AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
A DECISÃO DA COMISSÃO QUE NEGA A QUALIDADE DE AUXÍLIO DE
ESTADO À ASSISTÊNCIA LOGÍSTICA E COMERCIAL FORNECIDA POR LA
POSTE FRANÇAISE À SUA FILIAL SFMI - CHRONOPOST É
ANULADA
N.° 90/2000: 14 de Dezembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-99/99
República Italiana/Comissão
AGRICULTURA
N.° 89/2000: 7 de Dezembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-94/99
ARGE Gewässerschutz
DIREITO DAS SOCIEDADES
N.° 88/2000: 7 de Dezembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos
C-374/98,C-38/99
Comissão / França
AMBIENTE E CONSUMIDORES
N.° 87/2000: 5 de Dezembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-477/98
Eurostock Meat Marketing
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERA QUE A REGULAMENTAÇÃO
FRANCESA RELATIVA À DENOMINAÇÃO "EMENTAL"
É CONTRÁRIA AO DIREITO COMUNITÁRIO
N.° 85/2000: 30 de Novembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-195/98
Österreichischer Gewerkschaftsbund
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
N.° 84/2000: 16 de Novembro de 2000
Acórdãos do Tribunal de Justiça nos processos
C-248/98 P e.o.
"Cartão"
CONCORRENCIA
N.° 83/2000: 9 de Novembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-381/98
Ingmar GB
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
N.° 82/2000: 7 de Novembro de 20000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-312/98
Warsteiner Brauerei
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO GRÃO-DUCADO
DO LUXEMBURGO E CONFIRMA A VALIDADE DA DIRECTIVA TENDENTE A FACILITAR O
EXERCÍCIO PERMANENTE DA PROFISSÃO DE ADVOGADO NUM ESTADO-MEMBRO
DIFERENTE DAQUELE EM QUE FOI ADQUIRIDA A QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
N.° 80/2000: 7 de Novembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-371/98
First Corporate Shipping
AMBIENTE E CONSUMIDORES
N.° 79/2000: 26 de Outubro de 2000
Conclusões do advogado general no processo C-379/98
PreussenElektra
CONCORRENCIA
O TRIBUNAL ANULA A DECISÃO DA COMISSÃO QUE APLICA
SANÇÕES AO GRUPO BAYER POR ESTE TER TENTADO IMPEDIR AS
IMPORTAÇÕES PARALELAS DE ADALAT NO REINO UNIDO
N.° 77/2000: 19 de Outubro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos
apensos C-15/98 e C-105/99
República Italiana e.o./ Comissão
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
N.° 76/2000: 12 de Outubro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-314/98
Snellers Auto's
APROXIMAÇÃO DAS
LEGISLAÇÕES
N.° 75/2000: 12 de Outubro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-371/97
Espanha / Comissão
POLITICA SOCIAL
OS MÉDICOS DAS EQUIPAS DE URGÊNCIA DEVEM BENEFICIAR DAS
DISPOSIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO REFERENTES A
DETERMINADOS ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
N.° 69/2000: 27 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no
processo T-184/97
BP Chemicals / Comissão
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
N.° 68/2000: 26 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-262/97
Engelbrecht
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
N.° 67/2000: 26 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-478/98
Comissão / Bélgica
LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS
N.° 66/2000: 26 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-175/99
Mayeur
POLITICA SOCIAL
N.° 65/2000: 26 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-23/99
Comissão / França
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
N.° 64/2000: 26 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-205/98
Comissão / Austria
TRANSPORTES
N.° 63/2000: 19 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-156/98
Comissão / Alemanha
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
N.° 62/2000: 19 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-287/98
Linster
AMBIENTE E CONSUMIDORES
N.° 61/2000: 19 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos
apensos C-177/99 e C-181/99
Ampafrance
FISCALIDADE
N.° 60/2000: 14 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-343/98
Collino
POLITICA SOCIAL
N.° 59/2000: 14 de Setembro de 2000
Acórdãos do Tribunal de Justiça nos processos
C-238/98 e C-16/99
Hocsman-Erpelding
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
N.° 58/2000: 12 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-366/98
Geffroy
APROXIMAÇÃO DAS
LEGISLAÇÕES
N.° 57/2000: 12 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-180/98 e.o.
Pavlov
CONCORRENCIA
N.° 56/2000: 12 de Setembro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-276/97 e.o.
Comissão / França
FISCALIDADE
N.° 54/2000: 14 de Julho de 2000
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no
processo T-82/99
Cwik / Comissão
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS
N.° 53/2000: 13 de Julho de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-423/98
Albore
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
N.° 52/2000: 11 de Julho de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-473/98
Toolex Alpha
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
N.° 51/2000: 6 de Julho de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-236/99
Comissão / Bélgica
AMBIENTE E CONSUMIDORES
OS RECURSOS DAS EMPRESAS DE ANULAÇÃO DA DIRECTIVA
COMUNITÁRIA QUE PROÍBE A PUBLICIDADE DOS PRODUTOS DO TABACO
SÃO INADMISSÍVEIS
N.° 45/2000: 15 de Junho de 2000
Conclusões do advogado general nos processos C-376/98 e
C-74/99
Tobacco
APROXIMAÇÃO DAS
LEGISLAÇÕES
N.° 44/2000: 15 de Junho de 2000
Acórdãos do Tribunal de Primeira Instãncia
nos processos T-298/97 e.o.
Alzetta
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
N.° 43/2000: 8 de Junho de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-258/98
Carra
CONCORRENCIA
N.° 42/2000: 6 de Junho de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-35/98
Verkooijen
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
UMA EMPRESA PRIVADA NÃO PODE IMPOR COMO CONDIÇÃO DE
RECRUTAMENTO A POSSE DE UM CERTIFICADO DE BILINGUISMO EMITIDO UNICAMENTE NUMA
PROVÍNCIA DA UNIÃO
N.° 40/2000: 23 de Maio de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-104/98
Buchner
POLITICA SOCIAL
N.° 39/2000: 23 de Maio de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-196/98
Hepple
POLITICA SOCIAL
N.° 38/2000: 18 de Maio de 2000
Conclusões do advogado general no processo C-157/99
Smits, Peerbooms
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.° 37/2000: 18 de Maio de 2000
Conclusões do advogado general no processo C-290/98
Comissão/Austria
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS
O TRIBUNAL ANULA A DECISÃO DA COMISSÃO DE NÃO QUALIFICAR
COMO AUXÍLIOS DE ESTADO MEDIDAS A FAVOR DA TELEVISÃO
PÚBLICA PORTUGUESA
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
UMA REGULAMENTAÇÃO QUE IMPEDE DESPORTISTAS PROFISSIONAIS DE
PARTICIPAREM NUMA COMPETIÇÃO SE FOREM TRANSFERIDOS APÓS
UMA DATA DETERMINADA PODE CONSTITUIR UM OBSTÁCULO À LIVRE
CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AS REGRAS DE SELECÇÃO PARA TORNEIOS INTERNACIONAIS, FIXADAS PELAS
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS, NÃO SÃO, EM SI,
CONTRÁRIAS AO DIREITO COMUNITÁRIO
POLITICA COMERCIAL
O REGULAMENTO COMUNITÁRIO «ANTI-PIRATARIA» APLICA-SE
IGUALMENTE ÀS MERCADORIAS DE CONTRAFACÇÃO IMPORTADAS DE UM
PAÍS TERCEIRO, EM TRÂNSITO NO TERRITÓRIO DE UM
ESTADO-MEMBRO E COM DESTINO A OUTRO PAÍS TERCEIRO
N.° 26/2000: 4 de Abril de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-465/98
A. Darbo
APROXIMAÇÃO DAS
LEGISLAÇÕES
N.° 24/2000: 30 de Março de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-236/98
Jämställdhetsombudsmannen
POLITICA SOCIAL
N.° 23/2000: 30 de Março de 2000
Acórdãos do Tribunal de Primeira Instãncia nos
processos T-513/93
CNSD / Comissão
CONCORRENCIA
N.° 22/2000: 28 de Março de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-158/97
G. Badeck
POLITICA SOCIAL
N.° 20/2000: 23 de Março de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-208/98
Berliner Kindl Brauerei
APROXIMAÇÃO DAS
LEGISLAÇÕES
N.° 19/2000: 22 de Março de 2000
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia nos
processos T-125/97 e.o.
Coca-Cola Enterprises / Comissão
CONCORRENCIA
AS TARIFAS INTERNAS APLICADAS AOS ENVIOS POSTAIS EM GRANDE QUANTIDADE QUE
ENTRAM NUM ESTADO-MEMBRO POR VIA DE REMAILING NÃO SÃO
CONTRÁRIAS, EM PRINCÍPIO, AO DIREITO COMUNITÁRIO DA
CONCORRÊNCIA
N.° 04/2000: 3 de Fevereiro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-207/98
Mahlburg
POLITICA SOCIAL
N.° 03/2000: 27 de Janeiro de 2000
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo
C-190/98
Volker Graf
2002 
