Programa

		Comemoração dos 20 anos do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias 25 de Setembro de 2009
		20 anos depois, com 2020 no horizonte Construir o Tribunal de Primeira Instância de amanhã com alicerces sólidos

Programa

10h00 :
Alocuções de boas vindas
M. Vassilios Skouris, Presidente do Tribunal de Justiça e Marc Jaeger , Presidente do Tribunal de Primeira Instância
(Grande Sala de Audiências do Antigo Palácio do Tribunal de Justiça)

10h30 - 12h30 :
Ateliers
(Salas de audiência do Antigo Palácio do Tribunal de Justiça)

Atelier «Qualidade da Justiça»	Atelier «Acesso à Justiça»
Presidente do atelier: Jean-Marc Sauvé (Vice presidente do Conseil d'État francês) Tema : Qualidade da Justiça - Critérios de qualidade	Presidente do atelier: Jürgen Schwarze (Professor na Universidade de Freiburg) Tema : O acesso aos tribunais numa comunidade de direito
Interveniente: Georges Ravarani (Presidente do Tribunal Administrativo do Grão Ducado do Luxemburgo)	Interveniente: Mario Siragusa (Advogado, Roma)
Interveniente: Péter Paczolay (Presidente do Tribunal Constitucional húngaro)	Interveniente: Josef Bejček (Professor na Universidade de Brno)
Interveniente: Marc Pittie (Advogado, Bruxelas)	Interveniente: Alice Guimaraes-Purokoski (Directora da Unidade contencioso europeu no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia)

14h30 - 16h00 :
Continuação dos trabalhos
(Salas de audiência do Antigo Palácio do Tribunal de Justiça)

Atelier «Qualidade da Justiça»	Atelier «Acesso à Justiça»
Orador principal: Anthony M. Collins (Barrister, Dublin) Tema : O factor tempo no processo	Orador principal: Paul Lasok (Barrister, Londres) Tema : Natureza da fiscalização efectuada pelo juiz
Interveniente: Carlos J. Moreiro González (Professor na Universidade Carlos III de Madrid)	Interveniente: Clemens Jabloner (Presidente do Supremo Tribunal Administrativo austríaco)
Interveniente: Anna Falk (Agente do Governo que representa a Suécia no Tribunal de Justiça)	Interveniente: Luis Miguel Pais Antunes (Advogado, Lisboa)

16h30 - 17h15 :
Reunião comum dos dois ateliers
Apresentação dos trabalhos pelos relatores
(Grande Sala de Audiências do Antigo Palácio do Tribunal de Justiça)

• Atelier «Qualidade da Justiça»  
  Relator:
  Onno Brouwer (Advogado, Amesterdão, e Presidente da delegação do CCBE junto do Tribunal de Justiça)
    
• Atelier « Accès à la Justice »
  Relator:
  Lembit Uibo (Director da Divisão do contencioso comunitário no Ministério dos Negócios Estrangeiros estónio)

18h00 :
Sessão solene de encerramento, com a presença de SS. AA. RR. o Grão Duque Henri e o Grão Duque herdeiro Guillaume
Alocuções:

François Biltgen , Ministro da Justiça do Grão Ducado do Luxemburgo

Jean-Luc Dehaene, Membro do Parlamento Europeu

Marc Jaeger , Presidente do Tribunal de Primeira Instância
(Grande Sala de Audiências do Antigo Palácio do Tribunal de Justiça)