Tribunal Geral

José Luis da Cruz Vilaça
José Luis da Cruz Vilaça

Nascido em 1944; licenciatura em Direito e mestrado em Ciências Político Económicas pela Universidade de Coimbra; doutoramento em Economia Internacional (Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne); serviço militar obrigatório cumprido no Ministério da Marinha (Serviço de Justiça, 1969 1972); professor na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Nova de Lisboa; foi professor da Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada de Lisboa (diretor do Instituto de Estudos Europeus); membro do Governo português (1980 1983): Secretário de Estado da Administração Interna, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado para a Integração Europeia; deputado no Parlamento português, vice presidente do grupo dos democratas cristãos; advogado geral no Tribunal de Justiça (1986 1988); presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (1989 1995); advogado em Lisboa, especialista em Direito Europeu e em Direito da Concorrência (1996 2012); membro do grupo de reflexão sobre o futuro do sistema jurisdicional das Comunidades Europeias «Groupe Due» (2000); presidente do Conselho de Disciplina da Comissão Europeia (2003 2007); presidente da Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 1999); juiz do Tribunal de Justiça de 8 de outubro de 2012 a 8 de outubro de 2018.

Donal Patrick Michael Barrington
Donal Patrick Michael Barrington

Nascido em 1928; de nacionalidade irlandesa; barrister; Senior Counsel; especialista em Direito Constitucional e em Direito Comercial; juiz na High Court; presidente do conselho geral da organização representativa dos advogados da Irlanda; membro do Conselho de Administração dos King's Inns; presidente da Comissão Educativa do Conselho dos King's Inns; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 10 de Janeiro de 1996; falecido em 3 de Janeiro de 2018.

Antonio Saggio
Antonio Saggio

Nascido em 19 de Fevereiro de 1934; de nacionalidade italiana; juiz no Tribunale de Nápoles; conselheiro na Corte d'Appello de Roma e, mais tarde, na Corte de Cassazione; assessor no Ufficio legislativo del Ministero di Grazia e Giustizia; presidente do comité geral à conferência diplomática para a elaboração da Convenção de Lugano; referendário no gabinete do advogado geral italiano no Tribunal de Justiça; professor na Scuola superiore della pubblica amministrazione de Roma; juiz do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1995, presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Setembro de 1995 a 4 de Março de 1998; advogado geral no Tribunal de Justiça de 5 de Março de 1998 a 6 de Outubro de 2000; falecido em 26 de Janeiro de 2010.

David Alexander Ogilvy Edward
David Alexander Ogilvy Edward

Nascido em 14 de Novembro de 1934; de nacionalidade britânica; Advocate (Escócia); King’s Counsel (Escócia); secretário e, posteriormente, tesoureiro da Faculty of Advocates; presidente do comité consultivo das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia; Salvesen Professor de European Institutions e director do Europa Institute, Universidade de Edimburgo; consultor especializado do House of Lords Select Committee on the European Communities; Bencher (honorário) of the Honourable of Gray's Inn, Londres; juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Setembro de 1989 a 9 de Março de 1992; juiz do Tribunal de Justiça de 10 de Março de 1992 a 7 de Janeiro de 2004.

Heinrich Kirschner
Heinrich Kirschner

Nascido em 1938; de nacionalidade alemã; magistrado no Land da Renânia do Norte Vestefália; funcionário do Ministério da Justiça (Divisão do Direito Comunitário e dos Direitos do Homem); colaborador no gabinete do comissário dinamarquês da Comissão e, em seguida, na DG III (Mercado Interno); chefe de um serviço penal no Ministério Federal da Justiça; chefe de gabinete do ministro; último cargo: director (Ministerialdirigent) de uma subdirecção penal; encarregado de curso na Universidade de Saarbrücken; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 6 de Fevereiro de 1997, data do seu falecimento.

Christos Yeraris
Christos Yeraris

Nascido em 1938; de nacionalidade grega; juiz e posteriormente Conselheiro no Symvoulio tis Epikratias (Supremo Tribunal Administrativo grego); membro do Tribunal Superior Especial; membro dos tribunais das marcas; consultor da administração em matéria de aplicação do direito comunitário; professor de direito comunitário na Escola Nacional de Administração Pública e no Instituto para a Formação Contínua; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 18 de Setembro de 1992.

Romain Schintgen
Romain Schintgen

Nascido em 1939; estudos universitários nas faculdades de Direito e de Ciências Económicas de Montpellier e de Paris; doutorado em Direito (1964); advogado (1967); administrador geral no Ministério do Trabalho e da Segurança Social; membro (1978-1989) e depois presidente (1988-1989) do Conselho Económico e Social; administrador da Sociedade Nacional de Crédito e Investimento e da Sociedade Europeia de Satélites (até 1989); membro (1993 1995) e depois presidente do Conselho do Instituto Universitário Internacional do Luxemburgo (1995 2004); docente na Universidade do Luxemburgo; membro governamental do Comité do Fundo Social Europeu, do Comité consultivo para a livre circulação dos trabalhadores e do conselho de administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (até 1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1989 a 11 de Julho de 1996; juiz no Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 1996 a 14 de Janeiro de 2008.

Cornelis Paulus Briët
Cornelis Paulus Briët

Nascido em 1944; de nacionalidade neerlandesa; secretário da direcção dos corretores de seguros D. Hudig & Co. e, em seguida, da empresa Granaria BV; juiz do Arrondissementsrechtbank de Roterdão; membro do Tribunal de Justiça das Antilhas Neerlandesas; juiz do Kantongerecht de Roterdão; vice-presidente do Arrondissementsrechtbank de Roterdão; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1998.

Bo Vesterdorf
Bo Vesterdorf

Nascido em 1945; jurista-linguista no Tribunal de Justiça; administrador no Ministério da Justiça; juiz-assessor; assessor jurídico na Representação Permanente da Dinamarca junto da Comunidade Económica Europeia; juiz interino no Østre Landsret (Tribunal de 2ª Instância); chefe do Gabinete «Direito Constitucional e Administrativo» no Ministério da Justiça; director de departamento do Ministério da Justiça; docente universitário; membro do Comité Directivo dos Direitos do Homem, no Conselho da Europa (CDDH), e, posteriormente, membro do secretariado do CDDH; em 2004, membro do "comité ad-hoc de formação judicial" na Academia de Direito Comunitário de Trier, na Alemanha; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 25 de Setembro de 1989; presidente do Tribunal de Primeira Instância desde 4 de Março de 1998 a 17 de Setembro de 2007.

Rafael García-Valdecasas y Fernández
Rafael García-Valdecasas y Fernández

Nascido em 1946; Abogado del Estado (em Jaén e em Granada); secretário do Tribunal Económico-Administrativo de Jaén e, posteriormente, de Córdova; membro da Ordem dos Advogados (Jaén, Granada); chefe do Serviço de Contencioso Comunitário no Ministé-rio dos Negócios Estrangeiros; chefe da delegação espanhola no grupo de trabalho do Conselho, com vista à criação do Tribunal de Primeira Instância; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 2007

Jacques Biancarelli
Jacques Biancarelli

Nascido em 1948; de nacionalidade francesa; inspector do Tesouro; auditor e, posteriormente, juiz no Conseil d'État; consultor jurídico de diversos ministros; professor associado em diversas escolas superiores e encarregado de curso em diferentes institutos universitários; referendário no Tribunal de Justiça; director dos Serviços Jurídicos do Crédit lyonnais; presidente honorário da Association européenne pour le droit bancaire et financier; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 17 de Setembro de 1995; falecido em 9 de Setembro de 2020.

Koen Lenaerts
Koen Lenaerts

Nascido em 1954: licenciado e doutor em Direito (Katholieke Universiteit Leuven); Master of Laws, Master in Public Administration (Harvard University); assistente (1979-1983) e posteriormente professor de Direito Europeu na Katholieke Universiteit Leuven (desde 1983); referendário no Tribunal de Justiça (1984-1985); professor no Colégio da Europa em Bruges (1984-1989); advogado no foro de Bruxelas (1986-1989); professor convidado na Harvard Law School (1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 6 de Outubro de 2003 ; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2003; vice-presidente do Tribunal de Justiça de 9 de outubro de 2012 a 8 de Outubro de 2015; presidente do Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2015.

Christopher William Bellamy
Christopher William Bellamy

Nascido em 1946; de nacionalidade britânica; barrister, Middle Temple; King's Counsel, especialista em Direito Comercial, Direito Europeu e Direito Público; co autor das três primeiras edições do «Bellamy & Child, Common Market Law of Competition»; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 10 de Março de 1992 a 15 de Dezembro de 1999.

Andreas Kalogeropoulos
Andreas Kalogeropoulos

Nascido em 1944; de nacionalidade grega; advogado (Atenas); referendário dos juízes Chloros e Kakouris no Tribunal de Justiça; professor de Direito Público e Comunitário (Atenas); consultor jurídico; chefe de gabinete no Tribunal de Contas; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1992 a 17 de Setembro de 1998..

Virpi Tiili
Virpi Tiili

Nascida em 1942; doutora em Direito pela Universidade de Helsínquia; assistente de Direito Civil e Direito Comercial na Universidade de Helsínquia; directora dos Assuntos Jurídicos e da Política Comercial na Câmara Central de Comércio da Finlândia; directora geral da Administração de Protecção aos Consumidores da Finlândia; membro de vários comités governamentais e delegações, entre outros: presidente do Conselho de Controlo da Publicidade dos Medicamentos (1988 1990), membro do Conselho dos Assuntos dos Consumidores (1990 1994), membro do Conselho da Concorrência (1991 1994) e membro do comité de redacção da Nordic Intellectual Property Law Review (1982 1990); juíza no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2009.

Josef Azizi
Josef Azizi

Nascido em 1948; doutoramento em Direito e licenciatura em Ciências Sociais e Económicas pela Universidade de Viena; regente e assistente na Universidade de Ciências Económicas de Viena, na Faculdade de Direito da Universidade de Viena e em várias outras universidades; professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Viena; Ministerialrat e chefe de divisão na Chancelaria Federal; membro do comité diretor para a cooperação jurídica no Conselho da Europa (CDCJ); mandatário ad litem no Verfassungsgericchtshof (Tribunal Constitucional) em processos judiciais de fiscalização da constitucionalidade das leis federais; coordenador responsável pela adaptação do Direito Federal austríaco ao Direito Comunitário; juiz no Tribunal Geral desde 18 de Janeiro de 1995 a 16 de Setembro de 2013.

Pernilla Lindh
Pernilla Lindh

Nascida em 1945; licenciada em Direito pela Universidade de Lund; assessora e juíza no tribunal de primeira instância de Trollhatän (1971‑1974); assessora no tribunal de segunda instância de Estocolmo (1974‑1975); juíza no tribunal de primeira instância de Estocolmo (1975); consultora para os assuntos jurídicos e administrativos do presidente do tribunal de segunda instância de Estocolmo (1975‑1978); encarregada de missão na Domstolverket (administração nacional dos tribunais) (1977); consultora no gabinete do Chanceler de Justiça (Justice Chancellor) (1979‑1980); juíza‑assessora no tribunal de segunda instância de Estocolmo (1980‑1981); consultora jurídica no Ministério do Comércio (1981‑1982); consultora jurídica e posteriormente directora e directora‑geral dos assuntos jurídicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1982‑1985); nomeada embaixadora em 1992; vice‑presidente da Swedish Market Tribunal de Justiça; responsável pelas questões jurídicas e institucionais nas negociações do acordo EEE (vice-presidente e posteriormente presidente do grupo EFTA) e nas negociações para a adesão do Reino da Suécia à União Europeia; juíza no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Janeiro de 1995 a 6 de Outubro de 2006; juíza do Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2006 a 6 de Outubro de 2011.

André Potocki
André Potocki

Nascido em 1950; de nacionalidade francesa; secretário-geral da Primeira Presidência da Cour de cassation (1988); vice-presidente do Tribunal de grande instance de Paris (1990); chefe do Serviço dos Assuntos Europeus e Internacionais do Ministério da Justiça (1991); conselheiro na Cour d'appel de Paris e professor associado na Universidade de Paris X Nanterre (1994); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1995 a 19 de Setembro de 2001.

Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Nascido em 1950; de nacionalidade portuguesa; professor na Faculdade de Direito de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto; professor regente da cadeira Jean Monnet; director de curso (língua francesa) na Academia de Direito Internacional de Haia (1984) e professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (1995); representante do Governo português na Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI), na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, na Comissão Internacional do Estado Civil e no Comité sobre a nacionalidade do Conselho da Europa; membro do Instituto de Direito Internacional; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1995 a 31 de Março de 2003.

John D. Cooke
John D. Cooke

Nascido em 1944; advogado no foro da Irlanda em 1966; inscrito igualmente nos foros de Inglaterra e do País de Gales, da Irlanda do Norte e da Nova Gales do Sul; barrister em exercício de 1966 a 1996; inscrito no Inner Bar na Irlanda (Senior Counsel) em 1980 e na Nova Gales do Sul em 1991; presidente do Conselho das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia (CCBE) de 1985 a 1986; professor convidado na Faculdade de Direito da University College de Dublim; membro do Chartered Institute of Arbitrators; presidente da Royal Zoological Society da Irlanda de 1987 a 1990; bencher da Honorable Society of Kings Inns, Dublim; honorary bencher do Lincoln's Inn, Londres; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 10 de Janeiro de 1996 a 15 de Setembro de 2008; falecido em 29 de Abril de 2022.

Jörg Pirrung
Jörg Pirrung

Nascido em 1940; Assistente científico na Universidade de Marburg; Doutor em Direito pela Universidade de Marburg; Referent e posteriormente Referatsleiter de Direito Internacional Privado; finalmente, Chefe da Subsecção de Direito Civil no Ministério Federal de Justiça; Membro do Conselho de Direcção de Unidroit (1993 1998); Presidente da Comissão da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado para a elaboração da Convenção relativa à Protecção das Crianças (1996); Professor Honorário na Universidade de Trier (Direito Internacional Privado, Direito Processual e Direito Comunitário); Membro do Conselho Técnico do Instituto Max Planck de Direito Privado estrangeiro e internacional, em Hamburgo, desde 2002; Juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 11 de Junho de 1997 a 17 de Setembro de 2007; falecido em 24 de Outubro de 2019.

Paolo Mengozzi
Paolo Mengozzi

Nascido em 1938; professor de Direito Internacional e titular da cátedra Jean Monnet de Direito das Comunidades Europeias da Universidade de Bolonha; doutor honoris causa da Universidade Carlos III de Madrid; professor convidado das Universidades Johns Hopkins (Bologna Center), St. Johns (New York), Georgetown, Paris II, Georgia (Athens) e do Instiut Universitaire International (Luxemburgo); coordenador do European Business Law Pallas Program, organizado na Universidade de Nimegue; membro do Comité Consultivo da Comissão das Comunidades Europeias para os concursos públicos; sub secretário de Estado da Indústria e do Comércio durante o semestre da presidência italiana do Conselho; membro do grupo de reflexão da Comunidade Europeia sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e director da sessão de 1997 do Centro de investigação da Academia de Direito Internacional de Haia consagrada à OMC; juiz do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Março de 1998 a 3 de Maio de 2006; advogado geral do Tribunal de Justiça de 4 de Maio de 2006 a 8 de outubro de 2018.

Michail Vilaras
Michail Vilaras

nascido em 1950; licenciatura em direito na Universidade de Atenas (1973); diploma de estudos aprofundados (DEA) em Direito Social na Universidade de Paris II Panthéon-Sorbonne (1977); advogado (1974-1980); perito nacional no Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1988-1990), em seguida administrador principal na Direção-Geral V («Emprego, Relações Industriais, Assuntos Sociais») (1990-1994); auditor de justiça, procurador e, desde 1999, conselheiro no Conselho de Estado helénico; membro associado do Tribunal Supremo Especial da Grécia; membro da Comissão Central de elaboração dos projetos de lei da Grécia (1996-1998); diretor do Serviço Jurídico do Secretariado-Geral do Governo helénico (1996-1998); juiz no Tribunal Geral da União Europeia (1998-2010, presidente de secção entre 2004 e 2010); membro do Conselho Superior da Justiça Administrativa (2011-2012); membro do Tribunal Especial para os litígios relativos às remunerações dos magistrados e do Tribunal Especial para os processos de responsabilidade dos magistrados (2013-2014); membro do Painel consultivo de peritos relativo aos candidatos à eleição dos juízes para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2014-2015); membro da Comissão competente para formular pareceres a respeito da adequabilidade dos candidatos ao exercício das funções de juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia (2012-2015); professor de Direito Europeu na Escola Nacional de Magistratura (1995-1996 e 2012-2015); juiz no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2015 a 7 de Outubro de 2021.

Arjen W. H. Meij
Arjen W. H. Meij

Nascido em 1944; Conselheiro no Supremo Tribunal dos Países Baixos (1996); Conselheiro e vice-presidente do College van Beroep voor het bedrijfsleven (Tribunal Administrativo do Comércio e da Indústria) (1986); Conselheiro interino no Tribunal de Segunda Instância da Segurança Social e na Comissão Judiciária da Pauta Aduaneira; referendário no Tribunal de Justiça (1980); professor de Direito Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen e investigador assistente da University of Michigan Law School; membro do Secretariado Internacional da Câmara de Comércio de Amsterdão (1970); juiz do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Setembro de 1998 a 13 de Setembro de 2010.

Nicholas James Forwood
Nicholas James Forwood

Nascido em 1948; diplomado pela Cambridge University, BA 1969 e MA 1973 (Ciências Mecânicas e Direito); admitido como barrister no foro de Inglaterra em 1970, exercendo seguidamente a sua atividade profissional em Londres (1971-1979) e também em Bruxelas (1979-1999); admitido como barrister no foro da Irlanda em 1981; nomeado Queen's Counsel em 1987; membro do Conselho de Administração do Middle Temple em 1998; representante dos foros de Inglaterra e do País de Gales na Comissão Consultiva das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia (CCBE) e presidente da delegação permanente da CCBE junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; membro do Conselho de Administração da Associação Mundial de Direito Comercial e da Organização Europeia de Direito Marítimo; juiz no Tribunal Geral de 15 de dezembro de 1999 a 7 de Outubro de 2015

Hubert Legal
Hubert Legal

Nascido em 1954; conselheiro de Estado (França); antigo aluno da École normale supérieure de Saint-Cloud e da École nationale d'administration; professor agregado de inglês (1979-1985); relator e, posteriormente, comissário do governo nas secções contenciosas do Conseil d'État (1988-1993); consultor jurídico da representação permanente da França junto das Nações Unidas em Nova Iorque, (1993-1997); referendário do juiz Puissochet do Tribunal de Justiça (1997-2001); juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 19 de Setembro de 2001 a 17 de Setembro de 2007.

Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro
Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro

Nascida em Lisboa em 1956; estudos em Lisboa, Bruxelas e Estrasburgo; advogada em Portugal e em Bruxelas; investigadora independente no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas; referendária do juiz português no Tribunal de Justiça, Dr. Moitinho de Almeida (de 1986 a 2000) e do presidente do Tribunal Geral, Bo Vesterdorf (de 2000 a 2003); juíza no Tribunal Geral de 31 de março de 2003 a 19 de Setembro 2016.

Franklin Dehousse
Franklin Dehousse

Nascido em 1959; licenciado em Direito (Universidade de Liège, 1981); aspirante (Fonds national de la recherche scientifique, 1985-1989); conselheiro jurídico na Câmara dos Representantes (1981-1990); doutor em Direito (Universidade de Estrasburgo, 1990); professor (Universidades de Liège e de Estrasburgo, Colégio da Europa, Institut royal supérieur de Défense, Universidade Montesquieu de Bordéus; colégio Michel Servet das Universidades de Paris; faculdades Notre-Dame de la Paix em Namur); representante especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1995-1999); diretor dos Estudos Europeus do Institut royal des relations internationales (1998-2003); assessor junto do Conseil d'État (2001-2003); consultor junto da Comissão Europeia (1990-2003); membro do Observatório Internet (2001-2003); juiz no Tribunal Geral de 07 de outubro de 2003 a 19 de Setembro 2016.

Ena Cremona
Ena Cremona

Nascida em 1936; diplomada em Línguas pela Universidade Real de Malta (1955); doutora em Direito pela Universidade Real de Malta (1958); advogada no foro de Malta desde 1959; conselheira jurídica do Conselho Nacional das Mulheres (1964-1979); membro da Comissão do Serviço Público (1987-1989); membro do conselho de administração do Lombard Bank (Malta) Ltd, representante do Estado enquanto acionista (1987-1993); membro da comissão eleitoral desde 1993; membro de júris de teses na Faculdade de Direito da Universidade Real de Malta; membro da Comissão europeia contra o racismo e a intolerância (ECRI) (2003-2004); juíza no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 22 de março de 2012.

Ottó Czúcz
Ottó Czúcz

Nascido em 1946; doutor em Direito pela Universidade de Szeged (1971); administrador no Ministério do Trabalho (1971-1974); encarregado de curso e professor (1974-1989), diretor da Faculdade de Direito (1989-1990), vice-reitor (1992-1997) da Universidade de Szeged; advogado; membro do presidium do Seguro Nacional de Aposentação; vice-presidente do Instituto Europeu da Segurança Social (1998-2002); membro do conselho científico da Associação internacional da segurança social; juiz do Tribunal Constitucional (1998-2004); juiz no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 19 de setembro de 2016.

Irena Wiszniewska-Białecka
Irena Wiszniewska-Białecka

Nascida em 1947; diplomada em Direito pela Universidade de Varsóvia (1965-1969); investigadora (assistente, regente de cadeira, professora) do Instituto de Ciências Jurídicas da Academia Polaca das Ciências (1969-2004); investigadora associada do Instituto Max Planck em Direito Estrangeiro e Internacional em Matéria de Patentes, Direitos de autor e Concorrência, em Munique (bolseira da Foundation AvH - 1985/1986); advogada (1992-2000); juíza do Supremo Tribunal Administrativo (2001 2004); juíza no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 19 de setembro de 2016; falecida em 23 de maio de 2018.

Irena Pelikánová
Irena Pelikánová

Nascida em 1949; doutora em Direito, assistente em Direito Económico (até 1989) e, seguidamente, doutora em Ciências, professora de Direito Comercial (desde 1993) da Faculdade de Direito da Universidade Charles, em Praga; membro do órgão dirigente da Comissão de Valores Mobiliários (1999-2002); advogada; membro do Conselho Legislativo do Governo checo (1998-2004); juíza no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 26 de setembro de 2019.

Daniel Šváby
Daniel Šváby

Nascido em 1951; doutor em Direito (Universidade de Bratislava); juiz do Tribunal de Primeira Instância de Bratislava; juiz do Tribunal de Segunda Instância em matéria de Direito Civil e vice‑presidente do Tribunal de Segunda Instância de Bratislava; membro da secção de direito civil e família no Instituto do Direito do Ministério da Justiça; juiz interino do Supremo Tribunal encarregado dos processos de direito comercial; membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem (Estrasburgo); juiz do Tribunal Constitucional (2000‑2004); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 12 de maio de 2004 a 6 de outubro de 2009; juiz no Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2009 a 7 de Outubro de 2021.

Vilenas Vadapalas
Vilenas Vadapalas

Nascido em 1954; doutor em Direito (Universidade de Moscovo); doutor em Direito (habilitado a dirigir trabalhos de investigação - Universidade de Varsóvia); professor na Universidade de Vilnius: Direito Internacional (desde 1981), Direitos do Homem (desde 1991) e Direito Comunitário (desde 2000); consultor do governo para os Negócios Estrangeiros (1991-1993); membro do grupo de coordenação da delegação das negociações para a adesão à União Europeia; diretor-geral do Departamento de Direito Europeu do governo (1997-2004); professor de Direito Europeu na Universidade de Vilnius, titular da cátedra Jean Monnet; presidente da Associação lituana de Estudos sobre a União Europeia; relator do grupo de trabalho parlamentar para a reforma constitucional relativa à adesão da Lituânia; membro da Comissão Internacional de Juristas (Abril de 2003); juiz no Tribunal Geral desde 12 de maio de 2004 a 16 de Setembro de 2013.

Küllike Jürimäe
Küllike Jürimäe

Nascida em 1962; diplomada em Direito pela Universidade de Tartu (1981 1986); assistente do Procurador da República em Tallinn (1986-1991); diplomada pela Escola de Diplomacia da Estónia (1991-1992); conselheira jurídica (1991-1993) e conselheira geral da Câmara de Comércio e Indústria (1992-1993); juíza do Tribunal de Segunda Instância de Tallinn (1993-2004); European Master em Direitos do Homem e democratização, pelas Universidades de Pádua e de Nottingham (2002-2003); juíza no Tribunal Geral de 12 de Maio de 2004 a 23 de Outubro de 2013; juíza no Tribunal de Justiça desde 23 de Outubro de 2013.

Ingrida Labucka
Ingrida Labucka

Nascida em 1963; diplomada em Direito pela Universidade da Letónia (1986); inspetora do Ministério do Interior para a região de Kirov e a cidade de Riga (1986-1989); juíza do Tribunal de Primeira Instância de Riga (1990-1994); advogada (1994-1998 e julho de 1999 a Maio de 2000); Ministra da Justiça (novembro de 1998 a julho de 1999 e maio de 2000 a outubro de 2002); membro do Tribunal Arbitral Internacional de Haia (2001-2004); membro do Parlamento (2002-2004); juíza no Tribunal Geral de 12 de maio de 2004 a 25 de Fevereiro de 2020.

Verica Trstenjak
Verica Trstenjak

Nascida em 1962; exame judiciário (1987); doutora em Direito pela Universidade de Liubliana (1995); professora (desde 1996) de teoria do direito e do Estado (doutrina) e de direito privado; investigadora; estudos de doutoramento na Universidade de Zurique, no Instituto de direito comparado da Universidade de Viena, no Instituto Max Planck de direito internacional privado, em Hamburgo, na Universidade Livre de Amsterdão; professora convidada na Universidade de Viena, de Friburgo (Alemanha) e na Escola de Direito Bucerius, em Hamburgo; chefe do serviço jurídico (1994-1996) e secretária de Estado do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1996 2000); secretária geral do Governo (2000); membro do Grupo de Trabalho para o Código Civil Europeu (Study Group on European Civil Code), desde 2003; responsável pelo projecto de investigação Humboldt (Humboldt Stiftung); publicação de mais de cem artigos jurídicos e de vários livros sobre direito europeu e direito privado; prémio da Associação dos Juristas Eslovenos ("Jurista do Ano 2003"); membro do conselho editorial de várias revistas jurídicas; secretária geral da Associação dos Juristas Eslovenos, membro de várias associações de juristas, entre as quais a Gesellschaft für Rechtsvergleichung; juiz no Tribunal de Primeira Instância de 7 de Julho de 2004 a 6 de Outubro de 2006; advogada geral no Tribunal de Justiça de 7 de Outubro de 2006 a 28 de Novembro de 2012.

Enzo Moavero Milanesi
Enzo Moavero Milanesi

Nascido em 1954; doutoramento em Direito (Universidade La Sapienza, Roma); especializado em Direito Comunitário (Collège d'Europe, Bruges); inscrito na Ordem dos Advogados, exerceu a profissão de advogado (1978-1983); professor associado de Direito Comunitário nas Universidades La Sapienza, Roma (1993-1996), Luiss, Roma (1993-1996 e 2002-2006) e Bocconi, Milão (1996-2000); consultor para as questões comunitárias junto do primeiro-ministro italiano (1993-1995); funcionário da Comissão Europeia: consultor jurídico e, posteriormente, chefe de gabinete do vice-presidente (1989-1992), chefe de gabinete do comissário responsável pelo «mercado interno» (1995-1999) e pela «concorrência» (1999), director na Direcção-Geral da Concorrência (2000-2002), secretário-geral adjunto da Comissão Europeia (2002-2005); director-geral do grupo dos consultores de política europeia (BEPA) na Comissão Europeia (2006); juiz no Tribunal Geral de 3 de Maio de 2006 a 15 de Novembro de 2011.

Miro Prek
Miro Prek

Nascido em 1965; licenciado em Direito (1989); LL.M.; PhD; inscrição na Ordem dos Advogados (1994); diversas tarefas e funções na administração pública, principalmente no gabinete governamental responsável pela legislação (subsecretário de Estado adjunto e diretor adjunto, chefe do Departamento de Direito Europeu e de Direito Comparado) e no Gabinete para os Assuntos Europeus (subsecretário de Estado); membro da equipa de negociação para o Acordo de Associação (1994-1996) e para a adesão à União Europeia (1998-2002), responsável pelos assuntos jurídicos; exercício de advocacia; chefe de equipa e perito sénior em projetos financiados pela União Europeia relativos à adaptação à legislação europeia e destinados à integração europeia, principalmente na região ocidental dos Balcãs; chefe de divisão no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (2004-2006); juiz no Tribunal Geral de 7 de outubro de 2006 a 26 de setembro de 2019.

Teodor Tchipev
Teodor Tchipev

Nascido em 1940; estudos de direito na Universidade St. Kliment Ohridski, Sófia (1961); doutor em direito (1977); advogado (1963-1964); consultor jurídico na empresa estatal para os transportes internacionais rodoviários (1964-1973); assistente no Instituto de direito da Academia das Ciências búlgara (1973-1988); professor associado de processo civil na Faculdade de Direito da Universidade St. Kliment Ohridski de Sófia (1988-1991); árbitro no tribunal arbitral da Câmara de comércio e indústria (1988-2006); juiz no Tribunal Constitucional (1991-1994); professor associado na Universidade Paissiy Hilendarski de Plovdiv (Fevereiro 2001-2006); ministro da Justiça (1994-1995); professor associado de processo civil na nova Universidade búlgara de Sófia (1995-2006); Juiz no Tribunal Geral entre 12 de Janeiro de 2007 e 29 de Junho de 2010.

Valeriu M. Ciucă
Valeriu M. Ciuca

Nascido em 1960; licenciado em direito (1984), doutor em direito (1997) (Universidade Alexandre Jean Cuza de Iasi); juiz no tribunal de primeira instância de Suceava (1984-1989); juiz militar no tribunal militar de Iasi (1989-1990); professor na Universidade Alexandre Jean Cuza de Iasi (1990-2006); bolsa de especialização em direito privado na Universidade de Rennes (1991-1992); assistente na Universidade Petre Andrei de Iasi (1999-2002); professor associado na Université du Littoral - Côte d'Opale (LAB. RII) (2006); Juiz no Tribunal Geral de 12 de Janeiro de 2007 a 26 de Novembro de 2010.

Alfred Dittrich
Alfred Dittrich

Nascido em 1950; licenciado em Direito pela Universidade de Erlangen Nuremberg (1970-1975); Rechtsreferendar no Tribunal Regional Superior de Nuremberga (1975-1978); administrador no Ministério Federal da Economia (1978-1982); administrador na Representação Permanente da República Federal da Alemanha junto das Comunidades Europeias (1982); administrador no Ministério Federal da Economia, responsável pelas questões de Direito Comunitário e de Concorrência (1983-1992); chefe do departamento «Direito da União Europeia» (1992-2007) no Ministério da Justiça; chefe da delegação alemã no grupo de trabalho «Tribunal de Justiça» do Conselho; agente do Governo Federal em numerosos processos no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; juiz no Tribunal Geral de 17 de setembro de 2007 a 26 de setembro de 2019.

Santiago Soldevila Fragoso
Santiago Soldevila Fragoso

Nascido em 1960; licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Barcelona (1983); juiz (1985); desde 1992, magistrado especializado em contencioso administrativo, tendo exercido funções no Tribunal Superior de Justicia de Canarias, em Santa Cruz de Tenerife (1992 e 1993) e na Audiencia Nacional (Madrid, maio de 1998 - agosto de 2007), em que decidiu recursos em matéria tributária (IVA), bem como recursos contra as disposições normativas gerais do Ministro da Economia e contra as suas decisões em matéria de auxílios de Estado ou de responsabilidade patrimonial da Administração; decidiu também recursos contra todos os acordos dos reguladores económicos centrais no domínio bancário, bolsista, energético, dos seguros, da defesa da concorrência; referendário no Tribunal Constitucional (1993-1998); juiz no Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2007 a 16 de Setembro de 2013.

Laurent Truchot
Laurent Truchot

Nascido em 1962; diplomado pelo Institut d'études politiques de Paris (1984); antigo aluno da École nationale de la magistrature (1986-1988); juiz no tribunal de grande instance de Marselha (janeiro de 1988 - janeiro de 1990); magistrado na direction des processos civiles et du sceau do Ministério da Justiça (janeiro de 1990 - junho de 1992); adjunto do chefe de serviço e, em seguida, chefe de serviço na Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria (Junho de 1992 Setembro de 1994); consultor técnico junto do garde des Sceaux, Ministro da Justiça (setembro de 1994 - maio de 1995); juiz no tribunal de grande instance de Nîmes (maio de 1995 - maio de 1996); referendário no Tribunal de Justiça do advogado-geral P. Léger (maio de 1996 - dezembro de 2001); Conseiller référendaire na Cour de cassation (dezembro de 2001 - agosto de 2007); juiz no Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2007 a 16 de Setembro de 2013.

Sten Frimodt Nielsen
Sten Frimodt Nielsen

Nascido em 1963 em Copenhaga (Dinamarca), Sten Frimodt Nielsen obteve um diploma em Direito na Københavns Universitet (Universidade de Copenhaga, Dinamarca) em 1988.

Iniciou a sua carreira profissional como funcionário no Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, de 1988 a 1991, antes de ser nomeado secretário de embaixada na Representação Permanente da Dinamarca junto das Nações Unidas em Nova Iorque (Estados Unidos), de 1991 a 1994. Regressado à Dinamarca, integrou num primeiro momento o Serviço Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês de 1994 a 1995 e, num segundo momento, o gabinete do Primeiro‑Ministro dinamarquês de 1995 a 1998, na qualidade de conselheiro e em seguida de conselheiro principal.

De 1998 a 2001, trabalhou na Representação Permanente da Dinamarca junto da União Europeia na qualidade de Ministro Conselheiro. Entre 2001 e 2002, regressou ao gabinete do Primeiro‑Ministro dinamarquês onde exerceu sucessivamente as funções de conselheiro especial para as questões jurídicas, de chefe de departamento e de jurisconsulto entre 2002 e 2004, tendo em seguida sido subsecretário de Estado e jurisconsulto de 2004 a 2007.

Sten Frimodt Nielsen também se dedicou ao ensino, entre 1988 e 1991, como professor de Direito Internacional e de Direito Europeu na Københavns Universitet, onde mais tarde assumiu as funções de professor associado.

Juiz no Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2007 a 27 de Setembro de 2023.

Kevin O
Kevin O'Higgins

Nascido em 1946; estudos no Crescent College Limerick, no Clongowes Wood College, na University College Dublin (B.A. degree e diploma em direito europeu) e no Kings Inn; inscrito na Ordem dos advogados da Irlanda em 1968; barrister (1968-1982); Senior Counsel (Inner Bar of Ireland, 1982 1986); juiz na Circuit Court (1986-1997); juiz na High Court da Irlanda (1997 2008); Bencher of Kings Inns; representante da Irlanda no Conselho consultivo de juízes europeus (2000-2008); juiz no Tribunal Geral desde 15 de setembro de 2008 a 16 de Setembro de 2013.

Dimitrios Gratsias
Dimitrios Gratsias

Nascido em 1957; licenciado em Direito pela Universidade de Atenas (1980); Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Público da Universidade de Paris I, Panthéon Sorbonne (1981); certificado do Centro Universitário de Estudos Comunitários e Europeus (Universidade de Paris I) (1982); auditor no Conselho de Estado (1985-1992); juiz no Conselho de Estado (1992 2005); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1994-1996); membro associado do Tribunal Supremo especial da Grécia (1998 e 1999); conselheiro no Conselho de Estado (2005); membro do Tribunal especial em matéria de responsabilidade civil contra magistrados (2006); membro do Conselho Superior da Magistratura Administrativa (2008); inspetor dos tribunais administrativos (2009-2010); juiz no Tribunal Geral desde 25 de outubro de 2010 a 7 de Outubro de 2021; juíz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2021.

Andrei Popescu
Andrei Popescu

Nascido em 1948; licenciado em Direito pela Universidade de Bucareste (1971); estudos pós-universitários em Direito Internacional do Trabalho e em Direito Social Europeu, Universidade de Genebra (1973-1974); doutor em Direito pela Universidade de Bucareste (1980); assistente estagiário (1971 1973); assistente titular (1974-1985); em seguida professor auxiliar em Direito do Trabalho na Universidade de Bucareste (1985-1990); investigador principal no Instituto de Investigação Científica na área do Trabalho e da Proteção Social (1990-1991); diretor-geral adjunto (1991-1992) e em seguida diretor-geral no Ministério do Trabalho e da Proteção Social; professor associado (1997), e em seguida professor no Instituto Nacional de Estudos Políticos e Administrativos, Bucareste (2000); secretário de Estado no Ministério da Integração Europeia (2001-2005); chefe do departamento no Conselho Legislativo da Roménia (1996-2001 e 2005-2009); diretor fundador da Revista romena de direito europeu; presidente da Sociedade romena de Direito Europeu (2009-2010); agente do Governo romeno nos órgãos jurisdicionais da União Europeia (2009-2010); juiz no Tribunal Geral de 26 de novembro de 2010 a 19 de Setembro 2016.

Guido Berardis
Guido Berardis

Nascido em 1950; licenciado em Direito (Universidade de Roma, La Sapienza, 1973), diploma de Altos Estudos Europeus no Colégio da Europa (Bruges, 1974-1975); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (Direção «Assuntos Internacionais» da Direção-Geral da Agricultura, 1975-1976); membro do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1976-1991 e 1994-1995); representante do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias no Luxemburgo (1990-1991); referendário do juiz G. F. Mancini no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1991-1994); consultor jurídico dos membros da Comissão das Comunidades Europeias M. Monti (1995-1997) e F. Bolkestein (2000-2002); diretor da Direção «Política dos Contratos Públicos» (2002-2003), da Direção «Serviços, Propriedade Intelectual e Industrial, Meios de Comunicação Social e Proteção de Dados» (2003-2005) e da «Direção Serviços» (2005-2011) na Direção-Geral «Mercado Interno» da Comissão das Comunidades Europeias; consultor jurídico principal e diretor da Equipa «Justiça, liberdade e segurança, direito civil e direito penal» no Serviço Jurídico da Comissão Europeia (2011-2012); juiz no Tribunal Geral de 17 de setembro de 2012 a 26 de setembro de 2019.

Carl Wetter
Carl Wetter

Nascido em 1949; diplomado em Economia (Bachelor of Arts, 1974) e em Direito (Master of Laws, 1977) pela Universidade de Uppsala; administrador no Ministério dos Negócios Estrangeiros (1977); membro da Ordem dos Advogados sueca (desde 1983); membro do grupo de trabalho sueco sobre o Direito da Concorrência na Câmara de Comércio Internacional (CCI); encarregado de curso em Direito da Concorrência (Universidades de Lund e de Estocolmo); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal Geral de 18 de março de 2013 a 19 de Setembro 2016.

Egidijus Bieliūnas
Egidijus Bieliūnas

Nascido em 1950; licenciado em Direito pela Universidade de Vilnius (1973); doutoramento em Direito (1978); assistente, regente e em seguida encarregado de curso na Faculdade de Direito da Universidade de Vilnius (1977-1992); consultor no Departamento Jurídico do Seimas (Parlamento) da República da Lituânia (1990-1992); consultor na Embaixada da Lituânia na Bélgica (1992-1994); consultor na Embaixada da Lituânia em França (1994-1996); membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem (1996-1999); juiz no Tribunal Supremo da Lituânia (1999-2011); encarregado de curso da cátedra de Direito Penal na Universidade de Vilnius (2003-2013); representante da República da Lituânia junto do órgão de Controlo Comum da Eurojust (2004-2011); juiz no Tribunal Constitucional da República da Lituânia (2011-2013); juiz no Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 a 26 de setembro de 2019.

Viktor Kreuschitz
Viktor Kreuschitz

Nascido em 1952 em Budapeste (Hungria), Viktor Kreuschitz obteve um diploma em Direito na Universität Wien (Universidade de Viena, Áustria) em 1980. Doutorou‑se em Direito nesta mesma Universidade em 1981.

Iniciou a sua carreira profissional em 1980, na qualidade de assistente científico no Institut für Staats- und Verwaltungsrecht (Instituto de Direito Constitucional e Administrativo) da Universität Wien, antes de integrar, como funcionário público, o Serviço dos Assuntos Constitucionais da Chancelaria Federal Austríaca entre 1981 e 1997. Foi além disso designado membro da Datenschutzkommission (Comissão de Proteção de Dados, Áustria) entre 1987 e 1997.

Integrou posteriormente o Serviço Jurídico da Comissão Europeia na qualidade de conselheiro jurídico e representou esta Instituição, entre 1997 e 2013, em numerosos processos intentados nas jurisdições da União e no Tribunal de Justiça da Associação Europeia de Comércio Livre.

Juiz no Tribunal Geral de 16 de Setembro de 2013 a 15 de Setembro de 2022.

Anthony Michael Collins
Anthony Michael Collins

Nascido em 1960; licenciado pelo Trinity College, Dublin (Ciencias Jurídicas) (1984) e pela Honourable Society of the King's Inns, Dublim (Barrister-at-Law) (1986); Bencher da Honourable Socitey of King's Inns (desde 2013); Professor Associado, University College Cork (desde 2015); Membro do Board of Directors do Irish Centre for European Law (desde 1997); Barrister-at-Law (1986-1990 e 1997-2003) e Senior Counsel (2003-2013) na Ordem dos Advogados da Irlanda; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1990-1997); vice-presidente do Council of European National Youth Committees (1979-1981); secretário-geral do Organising Bureau of European School Student Unions (1977-1984); secretário-geral da Irish Union of School Students (1977-1979); membro da Delegação Permanente do Council of Bars and Law Societies of Europe (CCBE) junto das jurisdições da União Europeia e da EFTA (2006-2013); juiz no Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 a 7 de Outubro de 2021; advogado‑geral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2021.

 

Ignacio Ulloa Rubio
Ignacio Ulloa Rubio

Nascido em 1967; licenciatura em Direito com distinção (1985-1990) e estudos de doutoramento (1990-1993) na Universidade Complutense, Madrid; magistrado do Ministério Público em Girona (2000-2003); consultor jurídico e consultor na área dos Direitos Humanos da Autoridade Provisória da Coligação, Bagdad, Iraque (2003-2004); juiz de primeira instância e juiz de instrução (2003-2007); em seguida magistrado (2008); subdiretor da Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque EUJUST LEX-Iraque no Conselho da União Europeia (2005-2006); consultor jurídico do Tribunal Constitucional espanhol (2006-2011 e 2013); secretário de Estado da segurança (2012-2013); perito civil em matéria do Estado de Direito e da Reforma do Setor da Segurança do Estado do Conselho da União Europeia (2005-2011); perito externo em matéria de Direitos Fundamentais e Justiça Criminal da Comissão Europeia (2011-2013); professor e autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 a 26 de setembro de 2019.

Ian Stewart Forrester
Ian Stewart Forrester

nascido em 1945; diplomas da Universidade de Glasgow (MA 1965, LLB 1967) (História e Literatura Inglesa, Direito); licenciatura em Direito Civil da Universidade Tulane da Louisiana (MCL 1969); inscrição na Ordem dos Advogados da Escócia (1972) e na Ordem dos Advogados de Nova Iorque (1977); nomeação como Queen’s Counsel (1988); inscrição na Ordem dos Advogados de Inglaterra e do País de Gales (1996) e na Ordem dos Advogados de Bruxelas (1999); exercício da profissão de advogado inscrito nas Ordens dos Advogados de Edimburgo, Bruxelas, Londres e Nova Iorque; professor convidado (1991) e doutor honoris causa (2009) na Universidade de Glasgow; bencher de Middle Temple (2012); árbitro na Câmara de Comércio Internacional (CCI), no Centro internacional para a resolução de diferendos relativos aos investimentos (CIRDI) e no Tribunal Arbitral do Desporto (TAS); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal Geral de 7 de outubro de 2015 a 31 de Janeiro de 2020.

Constantinos Iliopoulos
Constantinos Iliopoulos

Nascido em 1948 em Atenas (Grécia), Constantinos Iliopoulos obteve um diploma em Direito na Panepistimio Athinon (Universidade de Atenas, Grécia) em 1971 e um diploma em Ciências Económicas na Oikonomiko Panepistimio Athinon (Universidade de Economia de Atenas, Grécia) em 1974. Realizou estudos de doutoramento em Direito na Universität Hamburg (Universidade de Hamburgo, Alemanha), perante a qual defendeu a sua tese na área do Direito da Concorrência em 1984.

Inscrito desde 1973 como advogado na Ordem dos Advogados em Atenas, Constantinos Iliopoulos exerceu esta profissão até 2016. Entre 1992 e 2006, fez parte da Elliniki Epitropi Antagonismou (Comissão da Concorrência Helénica). De 2002 a 2003, foi conselheiro jurídico do Governo cipriota em matéria de Direito das Sociedades e de Direito da Propriedade Intelectual com vista à adesão de Chipre à União Europeia. Entre 2007 e 2009, foi conselheiro jurídico do Ministro do Desenvolvimento Económico e da Energia grego.

Em paralelo, Constantinos Iliopoulos dedicou‑se ao ensino na Faculdade de Direito da Universität Hamburg : foi assistente no Departamento de Direito Europeu de 1980 a 1984, professor de Direito Europeu, Direito Europeu do Consumidor, Direito Europeu das Sociedades, Direito Europeu Comercial e Direito Europeu da Propriedade Intelectual de 1992 a 2006 e professor convidado em 2015. Por outro lado, foi professor de Direito Económico Internacional e Europeu na Faculdade de Direito da Democritio Panepistimio Thrakis (Universidade Demócrito de Trácia, Grécia) de 2007 a 2015. Em seguida, de 2015 a 2016, foi professor do programa de Master em Direito Internacional e em Direito Europeu da Energia. Constantinos Iliopoulos é desde 2016 professor honorário e dá aulas de Direito Europeu da Energia no âmbito deste programa de Master.

Autor de numerosas publicações, Constantinos Iliopoulos dedicou‑se à organização da investigação jurídica no seu país natal na Elliniki Enosi Eyropaikou Dikaiou (Associação Helénica de Direito Europeu), da qual foi tesoureiro de 1987 a 2002, secretário‑geral de 2002 a 2019, e membro do Conselho de Administração desde 2019. Entre 2012 e 2016, foi membro fundador e secretário‑geral, e, em seguida, a partir de 2017, presidente da Elliniki Enosi Dikaiou Energeias (Associação Helénica de Direito da Energia).

Tendo ficado ligado à cultura jurídica alemã devido aos seus estudos de doutoramento em Hamburgo, assumiu as funções de vice-presidente da Associação Germano‑Helénica dos Juristas (Hamburgo) a partir de 1987, e de secretário‑geral da Associação Greco-Alemã de Juristas (Atenas) a partir de 1990. Entre 2005 e 2011, foi lado membro do Κentro Diethnous kai Eyropaikou Oikonomikou Dikaiou sti Thessaloniki (Centro de Direito Internacional e Europeu Económico de Tessalónica, Grécia).

Juiz no Tribunal Geral desde 13 de Abril de 2016 até 15 de Setembro de 2022.

Leopoldo Calvo-Sotelo Ibáñez-Martín
Leopoldo Calvo-Sotelo Ibáñez-Martín

Nascido em 1957; licenciado em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (1979) e master na Fletcher School of Law and Diplomacy da Universidade de Tufts (Estados Unidos) (1985); professor de Direito na Universidade CEU San Pablo (1985-1993); letrado no Consejo de Estado (1983-1996); secretário geral do Center for the Advanced Study in the Social Sciences da Fundação Juan March (1991-1996); sub secretário no Ministério da Administração Interna (1996-2001); jurista de empresa (2001-2003); advogado (2004-2005); diretor do master em Relações Internacionais e professor de Direito no Instituto de Empresa (2007-2013); letrado mayor no Consejo de Estado (2005-2016); juiz no Tribunal Geral de 13 de abril de 2016 a 26 de setembro de 2019.

Virgilijus Valančius
Virgilijus Valančius

Nascido em 1963 em Plungė (Lituânia), Virgilijus Valančius obteve um diploma em Direito na Vilniaus universitetas (Universidade de Vilnius, Lituânia) em 1986, tendo‑se doutorado em Direito na Mykolo Romerio universitetas (Universidade Mykolas Romeris, Lituânia) em 2000. Em 2008, apresentou um dossier de candidatura para obtenção de um diploma de habilitação na Mykolo Romerio universitetas, a qual lhe conferiu este título em 2008.

Em 1986, Virgilijus Valančius iniciou a sua carreira profissional como procurador, funções que exerceu até 1990. De 1991 a 1994, entrou ao serviço da Magistratura do seu país natal na qualidade de juiz e, de 1993 a 1994, na qualidade de vice-presidente do Vilniaus miesto apylinkės teismas (Tribunal de Primeira Instância de Vilnius, Lituânia). Entre 1995 e 2002, foi nomeado juiz no Lietuvos apeliacinis teismas (Tribunal de Recurso da Lituânia), de que foi também presidente da Secção Cível. De 2002 a 2013, foi juiz no Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas (Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia), órgão jurisdicional de que foi presidente entre 2002 e 2008.

A partir de 1997, Virgilijus Valančius dedicou‑se igualmente ao ensino como professor na Vilniaus universitetas. Deu além disso aulas na Mykolo Romerio universitetas como professor entre 1998 e 2000, e em seguida como professor associado de 2000 a 2008. Entre 2002 e 2006, foi designado chefe do departamento de processo civil, e em 2008 foi nomeado professor titular.

Entre 2006 e 2008, presidiu à Associação Europeia de Magistrados (AEM) e exerceu funções de vice‑presidente da União Internacional de Magistrados (UIM) de 2006 a 2014. Foi também membro do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE) de 2000 a 2014, e nesta qualidade fez parte do Conselho de Administração da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa) de 2010 a 2013. Foi ainda membro do Comité Consultivo da Academia de Direito Europeu (ERA) entre 2008 e 2011.

Juiz no Tribunal Geral desde 13 de Abril de 2016 até 27 de Setembro de 2023.

René Barents
René Barents

Nascido em 1951 em Roterdão (Países Baixos), René Barents obteve um diploma em Direito e um diploma especial em Economia na Erasmus Universiteit (Universidade Erasmo, Países Baixos) em 1973. Completou a sua formação universitária com a obtenção de um doutoramento em Direito na Universiteit Utrecht (Universidade de Utrecht, Países Baixos), na qual defendeu a sua tese de doutoramento em 1981.

Foi no Instituto Europeu da Universiteit Utrecht, nomeadamente nos domínios do Direito Europeu e do Direito Económico, que iniciou a sua carreira profissional na qualidade de investigador, de 1973 a 1974, e em seguida de professor, de 1974 a 1979. Foi igualmente nesta qualidade que deu aulas na Universiteit Leiden (Universidade de Leiden, Países Baixos), de 1979 a 1981. Nomeado professor titular na Universiteit Maastricht (Universidade de Maastricht, Países Baixos), aí deu aulas de Direito Europeu de 1988 a 2003 e ocupa desde 2003 um lugar de professor honorário em Direito Europeu. Autor de numerosas publicações no domínio do Direito da União, entrou ao serviço do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em 1981, como referendário dos advogados‑gerais Pieter VerLoren van Themmat (de 1981 a 1986) e Jean Mischo (1986). De 1986 a 1987, foi chefe da Secção «Direitos Estatutários» da Divisão do Pessoal do Tribunal de Justiça.

Entre 1987 e 1991, desempenhou funções no Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias e, de 1991 a 2000, exerceu novamente as funções de referendário no Tribunal de Justiça, junto do juiz Paul Joan George Kapteyn. De 2000 a 2009, foi chefe de divisão na Direção da Investigação e Documentação, de que foi diretor entre 2009 e 2011.

Entre 1993 e 2011, René Barents assegurou por outro lado as funções de conselheiro no Gerechtshof 's‑Hertogenbosch (Tribunal de Recurso de 's‑Hertogenbosch, Países Baixos).

René Barents foi nomeado juiz no Tribunal da Função Pública em 6 de outubro de 2011 e aí exerceu funções até 31 de agosto de 2016.

Juiz no Tribunal Geral de 19 de Setembro de 2016 a 15 de Setembro de 2022.

Peter George Xuereb
Peter George Xuereb

Nascido em 1954, licenciado em Direito pela Universidade de Malta (1977); Master of Laws pela Universidade de Londres (1979); doutor em Direito pela Universidade de Cambridge (1982); assistente no Ealing College of Higher Education (1982-1984); assistente na Universidade de Exeter (1984-1990); assistente principal na Universidade de Londres, Queen Mary and Westfield College (1990-1993); consultor jurídico no setor privado, posteriormente no Parlamento de Malta (1993-2016); professor e responsável pelo Departamento de Direito Europeu e de Direito Comparado da Universidade de Malta (1993-2016); diretor do Centro de Documentação e de Investigação da Universidade de Malta (1993-2016); presidente da Associação Maltesa de Direito Europeu; autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal Geral (2016-2018); juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2018.

Zoltán Csehi
Zoltán Csehi

Nascido em 1965; licenciado em Direito pela Universidade Loránd Eötvös de Budapeste (1990), em História de Arte (1992) e Master of Laws da Universidade de Heidelberg (1991); doutor em Direito (2004); advogado inscrito da Ordem dos Advogados de Budapeste (1995-2016); professor associado de Direito (1991-2005) e professor de Direito (2005-2016) na Universidade Loránd Eötvös; chefe do departamento de Direito Comercial (2007-2013), em seguida chefe do departamento de Direito Privado e Comercial e professor (2013-2016) na Universidade Católica Péter Pázmány de Budapeste; professor convidado da Universidade Católica de Lyon (2013-2016); árbitro no Tribunal de Arbitragem permanente associado à bolsa húngara e árbitro ad hoc (2004-2016); juiz no Tribunal Geral de 13 de abril de 2016 a 7 de Outubro de 2021; juíz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2021.

Ezio Perillo
Ezio Perillo

nascido em 1950; doutor em Direito e advogado em Pádua; assistente e em seguida investigador confirmado em Direito Civil e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Pádua (1977-1982); regente da cadeira de Direito Comunitário no Collegio Europeo (Parma, 1990-1998), nas Faculdades de Direito das Universidades de Pádua (1985-1987), de Macerata (1991-1994), de Nápoles (1995) e na Università Statale de Milão (2000-2001); membro do Comité científico do "Master in European integration" na Universidade de Pádua; funcionário na direção Biblioteca, Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (1982-1984); referendário do advogado‑geral G. Federico Mancini no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1984-1988); consultor jurídico do secretário‑geral do Parlamento Europeu Enrico Vinci (1988-1993); chefe de divisão do serviço jurídico do Parlamento Europeu (1995-1999); diretor dos assuntos legislativos e das conciliações, das relações interinstitucionais e das relações com os Parlamentos nacionais do Parlamento Europeu (1999-2004); diretor das relações externas do Parlamento Europeu (2004-2006); diretor dos assuntos legislativos no serviço jurídico do Parlamento Europeu (2006-2011); autor de várias publicações em Direito Civil italiano e em Direito da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto 2016; juiz no Tribunal Geral de 19 de setembro de 2016 a 26 de setembro de 2019.

Barna Berke
Barna Berke

nascido em 1966; licenciado em Direito pela Universidade Loránd Eötvös de Budapeste (1990); Master of Laws da Universidade de Estocolmo (1995); advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Budapeste; consultor jurídico do Parlamento húngaro no âmbito do processo de adesão da Hungria à União Europeia (1994-1996 e 2002-2004); referendário do presidente do Tribunal Constitucional húngaro (1997-2000); vice-presidente da Autoridade da Concorrência, em seguida presidente do Conselho da Concorrência (2000-2002); árbitro no Tribunal de arbitragem permanente dos mercados financeiros e dos mercados de capitais (2008-2014); regente de curso (1990-1994); professor (1995-1999), em seguida professor associado (2003-2016) na Universidade Loránd Eötvös de Budapeste; Secretário de Estado para a cooperação judiciária europeia e internacional do Ministério da Justiça (2014-2016); juiz no Tribunal Geral de 19 de setembro de 2016 a 1 de Agosto de 2021, data do seu falecimento.

Octavia Spineanu-Matei
Octavia Spineanu-Matei

nascida em 1967; licenciada em Direito pela Universidade Alexandru Ioan Cuza de Iaşi (1990); doutor em Direito (1999); juíza no Tribunal do setor 4 de Bucareste (1991-1996); juíza (1996-1999) e presidente de secção (1997-1999) no Tribunal de Bucareste; juíza (1999-2005) e presidente de secção (1999-2003) no Tribunal de Segunda Instância de Bucareste; membro da Grande Secção dos Recursos do Instituto Europeu de Patentes (2006-2016); formadora e em seguida diretora do Instituto Nacional da Magistratura (2011-2016); juíza no Supremo Tribunal de Cassação e de Justiça da Roménia (2006-2016); membro do Conselho Científico do Instituto Nacional da Magistratura e do Conselho de Direção da Escola nacional dos secretários judiciais (2011-2016); membro eleito do conselho da Escola Doutoral da Universidade de Bucareste (2012-2016); juíza no Tribunal Geral de 19 de setembro de 2016 a 7 de Outubro de 2021; juíza no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2021.

Hans Jung
Hans Jung

Nascido em 1944; de nacionalidade alemã; assistente e, posteriormente, professor assistente na Faculdade de Direito (Berlim); advogado (Frankfurt); jurista linguista no Tribunal de Justiça; referendário do presidente Kutscher do Tribunal de Justiça e, posteriormente, do juiz alemão do Tribunal de Justiça; secretário adjunto do Tribunal de Justiça; secretário do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 1989 a 5 de Outubro de 2005; falecido em 26 de Setembro de 2009.

Emmanuel Coulon
Emmanuel Coulon

Nascido em 1968 em Versalhes (França), Emmanuel Coulon estudou Direito na Université Panthéon-Assas Paris II (Universidade Panthéon-Assas Paris II, Paris, França) e Gestão na Université Paris‑Dauphine Paris IX (Universidade Paris‑Dauphiné Paris IX, Paris, França), tendo obtido diplomas em Direito e em Ciências de Gestão, respetivamente, em 1990 e 1991. Integrou em seguida o Collège d’Europe (Colégio da Europa, Bruges, Bélgica) onde obteve, em 1992, um Master of Laws em Direito Europeu (LLM).

Em 1993, foi aprovado no exame de acesso ao centre régional de formation à la profession d’avocat de Paris (Centro Regional de Formação para a Profissão de Advogado de Paris). Em 1995, obteve o certificado de aptidão para exercer a profissão de advogado na Ordem dos Advogados de Bruxelas (Bélgica), tendo exercido esta profissão em Bruxelas num escritório de dimensão internacional. Em 1998, foi aprovado num concurso geral organizado pela Comissão das Comunidades Europeias.

Emmanuel Coulon foi recrutado em 1996 pelo Presidente do Tribunal Geral, Antonio Saggio, para exercer as funções de referendário numa «task force» responsável pelos processos em matéria de concorrência. Entre 1998 e 2002, integrou o gabinete do Presidente Bo Vesterdorf na qualidade de referendário. Em 2003, foi nomeado chefe de gabinete do Presidente, função que acabara de ser criada no Tribunal Geral.

É autor de publicações de Direito da União, em especial nos domínios do direito processual e da administração da justiça.

Secretário do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2005 a 30 de abril de 2023.