Brochuras informativas

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS CUIDADOS DE SAÚDE

O Tribunal de Justiça e os cuidados de saúde

Desde 1952 que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) garante o respeito e a correta aplicação do direito da União nos Estados-Membros. Ao longo dos anos, o Tribunal proferiu acórdãos que reforçaram a integração europeia, tendo simultaneamente reconhecido direitos cada vez mais abrangentes aos cidadãos, nomeadamente em matéria de cuidados de saúde. Nas páginas seguintes serão apresentados alguns acórdãos marcantes do Tribunal de Justiça nesta matéria.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

O Tribunal de Justiça e os direitos dos consumidores

Desde 1952, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) zela pelo respeito e pela correta aplicação do direito da União nos Estados-Membros. Ao longo do tempo, proferiu acórdãos que reforçaram a integração europeia, conferindo aos cidadãos e, em especial, aos consumidores direitos cada vez mais alargados. As páginas seguintes apresentam alguns acórdãos marcantes do Tribunal de Justiça, classificados por temas.

Em cada um dos processos apresentados na presente brochura, não foi o próprio Tribunal que criou os direitos em questão, mas deduziu-os ou precisou os através da interpretação de regulamentos ou de diretivas da União.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS AÉREOS

O Tribunal de Justiça e os direitos dos passageiros aéreos

Desde 1952, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) zela pelo respeito e pela correta aplicação do direito da União nos Estados-Membros. Ao longo do tempo, proferiu acórdãos que reforçaram a integração europeia, conferindo aos cidadãos direitos cada vez mais alargados. As páginas seguintes apresentam alguns acórdãos marcantes do Tribunal de Justiça sobre os direitos dos passageiros aéreos.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS JOVENS

O Tribunal de Justiça e os jovens

Desde 1952 que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) zela pelo cumprimento e pela boa aplicação do direito da União nos Estados-Membros. Ao longo dos tempos, proferiu acórdãos que reforçaram a integração europeia ao mesmo tempo que conferiram aos cidadãos, e em especial aos jovens, direitos cada vez mais alargados. As páginas seguintes apresentam alguns acórdãos marcantes do Tribunal de Justiça, classificados por temas.