COMUNICADOS DE IMPRENSA 1999

aright 2002 aright 2001 aright 2000 aright 1998 aright 1997 aright 1996

N° 100/99: 16 Dezembro 1999 EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-382/98
Taylor
POLITICA SOCIAL

N° 99/99: 15 Dezembro 1999 FR IT
Audiência solene
 

N° 98/99: 15 Dezembro 1999 EN FR
Audiência solene
 

N° 97/99: 15 Dezembro 1999 DE EN FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-132/96
Freistaat Sachsen / Comissão
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS

N° 96/99: 7 Dezembro 1999 DE EN FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-92/98
Interporc/Comissão
AMBIENTE E CONSUMIDORES

N° 95/99: 1 Dezembro 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão proferido nos processos apensos T-125/96 e T-152/96
Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH e C.H. Boehringer Sohn / Conselho
O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COLOCA A PROTECÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ACIMA DE QUALQUER OUTRA CONSIDERAÇÃO

N° 93/99: 25 Novembro 1999 DE EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-96/98
Comissão / França
AMBIENTE E CONSUMIDORES

N° 92/99: 23 Novembro 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-376/96
Leloup-Arblade
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE SOBRE A SITUAÇÃO DE DESLOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES PARA OUTRO ESTADO-MEMBRO À LUZ DA LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 91/99: 22 Novembro 1999 FI FR
Cerimónia de inauguração de obras de arte finlandesas no Tribunal de Justiça no Luxemburgo
 

N° 90/99: 29 de Outubro de 1999 ES
Visita oficial de Tribunal de Justiça a Espanha
 

N° 89/99: 28 de Outubro de 1999 FI FR
Visita oficial ao Tribunal de Justiça
 

N° 88/99: 28 de Outubro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-81/98
Alcatel
DIREITO DAS SOCIEDADES

N° 87/99: 28 de Outubro de 1999 DE FR IT
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-6/98
ARD
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 86/99: 28 de Outubro de 1999 EN FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-180/98
CEDEFOP
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS

N° 85/99: 28 de Outubro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-328/96
Austria/Comissão
DIREITO DAS SOCIEDADES

N° 84/99: 26 de Outubro de 1999 DE EN FR IT
Conclusões do advogado general no processo C-285/98
Kreil
POLITICA SOCIAL

N° 83/99: 26 de Outubro de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-273/97
Sirdar
AS DECISÕES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS FORÇAS ARMADAS DEVEM RESPEITAR, EM TERMOS GERAIS, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE HOMENS E MULHERES

N° 82/99: 21 de Outubro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-333/97
Lewen
POLITICA SOCIAL

N° 81/99: 21 de Outubro de 1999 DE FR IT
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-67/98
Zenatti
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 80/99: 19 de Outubro de 1999 DADE EL EN ES FI FR IT NL SV
Décimo aniversário do Tribunal de Primeira Instância
 

N° 79/99: 18 de Outubro de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Audiência solene do Tribunal de Justiça das Comunidades Europieas em memória do Juiz Giuseppe Federico Mancini
 

N° 78/99: 14 de Outubro de 1999 DA DE EN FI FR SV
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-309/97
Bavarian Lager / Comissão
DIREITO INSTITUCIONAL

N° 77/99: 14 de Outubro de 1999 DE EN FR IT SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-223/98
Adidas
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

N° 76/99: 11 de Outubro de 1999 FR NL
Visita oficial ao Tribunal de Justiça
 

N° 75/99: 7 de Outubro de 1999 FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-228/97
Irish Sugar / Comissão
CONCORRENCIA

N° 74/99: 6 de Outubro de 1999 DE
Visita oficial ao Tribunal de Justiça
 

N° 73/99: 5 de Outubro de 1999 EN FR
Audiência solene
 

N° 72/99: 29 de Setembro de 1999 DE EN ES FR IT
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-56/98
Modelo
O EMOLUMENTO PAGO AOS NOTÁRIOS QUE SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR UMA ESCRITURA DE AUMENTO DE CAPITAL NÃO É, EM PRINCÍPIO, CONFORME AO DIREITO COMUNITÁRIO

N° 71/99: 28 de Setembro de 1999 DE EL ENES FR
Conclusões do advogado general no processo C-387/97
Comissão / República Helénica
DIREITO INSTITUCIONAL

N° 70/99: 21 de Setembro de 1999 DADE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-44/98
BASF AG / Präsident des Deutschen Patentamts
UMA PATENTE EUROPEIA NÃO TRADUZIDA NA LÍNGUA OFICIAL DE UM ESTADO-MEMBRO PODE SER PRIVADA DE EFEITOS NESSE ESTADO

N° 69/99: 21 de Setembro de 1999 DE EN ES FR NL
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-378/97
Wijsenbeek
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 68/99: 21 de Setembro de 1999 DADE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão no processo C-124/97
Läärä, CML e TSL contra Procurador de distrito e Estado finlandês
A LEGISLAÇÃO FINLANDESA SOBRE AS MAQUINAS DE JOGO NÃO E CONTRARIA AS REGRAS RELATIVAS A LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 67/99: 17 de Setembro de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Prestação de juramento dos novos Comissarios
 

N° 66/99: 16 de Setembro de 1999 DE
Conclusões do advogado general no processo C-104/98
Buchner
POLITICA SOCIAL

N° 65/99: 16 de Setembro de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-435/97
World Wildlife Fund (WWF) e o. / Autonome Provinz Bozen e o.
UM ESTADO-MEMBRO NÃO PODE SUBTRAIR AO CAMPO DE APLICAÇÃO DA DIRECTIVA COMUNITÁRIA "RELATIVA À AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DETERMINADOS PROJECTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO AMBIENTE" UM PROJECTO SUSCEPTÍVEL DE TER INCIDÊNCIAS NOTÁVEIS NO AMBIENTE

N° 64/99: 14 de Setembro de 1999 DE EN FR
Conclusões do advogado general no processo C-78/98
Preston
POLITICA SOCIAL

N° 63/99: 14 de Setembro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-391/97
Gschwind
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 62/99: 14 de Setembro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-249/97
Gruber
POLITICA SOCIAL

N° 61/99: 9 de Setembro de 1999 DE EN ES FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-110/98
Mining / Comissão
CECA

N° 60/99: 9 de Setembro de 19999 DE
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-281/97
Krüger
POLITICA SOCIAL

N° 59/99: 9 de Setembro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-217/97
Comissão / Alemanha
AMBIENTE E CONSUMIDORES

N° 58/99: 7 de Setembro de 1999 FR IT
Conclusões do advogado general nos processos C-34/98,C-169/98
Comissão / França
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 57/99: 30 de Julho de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Na sequência da renumeração dos Tratados prevista pelo Tratado de Amesterdão, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância precisam o seu sistema de citação uniforme das disposições dos Tratados
 

N° 56/99: 26 de Julho de 1999 FR IT
Falecimento do Juiz Federico Mancini
 

N° 55/99: 19 de Julho de 1999 DE EN FR SV
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-14/98
Hautala / Conselho
DIREITO INSTITUCIONAL

N° 54/99: 19 de Julho de 1999 EN FR SV
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-188/97
Rothmans / Comissão
DIREITO INSTITUCIONAL

N° 53/99: 8 de Julho de 1999 DE EN ES FR
INFORMAÇÃO A'IMPRENSA

N° 52/99: 8 de Julho de 1999 EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-254/97
Baxter
FISCALIDADE

N° 51/99: 7 de Julho de 1999 DE EN FR
Acórdãos do Tribunal de Primeira Instãncia nos processos T-89/96 e.o.
British Steel e.o. / Comissão
CECA

N° 50/99: 1 de Julho de 1999 ES IT
Conclusões do advogado general nos processos C-400,C-401,C-402/97
Juntas Generales de Guipúzcoa e.o.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 49/99: 30 de Junho de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
O Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias pode decidir em formação de juiz singular
 

N° 48/99: 30 de Junho de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Despachos do presidente do Tribunal de Primeira Instância nos processos T-13/99R e T-70/99R
Pfizer Animal Health SA/NV ; Alpharma Inc / Conselho da União Europeia
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONSIDERA QUE OS INTERESSES ECONÓMICOS NÃO PODEM PREVALECER SOBRE EXIGÊNCIAS LIGADAS À PROTECÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

N° 47/99: 29 de Junho de 1999 DA DE EN FR SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-206/97
Suécia / Conselho
ADESÃO DE NOVOS ESTADOS

N° 46/99: 24 de Junho de 1999 EN
Conclusões do advogado general no processo C-6/98
ARD
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 45/99: 22 de Junho de 1999 DADE EL EN ESFI FR IT NL SV
Processo C-387/97
Comissão / República Helénica
PRIMEIRA AUDIÊNCIA EM RELAÇÃO COM UM PEDIDO DE CONDENAÇÃO DE UM ESTADO-MEMBRO NO PAGAMENTO DE UMA SANÇÃO PECUNIÁRIA

N° 44/99: 22 de Junho de 1999 DE EL EN FR IT NL
Conclusões do advogado general no processo C-176/96
Lehtonen
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 43/99: 17 de Junho de 1999 DE EN FR NL
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-75/97
Bélgica/Comissão
AUXILOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS

N° 42/99: 15 de Junho de 1999 EN FI FR SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-394/97
Heinonen
FISCALIDADE

N° 41/99: 15 de Junho de 1999 DE EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-140/97
Rechberger
APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

N° 40/99: 10 de Junho de 1999 DE FR
Conclusões do advogado general no processo C-81/98
Alcatel Austria
DEREITO DAS SOCIEDADES

N° 39/99: 8 de Junho de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-198/97
Comissão / Alemanha
AMBIENTE E CONSUMIDORES

N° 38/99: 8 de Junho de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-338/97 e.o.
Erna Pelzl m.fl.
FISCALIDADE

N° 37/99 : 7 de Junho de 1999 EL FR
Audiência solene
 

N° 36/99: 28 de Maio de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
O Presidente do Tribunal de Justiça apresentou ao Conselho de Ministros da Justiça propostas e reflexões sobre o futuro do sistema jurisdicional da União Europeia
 

N° 35/99 : 20 de Maio de 1999 DE EN FR IT
Audiência do Tribunal de Primeira Instância no processo T-163/98
Procter & Gamble
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

N° 34/99 : 20 de Maio de 1999 DE EN FI FR IT
Conclusões do advogado general no processo C-67/98
Zenatti
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 33/99 : 19 de Maio de 1999 EN FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-34/96, T-163/96
Connolly / Comissão
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS

N° 32/99 : 18 de Maio de 1999 DE EN ES FR IT
Conclusões do advogado general no processo C-273/97
Sirdar
POLITICA SOCIAL

N° 31/99 : 18 de Maio de 1999 EN FR
Conclusões do advogado general no processo C-51/96
Deliège
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

N° 30/99: 11 de Maio de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-350/97
Monsees
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

N° 29/99: 11 de Maio de 1999 DE FR FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-309/97
Angestelltenbetriebsrat der Wiener Gebietskrankenkasse
POLITICA SOCIAL

N° 28/99: 30 de Abril 1999ES FR
VISITA OFICIAL

N° 27/99: 29 de Abril 1999 FR
Visita ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de uma Delegação do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
VISITA OFICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

N° 26/99: 29 de Abril 1999 EL FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-311/97
Royal Bank of Scotland
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 25/99: 27 de Abril 1999 FR FR
VISITA OFICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

N° 24/99: 26 de Abril 1999 FR
VISITA OFICIAL

N° 23/99: 21 de Abril de 1999 EL FR
ELOGIO FUNEBRE

N° 22/99 : 20 de Abril de 1999 DE EN FR
Acórdãos do Tribunal de Primeira Instãncia nos processos T-305/94 e.o.
Limburgse Vinyl Maatschappij NV e.o. / Comissão
CONCORRENCIA

N° 21/99 : 25 de Março de 1999 DA DE ESEN FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância no processo T-102/96
Gencor/Comissão
A OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO ENTRE A GENCOR E A LONRHO É INCOMPATÍVEL COM O MERCADO COMUM

N° 20/99 : 18 de Março de 1999 DE
Conclusões do advogado geral no processo C-338/97 e.o.
Erna Pelzl e.o.
FISCALIDADE

N° 19/99 : 18 de Março de 1999 DE EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-166/97
Comissão / França
AMBIENTE E CONSUMIDORES

N° 18/99 bis : 18 de Março de 1999 DA DE ELEN ESFI FR IT SV
Relatório anual do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS TRATADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM 1998

N° 18/99: 18 de Março de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT SV
Relatório anual do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
OS PROCESSOS TRATADOS EM 1998 REVELAM UMA VEZ MAIS AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO COMUNITÁRIO NA REALIDADE QUOTIDIANA DOS CIDADÃOS DA UNIÃO

N° 17/99: 16 de Março de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-289/96, C-293/96 e C-299/96
Dinamarca, Alemanha e França/Comissão, apoiada pela Grécia
É ANULADO O REGISTO DA DENOMINAÇÃO "FETA" COMO DOP

N° 16/99: 15 de Março de 1999 FR
VISITA OFICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

N° 15/99: 11 de Março de 1999 EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-100/96
British Agrochemicals Association
AGRICULTURA

N° 14/99: 11 de Março de 1999 DE ES EN FR
Acórdãos do Tribunal de Primeira Instãncia nos processos T-134/94 e.o.
NMH Stahlwerke e.o. / Comissão
CECA

N° 13/99: 10 de Março de 1999 EL FR
FALECIMENTO DO JUIZ KRATEROS IOANNOU

N° 12/99: 08 de Março de 1999 DE
VISITA OFICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

N° 11/99: 04 de Março de 1999 DE EN FR IT NL
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-87/97
Gorgonzola
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

N° 10/99: 04 de Março de 1999 DE FI FR IT SV
Conclusões do advogado general no processo C-124/97
Läärä
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

N° 09/99: 24 de Fevereiro de 1999 ES FR
VISITA OFICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

N° 08/99: 23 de Fevereiro de 1999 DE FR
Conclusões do advogado general no processo C-249/97
Gruber
POLITICA SOCIAL

N° 07/99: 23 de Fevereiro de 1999 DE EN ES FR IT NL
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-63/97
BMW
APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

N° 06/99: 09 de Fevereiro de 1999 EN FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-167/97
Seymour-Smith
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS

N° 05/99: 28 de Janeiro de 1999 DA DE EN FIFR SV
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-264/97
D. / Conselho
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS

N° 04/99: 28 de Janeiro de 1999 DE FR
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-77/97
Unilever
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

N° 03/99: 26 de Janeiro de 1999 FR NL
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-18/95
Terhoeve
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

N° 02/99: 21 de Janeiro de 1999 DE EN FR
Acórdão do Tribunal de Primeira Instãncia no processo T-129/95
Neue Maxhütte Stahlwerke
CECA

N° 01/99: 19 de Janeiro de 1999 DA DE EL EN ES FI FR IT NL SV
Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-348/96
Processo Penal contra Donatella Calfa
A EXPULSÃO DEFINITIVA DO TERRITÓRIO DECLARADA NÃO CONFORME COM O DIREITO COMUNITÁRIO