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Concursos

Nos casos previstos no Regulamento Financeiro, o Tribunal de Justiça é obrigado a lançar concursos para a aquisição de bens e serviços.

Os anúncios de concurso são regularmente publicados na série S do Jornal Oficial da União Europeia e podem ser consultados na base de dados TED "Tenders Electronic Daily" (http://www.ted.europa.eu/) actualizada diariamente na Internet.

As informações apresentadas nas páginas do sítio Internet do Tribunal de Justiça são informais, não são geralmente traduzidas em todas as línguas oficiais e não são exaustivas.

Essas informações em caso algum substituem a publicação oficial no Jornal Oficial da União Europeia - Série S.

Direção-Geral do Multilinguismo - Colaboradores free-lance

Publicidade ex ante dos contratos entre 15.000,01 euros e os limiares da Diretiva contratos 2014/24 UE

Lista anual dos contratos [ponto 3.3 a) do Anexo I do Regulamento Financeiro] 2023 / 2024

Lista anual dos contratos [ponto 3.3 e) do Anexo I do Regulamento Financeiro] 2023 / 2024

Lista anual das alterações de contratos [artigo 114.° A, n.° 3, alíneas a) e b) do Regulamento Financeiro, de valor inferior aos limiares da Diretiva contratos 2014/24 EU, e . artigo 114.° A, n.° 3, alínea c) do Regulamento Financeiro ] 2022 / 2023 

Informação aos contratantes:

Condições gerais dos contratos de valor reduzido e de valor muito reduzido -versão 10/2024 - EN , FR

Identificacao financeira 

Informação em matéria de proteção dos dados pessoais - Registo da identidade e dos dados bancários dos terceiros   com os quais o Tribunal de Justiça da União Europeia tem uma relação financeira

- Declaração relativa à proteção dos dados pessoais no âmbito dos contratos públicos

- Declaração relativa à proteção dos dados pessoais no âmbito da EDES

Informação em matéria de proteção dos dados pessoais

Concursos a decorrer

Luxemburgo – Serviços de seguros de incêndios – Prestation de services d’assurance incendie et risques connexes pour la Cour de justice de l’Union européenne
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  28/10/28
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços de consultoria em matéria de segurança – Services de coordination de sécurité et de santé pour les chantiers qui sont exécutés dans les bâtiments de la Cour de justice de l'Union européenne
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  05/11/25
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços relacionados com horticultura – Entretien et fourniture de plantes en hydroculture pour les bâtiments de la Cour de justice de l’Union européenne
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  22/09/25
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Papel para impressão – Fourniture de papiers blancs A4 pour la Cour de Justice de l’Union européenne
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  08/09/25
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo, Bélgica – Automóveis de passageiros – Location à long terme de voitures de services sans option d'achat au Luxembourg
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  19/09/25
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.

Concursos em fase de avaliação/Concursos encerrados

Luxemburgo: Serviços de seguros de incêndios - Prestation de services d’assurance incendie et risques connexes pour la Cour de justice de l’Union européenne
Procedimento concorrencial com negociação
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  25/06/25
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços de guarda – Service de gardiennage et de sécurité incendie des bâtiments de la Cour de justice de l’Union européenne et du Parquet européen ainsi qu’évaluation de la qualité de ces services et consultance en matière de sécurité et sûreté LOT1
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  07/11/24
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços de guarda – Service de gardiennage et de sécurité incendie des bâtiments de la Cour de justice de l’Union européenne et du Parquet européen ainsi qu’évaluation de la qualité de ces services et consultance en matière de sécurité et sûreté LOT2
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  07/11/24
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços de limpeza – Contrôle, suivi et assistance technique des prestations de nettoyage des bâtiments et de l’entretien des espaces verts de la Cour de justice de l’Union européenne
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  14/01/25
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços de limpeza – « Nettoyage des bâtiments et entretien des espaces verts »
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  10/10/24
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo – Serviços de movimentação e armazenagem de carga – Prestations de déménagements et de manutention
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  13/06/24
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Apoio ao utilizador e às operações (ATLAS)
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  15/02/24
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Gestão e manutenção das instalações técnicas dos edifícios do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  15/01/24
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Prestação de serviços de encadernação e fornecimento de caixas de arquivo para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  06/11/23
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Implementação da tecnologia RFID na biblioteca do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  23/10/23
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços de laboratório de análises clínicas
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  11/08/23
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Fornecimento de papel e suportes de impressão diversos a favor do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  21/06/23
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Fornecimento de livros especializados no domínio jurídico para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  22/05/23
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Apoio ao utilizador e às operações
Anúncio de pré-informação
Data prevista da publicação do anúncio de concurso:  31/05/23
Luxemburgo-Luxemburgo: Trabalhos de beneficiação, de renovação e de reparação dos edifícios do Tribunal de Justiça da União Europeia no domínio «equipamentos técnicos elétricos e de aquecimento, ventilação e ar condicionado»
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  31/01/23
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Fornecimento de livros especializados no domínio jurídico para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  22/12/22
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: «Fornecimento e manutenção de tipo omnium de uma impressora digital a cores para o gabinete de reprografia do Tribunal de Justiça da União Europeia»
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  30/09/22
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Exploração de serviços de restauração e prestação de serviços conexos
Procedimento concorrencial com negociação
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  26/08/22
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Realização de soluções informáticas a favor do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  20/05/22
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços de recolha, de triagem, de encaminhamento e de distribuição do correio com origem nas instituições, entidades e organismos da União Europeia situados no Luxemburgo
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  20/05/22
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Conceção, implementação e operações das soluções informáticas do Tribunal de Justiça – lote 3
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  17/04/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Projeto CJ10bis de colocação em segurança da sede do Tribunal de Justiça — arquiteto
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  06/05/21
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Manutenção e fornecimento de plantas interiores em hidrocultura para os edifícios do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  11/06/21
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro relativo à prestação de serviços e ao fornecimento de equipamento no domínio da tecnologia audiovisual e de conferência
Concurso interinstitucional - Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  11/06/21
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Aluguer a longo prazo de veículos de serviço
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  13/04/21
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Serviços de coordenação de saúde e segurança para os estaleiros realizados nos edifícios do Tribunal de Justiça da UE e assistência no domínio da saúde e segurança no trabalho
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  23/02/21
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Trabalhos de beneficiação, de renovação e de reparação nos edifícios do Tribunal de Justiça da União Europeia (lot 4)
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  09/12/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Integrated Case Management System
Procedimento concorrencial com negociação
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  30/09/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Conceção, implementação e operações das soluções informáticas do Tribunal de Justiça – lote 2
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  17/04/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Inspeções de toscos, acabamento e beneficiações exteriores do conjunto dos bens do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  19/11/20
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Celebração de contratos-quadro para a correção ortográfica e tipográfica e a verificação linguística das conclusões, em francês, dos advogados gerais do Tribunal de Justiça da UE
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  09/11/20
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Fornecimento de papel branco A4 para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  05/10/20
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Trabalhos de beneficiação, de renovação e de reparação nos edifícios do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  09/12/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Exploração de serviços de restauração e prestação de serviços conexos — serviço de lavandaria/engomadoria
Procedimento concorrencial com negociação
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  15/09/20
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Conceção, implementação e operações das soluções informáticas do Tribunal de Justiça – lote 1
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  17/04/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Luxemburgo-Luxemburgo: Prestação de mudanças e de manutenção a favor do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  29/01/20
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Limpeza dos edifícios e conservação dos espaços verdes do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  29/08/18
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Serviços de laboratório de análises clínicas
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  23/08/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Fornecimento de armários fortes para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  03/01/20
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Fornecimento de cadeiras de escritório para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  13/09/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Serviços de guarda e de proteção contra incêndios dos edifícios do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Procuradoria Europeia, bem como avaliação da qualidade dos referidos serviços e consultoria em matéria de segurança e proteção.
Concurso limitado
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  29/08/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Modernização da sala das deliberações do edifício anexo C do Tribunal de Justiça da União Europeia - 4.º andar
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  14/02/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Fornecimento de mesas de conferência com conectividade multimédia para o Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  01/02/19
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Serviços de formação no domínio da condução automóvel para os motoristas de instituições europeias em Bruxelas e em Luxemburgo
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  21/12/18
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Criação em língua francesa de resumos de acórdãos e decisões dos órgãos jurisdicionais da União que são objeto de uma informação na recolha da jurisprudência
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  26/10/18
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Mudanças dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça da União Europeia
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  01/11/18
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Segurança do posto de controlo contra incêndios e de proteção
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  24/09/18
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Fornecimento de livros e suplementos especializados no domínio jurídico
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  19/03/18
Os documentos relativos aos contratos só se encontram disponíveis no Portal Funding & Tenders, a que poderá aceder através da hiperligação indicada no anúncio de concurso.
Operation and maintenance of technical installations in Court of Justice of the European Union buildings
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  19/01/18
Encadernação de publicações periódicas e de livros e correções das encadernações
Concurso público
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:  17/04/17