Tribunal da Função Pública
Nascido em 1946; estudos de Direito (Master of Arts, Universidade de Oxford, 1967; Master of Laws, University College London, 1969); professor da University College London (1967-1973); barrister (Londres, 1972-1974); administrador principal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1974-1990); professor convidado de Direito na Universidade de Saskatchewan, Saskatoon, Canadá (1988); chefe do pessoal no Conselho da Europa (1990-1993); chefe de divisão (1993-1995), secretário adjunto (1995 2001), secretário no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2001-Setembro de 2005); presidente do Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 6 de Outubro de 2011.
Nascido em 1956; licenciado em Direito (Universidade Livre de Bruxelas, 1979); diploma especial em direito internacional (Bruxelas, 1980); doutor em Direito (1989); Diretor do Serviço Jurídico da Société anonyme du canal et des installations maritimes de Bruxelles (1979 1984); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (Direção Geral dos Assuntos Sociais, 1984 1988); membro do serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1988 1994); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1994 2005); professor do Centro Universitário de Charleroi (Direito Social Internacional e Europeu, 1989 1991), na Universidade de Mons Hainaut (Direito Europeu, 1991 1997), na Universidade de Liège (Direito da Função Pública Europeia, 1989 1991; Direito Institucional da União Europeia, 1995 2005; Direito Social Europeu, 2004 2005) e, desde 2006, na Universidade Livre de Bruxelas (Direito Institucional da União Europeia); numerosas publicações em matéria de Direito Social Europeu e de Direito Institucional da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública desde 6 de outubro de 2005; presidente do Tribunal da Função Pública de 07 de outubro 2011 - 31 de agosto de 2016.
Nascido em 1952; licenciado pela Escola de Altos Estudos Comerciais de Helsínquia e pela Faculdade de Direito da Universidade de Helsínquia; referendário no Tribunal Administrativo Supremo da Finlândia; secretário geral do Comité para a reforma da proteção jurídica na Administração Pública; administrador principal no Tribunal Administrativo Supremo; secretário-geral do Comité para a reforma do contencioso administrativo, consultor na Direção da Legislação do Ministério da Justiça; secretário-adjunto no Tribunal EFTA; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; juiz do Tribunal Administrativo Supremo (1998 2005); membro da comissão de recurso dos refugiados; vice presidente do Comité para o desenvolvimento das instituições judiciárias finlandesas; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2005 a 6 de outubro de 2009; juiz no Tribunal Geral desde 7 de outubro de 2009; vice-presidente do Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2013.
Nascido em 1955; licenciado em Direito (Universidade de Salónica, 1977); diploma especializado em Direito Europeu (Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, 1980); doutor em Direito (Universidade de Salónica, 1984); jurista-linguista no Conselho das Comunidades Europeias (1980-1982); investigador no Centro de Direito Económico Internacional e Europeu de Salónica (1982-1984), administrador no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e na Comissão das Comunidades Europeias (1986-1990); professor de Direito Comunitário, de Direito Internacional Privado e de Direitos do Homem na Universidade Panteion de Atenas (desde 1990); colaborador externo para os Assuntos Europeus do Ministério da Justiça e membro do Comité Permanente da Convenção de Lugano (1991-2004); membro da Comissão Nacional da Concorrência (1999-2005); membro da Comissão Nacional das Telecomunicações e dos Correios (2000-2002); membro da Ordem dos Advogados de Salónica, advogado com inscrição no Tribunal de Cassação; membro fundador da União dos Advogados Europeus (UAE); membro associado da Academia Internacional de Direito Comparado; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 6 de Outubro de 2011.
Nascida em 1950; licenciada em Direito pela Universidade de Wrocław (1972), doutora em Direito (Łodz, 1982); advogada na Ordem dos Advogados na República da Polónia (desde 1977); investigadora convidada (Universidade de Paris X, 1987 1988; Universidade de Nantes, 1993 1994); consultora do «Solidarnosc» (1995 2000); professora de Direito do Trabalho e de Direito Social Europeu na Universidade de Łodz (1997 1998 e 2001 2005); professora agregada da Escola Superior de Comércio de Varsóvia (2002); professora de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universidade Cardeal Stefan Wyszynski em Varsóvia (2002 2005); vice ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais (1998 2001); membro da comissão de negociadores para a adesão da República da Polónia à União Europeia (1998 2001); representante do Governo polaco junto da Organização Internacional do Trabalho (1998 2001); autora de diversas obras de Direito do Trabalho e de Direito Social Europeu; juíza no Tribunal da Função Pública de 6 de Outubro de 2005 a 7 de Outubro de 2013.
Nascido em 1967 em Voiron (França), Stéphane Gervasoni obteve diplomas do Institut d’études politiques de Grenoble (IEP) (Instituto de Estudos Políticos, Grenoble, França) em 1988 e da École nationale d’administration (ENA) (Escola Nacional de Administração, França) em 1993 (Promotion Léon Gambetta).
Foi no Conseil d’État (Conselho de Estado, Paris, França) que iniciou, em 1993, a sua carreira profissional como auditor, e posteriormente, a partir de 1996, as funções de maître des requêtes (grau de que deteve até 2008, ano em que foi nomeado para o grau de conseiller d’État). Nessas qualidades, exerceu as funções de juiz relator na Secção do Contencioso até 1997, tendo em simultâneo exercido funções na Secção Social (de 1996 a 1997). Em paralelo, foram‑lhe atribuídas, entre 1994 e 1996, as funções de commissaire du gouvernement junto da commission spéciale de cassation des pensions (Comissão Especial de Cassação das Pensões), à época temporariamente integrada no Conseil d’État, e, de 1995 as 1997, de conselheiro jurídico no Ministère de la Fonction Publique (Ministério da Função Pública francês) e da Ville de Paris (Município de Paris).
Em 1997, Stéphane Gervasoni integrou a préfecture du département de l’Yonne (prefeitura do departamento da Yonne, França) como secretário‑geral, tendo igualmente exercido as funções de sous‑préfet de l’arrondissement d’Auxerre (sub‑prefeito da divisão administrativa de Auxerre), funções que exerceu até 1999. Posteriormente, de 1999 a 2001, assumiu na préfecture du département de la Savoie (prefeitura do Departamento da Sabóia, França) as funções de secretário‑geral e de sous-préfet de l’arrondissement de Chambéry (sub‑prefeito da divisão administrativa de Chambéry, França).
As funções que Stéphane Gervasoni exerceu no Conseil d’État e na administração pública conduziram‑no ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, onde foi referendário do juiz Jean-Pierre Puissochet, de 2001 a 2005. Foi nomeado juiz no Tribunal da Função Pública da União Europeia em 5 de outubro de 2006, dia da instalação desta jurisdição acabada de ser criada. Aí exerceu as suas funções até 6 de outubro de 2011, tendo sido presidente de secção entre 6 de outubro de 2008 e 6 de outubro de 2011.
Chamado a exercer novamente funções no Conseil d’État, S. Gervasoni foi, de 2011 a 2013, adjunto do presidente do Oitavo Juízo da Secção do Contencioso.
Dedicou‑se, por outro lado, a atividades de ensino na qualidade de professor, entre 1993 e 1995, no Institut d’études politiques (IEP) de Paris, e desde 2016 na Université de Luxembourg (Universidade do Luxemburgo, Luxemburgo). Além disso, foi também membro titular Comissão dos Recursos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de 2001 a 2005, e membro da Comissão dos Recursos da Agência Espacial Europeia (ESA) de 2011 a 2013.
Stéphane Gervasoni foi nomeado juiz no Tribunal Geral em 16 de setembro de 2013. Tendo por duas vezes sido eleito pelos seus pares presidente de secção, exerce estas funções de 21 de setembro de 2016 a 19 de setembro de 2022.
Nascido em 1945; estudos universitários em Berlim, Munique e Frankfurt am Main (1966 1972); primeiro exame de Estado (1972); magistrado estagiário em Frankfurt am Main (1972 1973 e 1974 1975); Colégio da Europa de Bruges (1973 1974); segundo exame de Estado (Frankfurt am Main, 1976); funcionário do Serviço Federal do Emprego e advogado (1976); juiz no Tribunal de Trabalho (Land de Hesse, 1977 1993); professor na Fachhochschule für Sozialarbeit de Frankfurt am Main e na Verwaltungsfachhochschule de Wiesbaden (1979 1990); perito nacional no serviço jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1993 1996 e 2001 2005); adido para os assuntos sociais da Embaixada da República Federal da Alemanha em Madrid (1996 2001); juiz no Tribunal de Trabalho de Frankfurt am Main (fevereiro a setembro de 2005); juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2005 a 13 de Abril de 2016.
Nascida em 1956; estudos de Direito (licenciatura em Direito, Universidad de Barcelona, 1981); especialização em comércio internacional (México, 1983); estudos sobre a integração europeia (Câmara de Comércio de Barcelona, 1985) e sobre o Direito Comunitário (Escola d'Administació Pública de Catalunya, 1986); funcionária na Generalitat de Catalunya (membro do serviço jurídico do Ministerio da Indústria e da Energia, Abril de 1984 Agosto de 1986); membro da Ordem dos Advogados de Barcelona (1985 1987); administradora e, posteriormente, administradora principal na Divisão de Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1986 1994); referendária no Tribunal de Justiça (gabinete do advogado geral D. Ruiz Jarabo Colomer, Janeiro de 1995 Abril de 2004; gabinete do juiz U. Lõhmus, maio de 2004 agosto de 2009); encarregada de curso da cadeira de Contencioso Comunitário na Faculdade de Direito (Universitat Autònoma de Barcelona, 1993 2000); numerosas publicações e sebentas em matéria de Direito Social Europeu; membro da Câmara de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (2006 2009); juíza no Tribunal da Função Pública de 7 de outubro de 2009 a 13 de Abril de 2016.
nascido em 1950; doutor em Direito e advogado em Pádua; assistente e em seguida investigador confirmado em Direito Civil e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Pádua (1977-1982); regente da cadeira de Direito Comunitário no Collegio Europeo (Parma, 1990-1998), nas Faculdades de Direito das Universidades de Pádua (1985-1987), de Macerata (1991-1994), de Nápoles (1995) e na Università Statale de Milão (2000-2001); membro do Comité científico do "Master in European integration" na Universidade de Pádua; funcionário na direção Biblioteca, Investigação e Documentação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, (1982-1984); referendário do advogado‑geral G. Federico Mancini no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1984-1988); consultor jurídico do secretário‑geral do Parlamento Europeu Enrico Vinci (1988-1993); chefe de divisão do serviço jurídico do Parlamento Europeu (1995-1999); diretor dos assuntos legislativos e das conciliações, das relações interinstitucionais e das relações com os Parlamentos nacionais do Parlamento Europeu (1999-2004); diretor das relações externas do Parlamento Europeu (2004-2006); diretor dos assuntos legislativos no serviço jurídico do Parlamento Europeu (2006-2011); autor de várias publicações em Direito Civil italiano e em Direito da União Europeia; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto 2016; juiz no Tribunal Geral de 19 de setembro de 2016 a 26 de setembro de 2019.
nascido em 1951; licenciado em Direito e licenciado especial em Economia (Universidade Erasmus de Roterdão, 1973); doutor em Direito (Universidade de Utrecht, 1981); investigador em Direito Europeu e em Direito Internacional Económico (1973-1974) e professor das cadeiras de Direito Europeu e de Direito Económico no Instituto Europa da Universidade de Utrecht (1974-1979) e na Universidade de Leiden (1979-1981); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1981-1986), chefe da secção «Direitos Estatutários» na Divisão do Pessoal do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1986-1987); membro do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1987-1991); referendário no Tribunal de Justiça (1991-2000); chefe de divisão (2000-2009) e em seguida diretor na Direção "Investigação e Documentação" do Tribunal de Justiça da União Europeia (2009-2011); professor titular (1988-2003) e professor honorário (desde 2003) em Direito Europeu na Universidade de Maastricht; consultor no Tribunal de recurso de 's Hertogenbosch (1993-2011); membro da Academia Real das Ciências dos Países Baixos (desde 1993); numerosas publicações em matéria de Direito Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 6 de outubro de 2011 a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.
Nascido em 1957; licenciado em Direito (Trinity College, Dublin, 1975 1979); assistente de investigação no gabinete da senadora Mary Robinson (1978 79 e 1980); bolsa de estudos "Pádraig Pearse" para estudar no Colégio da Europa (1979); estudos pós universitários de Direito Europeu no Colégio da Europa (1979 1980); master em Direito na Universidade de Cambridge (1980 1981); estagiário no Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981); administrador no secretariado da comissão jurídica do Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981 1988); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu (Bruxelas, 1988 1995); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1995 2000); regente da cadeira de Direito Europeu na Harvard Law School (2000); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu (2000 2003), em seguida chefe de unidade (2003 2011) e diretor (2011); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal da Função Pública de 06 de outubro de 2011 a 31 de Agosto 2016.
Nascido em 1966; estudos de Direito (Candidatus juris), Universidade de Aarhus (1989); advogado estagiário no gabinete do consultor jurídico do Governo dinamarquês (1989-1991); referendário no Tribunal de Justiça no gabinete do advogado-geral C. C. Gulmann (1991-1993); admissão à Ordem dos Advogados da Dinamarca (1993); advogado no gabinete do consultor jurídico do Governo dinamarquês (1993-1995); regente da cadeira de Direito Europeu na Universidade de Copenhaga; professor no Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA), (1995-1997); advogado em Bruxelas (1997); professor e em seguida diretor interino do EIPA (Luxemburgo, 1997-1999); administrador no Serviço Jurídico da Autoridade de Fiscalização AECL (1999-2000); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no gabinete do juiz C. C. Gulmann (2003 a 2006), e em seguida do juiz L. Bay Larsen (2006 a 2013); juiz no Tribunal da Função Pública de 7 de outubro de 2013 a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.
Nascido em 1957; licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (1980); monitor de Direito Administrativo na Universidade Clássica de Lisboa (1979-1980); estudos no domínio da propriedade industrial no Instituto Max-Planck de Munique (1982-1984); administrador e em seguida chefe de divisão no Ministério da Administração Interna (1980-1986); advogado (1981-1986); no Parlamento Europeu, administrador na Direção Geral da Informação e das Relações Públicas (1986-1987), na Direção Geral da Investigação e dos Estudos (1987-1992), na Direção Geral do Pessoal, do Orçamento e das Finanças (1992-1996) e no Serviço Jurídico (1996-2000); chefe do Departamento Administrativo e Financeiro (2000-2007), em seguida diretor do Departamento Jurídico (2007-2011) e da Direção A (2012-2015) do Provedor de Justiça Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 13 de abril a 31 de agosto de 2016.
nascido em 1978; licenciado em Direito pela Universidade São Clemente de Ácrida, Sófia (2002) e LL.M em Direito Europeu no Colégio da Europa (Bruges, 2004); doutor em Direito (2008); advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Bruxelas (2004-2006); professor de Direito Processual da União Europeia na Universidade de Economia Nacional e Mundial de Sófia (2008-2012) e na Universidade São Clemente de Ácrida, Sófia (2010-2013); professor associado de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Privado na Academia búlgara das Ciências (desde 2014); regente de curso convidado na Universidade de Cambridge e na KU Leuven; referendário no Tribunal de Justiça (2007-2016); fundador e membro da direção da Associação búlgara de Direito Europeu; editor‑chefe do jornal de Direito Europeu Evropeiski praven pregled; autor de numerosas publicações em matéria de Direito Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública de 13 de abril a 31 de agosto de 2016; juiz no Tribunal Geral desde 19 de setembro de 2016.
Nascida em 1955; estudos de Direito em Ratisbonne e em Genebra (1974-1979); primeiro exame de Estado (1979); estudos pós-universitários em Direito Comunitário no Colégio da Europa em Bruges (1979-1980); magistrada estagiária em Ratisbonne (1980-1983); doutora em Direito (1982); segundo exame de Estado (1983); advogada em Munique e em Paris (1983-1989); funcionária do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1990-2005); referendária no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (gabinete do juiz P. Jann, 1995-2005); actividades de ensino em diversas universidades na Alemanha, na Áustria, na Suiça e na Rússia; professora honorária na Universidade do Sarre (desde 1999); membro de diversos comités, associações e júris jurídicos; numerosas publicações em matéria de direito e de contencioso comunitários; secretária no Tribunal da Função Pública de 30 de novembro de 2005 a 31 de agosto de 2016; falecida em 20 de Janeiro de 2024.
