O Tribunal de Justiça da União Europeia publica anualmente dois relatórios importantes: o Panorama do Ano e o Relatório de Gestão. Os relatórios estão ambos disponíveis em linha e fornecem informações, respetivamente, sobre os principais processos do ano e a gestão orçamental do Tribunal de Justiça.

Panorama do ano

O Panorama do Ano é o relatório anual do Tribunal de Justiça. Apresenta a atividade do Tribunal de Justiça e a jurisprudência mais importante do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral do ano transato.

Cada edição contém uma síntese dos principais acontecimentos do ano, estatísticas sobre o trabalho dos dois Tribunais e uma rubrica denominada «Jurisprudência», que fornece análises claras e exaustivas dos principais processos do ano. O relatório também inclui contributos dos Presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, bem como do Secretário do Tribunal de Justiça sobre a evolução e os resultados de cada Tribunal e da Instituição no seu conjunto.

Pode aceder ao Panorama do Ano mais recente em linha ou em PDF. As versões mais antigas podem ser consultadas abaixo.

Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão é o relatório anual de atividades que apresenta a forma como o Tribunal de Justiça gere os seus recursos. Este relatório é apresentado às autoridades orçamentais da União Europeia em conformidade com as regras financeiras da União Europeia. Destaca os resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça através da utilização dos recursos que lhe foram atribuídos e avalia o funcionamento dos sistemas de controlo interno.

O último Relatório de Gestão está disponível em francês e inglês. As edições anteriores podem ser consultadas abaixo.