Comunicados de imprensa
|
Os comunicados de imprensa destinam se a informar o grande público e os jornalistas, num estilo acessível, sobre os processos com interesse mediático ou que têm impacto na vida dos cidadãos. Também cobrem os principais acontecimentos da atividade institucional.
O Tribunal de Justiça elabora também
resumos
das decisões mais importantes. Os resumos destinam se principalmente a um público especializado, nomeadamente os juristas, pretendendo se que estes disponham de uma visão mais pormenorizada das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Geral.
N.° 133/2025
: 16 de outubro de 2025
Transportes
Responsabilidade das transportadoras aéreas: os animais de companhia não estão excluídos do conceito de «bagagem»
N.° 132/2025
: 16 de outubro de 2025
Transportes
O impacto de um raio sobre um avião pode constituir uma circunstância extraordinária N.° 131/2025
: 9 de outubro de 2025
Incumprimento de Estado: por não ter dado execução a um acórdão do Tribunal de Justiça de 2014, a Grécia é condenada no pagamento de sanções pecuniárias
N.° 130/2025
: 1 de outubro de 2025
Energia
The General Court annuls a decision of ACER concerning the management of electricity markets
N.° 129/2025
: 26 de setembro de 2025
Missão Eulex Kosovo: o Tribunal Geral julga improcedente a ação de indemnização intentada contra instituições e um órgão da União Europeia
N.° 128/2025
: 25 de setembro de 2025
Princípios do direito comunitário
Advogado-geral D. Spielmann: a publicação na Internet do nome de atletas profissionais que tenham violado as regras antidopagem é contrária ao Direito da União
N.° 127/2025
: 22 de setembro de 2025
N.° 126/2025
: 18 de setembro de 2025
Advogado-geral M. Szpunar: uma medida que constitui um corolário de disposições de direito penal ou que é necessária para assegurar a eficácia dos controlos rodoviários insere-se no âmbito do princípio do país de origem previsto na Diretiva sobre o comércio eletrónico
N.° 125/2025
: 17 de setembro de 2025
Eleição dos juízes chamados a desempenhar as funções de advogado-geral no Tribunal Geral para o tratamento dos pedidos de decisão prejudicial N.° 124/2025
: 17 de setembro de 2025
Os comunicados constituem documentos não oficiais para uso dos órgãos de comunicação e não envolvem a responsabilidade do Tribunal de Justiça
|
