funções até 2009. Durante esse período, também deu aulas de Direito da União na Københavns Universitet, primeiro como professora e, em seguida, como conferencista.

De 2009 a 2013, trabalhou no Secretariado‑Geral do Conselho da União Europeia na qualidade de jurista-linguista.

Entre 2013 e 2016, Louise Spangsberg Grønfeldt foi membro do Serviço Jurídico da Comissão Europeia, na equipa Orçamento. Exerceu, em seguida, funções de referendária no Tribunal Geral da União Europeia, junto do juiz Jesper Svenningsen, até 2018. No final deste ano, reintegrou o Serviço Jurídico da Comissão Europeia (equipa Auxílios de Estado), antes de ser nomeada, em 2019, membro do gabinete de Margrethe Vestager, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia. Entre finais de 2020 e 2023, trabalhou na equipa Justiça e Assuntos Internos do Serviço Jurídico da Comissão Europeia.

Louise Spangsberg Grønfeldt foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 27 de setembro de 2023.

Vittorio Di Bucci
Vittorio Di Bucci
Secretário
Biografia e carreira

Nascido em 1963 em Asti (Itália), V. Di Bucci realiza estudos de Direito na Università degli Studi di Torino (Universidade de Turim, Itália), onde se licencia em Direito em 1986. Prossegue os seus estudos académicos na université de Nancy II (Universidade de Nancy II, França), junto da qual obtém, em 1988, um diplôme d'études approfondies em Direito Comunitário.

Em 1987, V. Di Bucci entra ao serviço do Tribunal de Justiça como jurista linguista na Unidade de Tradução Italiana. Em 1988, o juiz G. Federico Mancini recruta o para o seu gabinete para trabalhar como referendário, tendo V. Di Bucci exercido estas funções até 1991. Desempenhará novamente as funções de referendário do gabinete do juiz G. Federico Mancini entre 1994 e 2000.

Entre 1991 e 1994, V. Di Bucci faz parte da equipa «Transportes, Ambiente, Consumidores» do Serviço Jurídico da Comissão Europeia, instituição à qual regressa novamente em 2000 como membro da equipa «Auxílios de Estado e Antidumping» do seu Serviço Jurídico. Entre 2007 e 2010, é membro e, em seguida, consultor jurídico da equipa «Concorrência». Em 2010, é nomeado consultor jurídico principal da equipa «Auxílios de Estado e Antidumping», desempenhando as mesmas funções na equipa «Direito dos Negócios» de 2014 a 2023.

Em 5 de junho de 2023, V. Di Bucci é eleito secretário do Tribunal Geral.

É autor de publicações em Direito da União, em especial sobre a tramitação processual nas jurisdições da União, os auxílios de Estado e o Direito da União Bancária.